Exibir código-fonte para Mercado Comum do Sul

monica

{| border=1 align=right cellpadding=4 cellspacing=0 width=230 style="margin: 0 0 1em 1em; background: #f9f9f9; border: 1px #aaaaaa solid; border-collapse: collapse; font-size: 95%;"
|+<big ><big >'''Mercosul'''</big ></big>
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| align="center" colspan="2" |
{| style="background: #f9f9f9;" border="0" cellpadding="2" cellspacing="0"
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| align="center" | chiquinho
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| align="center" | [[imagem:Mercosul-Bandeira2.gif|200px|Bandeira do Mercosul]]
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| colspan=2 align=center | ''nome oficial:''<br />
'''Mercado Comum do Sul''' ([[língua portuguesa|português]])<br />
'''Mercado Común del Sur''' ([[Língua castelhana|Castelhano]])
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| align="center" colspan="2" style="background: #ffffff;" | [[Image:mercosul4.png|220px|Mapa do Mercosul]]
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| '''[[Língua oficial|Línguas oficiais]]'''
| [[língua portuguesa|Português]] e [[Língua castelhana|Castelhano]]
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| '''Estados Membros'''
| [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]], [[Uruguai]]  e  [[Venezuela]] 
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| '''Estados Associados'''
| [[Bolívia]], [[Chile]], [[Colômbia]], [[Equador]] e  [[Peru]]
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| '''Estado Observador'''
| [[México]]
|-
| '''Presidência Pro Tempore'''
| [[Luís Inácio Lula da Silva]] (Brasil)
|-
| '''Secretário'''
| [[Carlos Chacho Álvarez]]
|-
| '''Cidade Sede da Secretaria'''
| [[Montevidéo]] 
|-
| '''[[Área]]'''<br />&nbsp;- Total
| [[Lista de países por área|2º maior]]<small><sup>1</sup></small><br />cerca 13.000.000 [[quilômetro quadrado|km²]]
|-
| '''[[População]]'''<br />&nbsp;- Total&nbsp;([[2006]])
| [[Lista de países por população|4º mais populoso]]<small><sup>1</sup></small><br />232,9 milhões <br />
|-
| [[PIB|PIB por PPC]]<br />&nbsp;- Total&nbsp;([[2006]])
| [[Lista de países por PIB (Paridade do Poder de Compra)|'''5º maior''']]<small><sup>1</sup></small><br />U$ 2.284.723.000.000 <br />
|-
| '''Formação'''<br />[[Tratado de Assunção]] 
|''Assinado em:''<br />&nbsp;- [[26 de março]] de [[1991]]
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| '''[[Fuso horário]]'''
| [[UTC]] -2 a -5
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| colspan="2" | <small ><sup >'''1'''</sup >Se o Mercosul for considerado como um só país<br /> 
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| colspan=2 align=right style="padding: 0 5px 0 5px" | 
|}
O '''Mercosul'''  (em [[língua portuguesa|português]]: ''Mercado Comum do Sul'', [[Língua castelhana|castelhano]]: ''Mercado Común del Sur'', '''Mercosur''') é a [[União Aduaneira]] (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da [[América do Sul]]. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]] e [[Uruguai]], aderindo a [[Venezuela]], em [[julho]] de [[2006]]. O bloco também é chamado de Cone Sul porque sua formação original abrangia as nações do sul do [[continente]], formando um [[cone]].
[[Image:Mercosul-04-jul-2005.jpeg|left|300px|thumb|Reunião dos chefes de Estado dos países que integram o Mercosul, em 4 de julho de 2006.]]
As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a [[América Latina]] remontam ao tratado que estabeleceu a [[Associação Latino-Americana de Livre Comércio]] (ALALC) desde a [[década de 1960]]. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na [[década de 1980]]. À época, a [[Argentina]] e o [[Brasil]] fizeram progressos na matéria, assinando a [[Declaração de Iguaçu]] ([[1985]]), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O [[Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento]], assinado entre ambos os países em [[1988]], fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Com a adesão do [[Paraguai]] e do [[Uruguai]], os quatro países se tornaram signatários do [[Tratado de Assunção]] ([[1991]]) que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma [[aliança (acordo)|aliança comercial]] visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais.

Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de [[1 de janeiro]] de [[1995]], esta zona de livre-comércio converteu-se em uma união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas alíquotas nas importações dos demais países (Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a [[Bolívia]] e o [[Chile]] adquiriram o status de membros associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de membro pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas, como a [[Venezuela]], manifestaram interesse em entrar para o grupo, o que se concretizou no dia 9 de dezembro de 2005.

As instituições integrantes do Mercosul, definidas pelo Tratado de Assunção, foram revistas pelo [[Protocolo de Ouro Preto]], em [[1994]]. Por ele, cada país-membro tem um voto e as decisões necessitam ser unânimes. Três são as instâncias decisórias: um Conselho (com funções políticas), um Grupo (com funções executivas) e uma Comissão Técnica.

O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia argentina em [[2002]]. Alguns críticos acreditam que a negativa de ajuda do governo [[George W. Bush|Bush]] aquele país na época, foi baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul, já que, teoricamente, os EUA percebem a iniciativa deste mercado como um problema para a sua estratégia politico-econômica para a [[América Latina]]. No entanto, é mais provável que os [[Estados Unidos da América|Estados Unidos]] tenham deixado de ajudar a [[Argentina]] uma vez que esse país latino-americano não transmitia confiabilidade aos mercados internacionais, deixando de honrar seus compromissos financeiros em diversas ocasiões.
 
Em [[2004]], entrou em vigor o [[Protocolo de Olivos]] ([[2002]]), que criou o [[Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul]], com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.

Nova rodada de negociações ocorreu a partir de Julho de [[2004]], entre outros tópicos, discutindo-se a entrada do [[México]] no grupo. Como resultado, em [[8 de dezembro]] de 2004 os países membros assinaram a [[Declaração de Cuzco]], que lançou as bases da [[Comunidade Sul-Americana de Nações]], entidade que unirá o Mercosul e o [[Pacto Andino]] em uma zona de livre comércio continental.

Em dezembro de [[2005]], a [[Venezuela]] protocolou seu pedido de adesão ao Mercosul, e em 4 de julho de [[2006]] seu ingresso ao bloco econômico foi formalizado, em Caracas. 

Muitos sul-americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos [[Estados Unidos da América|Estados Unidos]] na região, tanto na forma da [[Área de Livre Comércio das Américas|Área de Livre Comércio das Américas]] quando na de tratados bilaterais.

==História==
===Antecedentes===
A [[América do Sul]] foi ,ao longo de cincooooooo séculos, palco das mais violentas batalhas do [[continente americano]]. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses ao continente, a [[Bacia do Prata]] foi  cenário das disputas luso-espanholas por território (o território que hoje é o [[Uruguai]] já foi espanhol , português e; em seguida, voltou a ser espanhol). Entretanto, ao mesmo tempo, esta região situa-se capítulos fundamentais da emancipação política e econômica dos futuros sócios do Mercosul.

Durante os séculos XVI e XVII, a [[Espanha]] organizou o sistema comercial de suas colônias  em torno do esquema de "frotas e galeões", autorizando somente  a alguns portos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias  dessas colônias. Para cidades como [[Buenos Aires]], fundada em [[1580]], esse sistema ameaçava o desenvolvimento econômico  da região. Mediante a esse confinamento econômico, a população de Buenos Aires percebeu a única saída possível: o intercâmbio comercial (ainda que ilegalmente) com o Brasil. Esse foi o inicio de uma relação que estava destinada a crescer cada vez mais.

