Parlamento Europeu

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Parlamento Europeu em Estrasburgo

Instituição da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros, o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Acto de 20 de Setembro de 1976. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas paneuropeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros. Tem sede em Estrasburgo, na França.

A mais recente eleição decorreu durante a primeira quinzena de Junho de 2004 e permitiu formar a sexta legislatura (2004-2009). O presidente do Parlamento Europeu é Josep Borrell.

O Parlamento tem três funções essenciais:

• Partilha com o Conselho da União Europeia a função legislativa, ou seja, adopta a legislação europeia (directivas, regulamentos, decisões). A sua participação contribui para garantir a legitimidade democrática dos textos adoptados.
• Partilha com o Conselho da União Europeia a função orçamental, ou seja, pode alterar as despesas comunitárias. Em última instância, adopta o orçamento na sua integralidade.
• Exerce um controlo democrático sobre a Comissão Europeia. Aprova a designação dos seus membros e dispõe do direito de votar uma moção de censura. Exerce igualmente um controlo político sobre o conjunto das instituições.

Grupos políticos

Na sexta legislatura os grupos políticos são:

• PPE-DE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, com 268 deputados.
• PSE Grupo Socialista no Parlamento Europeu, com 200 deputados.
• ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 87 deputados.
• Verts/ALE Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 42 deputados.
• GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 41 deputados.
• IND/DEM Grupo Independência/Democracia, com 37 deputados.
• UEN Grupo União para a Europa das Nações, com 27 deputados.
• NI Não-inscritos, com 29 deputados.

Deputados por país

Nome	Deputados	Nome	Deputados	Nome	Deputados	Nome	Deputados	Nome	Deputados
Alemanha	99	Áustria	18	Bélgica	24	Chipre	6	Dinamarca	14
Eslováquia	14	Eslovénia	7	Espanha	54	Estónia	6	Finlândia	14
França	78	Grécia	24	Hungria	23	Irlanda	13	Itália	78
Letónia	9	Lituânia	13	Luxemburgo	6	Malta	5	Países Baixos	27
Polónia	54	Portugal	24	Reino Unido	78	República Checa	24	Suécia	19

Ver também

• Partido político europeu

Links Externos

Página do Parlamento Europeu

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