No século  XVIII ,o processo de emancipação política da América do Sul,  acentuou os contrastes existentes entre os países da região. Neste período ocorreram importantes capítulos da história do Brasil, Argentina, [[Paraguai]] e [[Uruguai]]. Basta citar a [[Guerra da Cisplatina]], a independência da República Oriental do Uruguai, [[Grande Guerra uruguaia]], a [[Revolução Farroupilha]], a disputa entre unitários e federalistas na Argentina, a [[Guerra da Tripla Aliança|Guerra do Paraguai]], o [[Pacto do ABC]]: alianças, intervenções e conflitos que forjaram o contexto histórico de formação dos estados nacionais platinos. 

Em 1941, em plena [[Segunda Guerra Mundial]], pela primeira vez Brasil e Argentina tentaram a criação de uma [[União Aduaneira]] entre suas econômias.  Entretanto isso não se concretiza devido as diferenças diplomáticas dos países em relação as políticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra a necessidade de interação entre as nações se tornaram eminentes, e consecutivamente  a formação dos blocos econômicos, entretanto na [[América Latina]] não houve uma união que obteve resultados satisfatórios.

===Declaração de Foz do Iguaçu===
[[Imagem:Mercosul-Bandeira.jpg|thumb|left|Cerimônia de hasteamento da bandeira do Mercosul, no Palácio do Itamaraty (Brasília). Marcello Casal Jr/ABr.]]

Em dezembro de [[1985]], Brasil e Argentina assinam a declaração de [[Foz do Iguaçu]], que foi a Base para a integração econômica do Cone sul. Ambos os países acabam de sair de um período ditadorial , e enfrentavam a necessidade de reorientar suas economias.

Brasil e Argentina haviam contraído um grande dívida externa no período do governos militares, e não gozavam de crédito no exterior. Havia uma grande necessidade de investimentos nos países, mas não havia verbas.
 
Esta situação  comum entre  Brasil e Argentina, fez que os países percebecem a necessidade um do outro. Então logo após a assinatura da declaração de Iguaçu, em fevereiro de [[1986]], Argentina declara a intenção de uma “associação preferencial' com o Brasil. Em uma casa particular em [[Dom Torcuato]], houve uma reunião para discutir o assunto. A discussão dura dois dias e é em clima de troca de idéias.

Depois de poucas semanas, é o Brasil que convida Argentina para  uma reunião semelhante, em [[Itaipava]]  também em uma residência particular. Esse foi o sinal de aceitação da iniciativa Argentina e então começava a formação do acordo, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integra-los ao mundo. Para muitos a idéia de integração na América do Sul parecia mais um abstração, devido as várias experiências não bem sucedidas no passado, entretanto essa foi diferente.

===Tratado de Assunção===
{{Artigo principal|[[Tratado de Assunção]]}}

Em [[1990]], Brasil e Argentina assinaram o [[Tratado de Buenos Aires]] de integração econômica entre os dois países e em complemento ao Tratado de Buenos Aires, em [[1991]] foi assinatura do Tratado de Assunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercosul.

O Tratado de Assunção foi um [[tratado]] assinado em [[26 de março]] de [[1991]], entre a [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]] e [[Uruguai]], com o objetivo de realizar um [[mercado]] comum entre os países acordados formando então, popularmente chamado de [[Mercosul]], Mercado comum do sul ou em [[língua castelhana|castelhano]], ''Mercado común del sur''. Mais tarde, em [[1994]], o [[Protocolo de Ouro Preto]] foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado de Assunção fosse reconhecido juridicialmente e internacionalmente como uma organização.

===Histórico do Mercosul===
*Em 30 de novembro de [[1985]] os presidentes da [[Argentina]] e [[Brasil]] Assinaram a Declaração ''de Foz de Iguaçu'', pedra base do [[Mercosul]]. No ano de 2004, Argentina e Brasil resolveram conjuntamente que no dia 30 de novembro se comemorará  o ''Dia da Amizade argentino-brasileira'' <ref> Acordado por el Acta de Copacabana del 16 de marzo de 2004 [http://www.trabajo.gov.ar/crem/txt_copacabana.htm]</ref>.
*Em 29 de julho de [[1986]] se firma a Ata para la Integração Argentino-Brasileira. Mediante este instrumento estabeleceu-se o ''Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil'' (PICAB) fundado nos princípios de gradualidade, flexibilidade, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente a outros mercados, harmonização progressiva de políticas e  participação do setor empresário. O núcleo do PICAB foram os ''protocolos setoriais'' em setores chaves.
* Em 6 de abril de [[1988]] se firma a [[s:Acta de Alvorada|Ata do Alvorada]], mediante a qual [[Uruguai]] se junta ao processo de integração regional.
* Em 29 de novembro de [[1988]] se celebra o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Argentina e Brasil, pelo qual se fixo um prazo de 10 anos para a eliminação gradual das assimetrias
* Em 6 de julho de [[1990]] se firmou a [[s:Ata de Buenos Aires|Ata de Buenos Aires]], acelerando o cronograma de integração e fixando a data de 31 de dezembro de 1994 para alcançar o mercado comum.
* Em [[29 de março]] de [[1991]], Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmam o [[Tratado de Assunção]], que adota o nome ''Mercosul'', e da uma estrutura institucional básica e estabelece um área de livre comércio.
* Em junho de [[1992]], se estabeleceu o cronograma definitivo da constituição do mercado comum.
* No dia 17 de Dezembro de [[1994]] se firmou o [[Protocolo de Ouro Preto]] que pôs em marcha o Mercosul.
*Na data de 25 de junho de [[1996]], se firmou entre os países membros a ''Declaracão presidencial sobre a Consulta e Concentração Política dos Estados Partes do Mercosul'', e junto ao  [[Chile]] e [[Bolívia]], a ''Declaracão Presidencial sobre Compromisso Democrático no Mercosul''. Estes instrumentos se relacionam com as tentativas de [[golpe de estado]] em abril no [[Paraguai]] e o decisivo rol julgado pelo Mercosul para evitar-lo.
* Em 24 de julho de [[1998]] os quatro países membros junto a [[Bolívia]] e [[Chile]] firmam o [[Protocolo de Ushuaia]] sobre o Compromisso Democrático.
*Em 10 de dezembro de [[1998]] os quatro presidentes firmam a ''Declaração Sociolaboral" do Mercosul.
*Em 29 de junho de [[2000]] se aprovam as Decisões referidas ao relançamento do Mercosul..
*Em 18 de fevereiro de [[2002]], mediante o [[Protocolo de Olivos]] se cria o ''Tribunal Permanente de Revisão'' do Mercosul. Este tem sede em Assunção desde  2004. 
*Em [[2003]], pela Decisão CMC Nº 11/03, cria-se la ''Comissão de Representantes Permanentes'' do Mercosul (CRPM) com seu Presidente. O Presidente da CRPM permanece dois anos no cargo e o CMC podem estender o mandato por mais um ano.
*[[Imagem:XXX Cumbre del Mercosur - Córdoba - 21JUL06 - presidenciagovar.jpg|thumb|250px|Cúpula do Mercosul, [[2006]]]]Em dezembro de [[2004]], na Cumbre de Presidentes de Ouro Preto:
**estabeleceu-se  o ''Fundo para la Convergência Estrutural do Mercosul'' (FOCEM) (Decisão CMC Nº 45/04), afim de financiar programas de convergência estrutural, competividade, coesão social, e infraestrutura institucional;
** crio-se o ''Grupo de Alto Nível'' (GAN) para la formulação de una Estratégia MERCOSUL de Crescimento de Emprego;
** Encomendou-se la Comissão Parlamentar Conjunta a redação de uma proposta de Protocolo Constitutivo do [[Parlamento do Mercosul]].
* Em 6 de julho de [[2005]] se firmou o ''Protocolo de Assunção sobre Direitos Humanos do Mercosul''.
*Na Cumbe de Presidentes em Monteiro , dezembro de [[2005]], por Decisão CMC 23/05, se aprovou o ''Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul]''. La constituição do Parlamento terá lugar antes de 31 de dezembro de 2006.
*Na Cumbe de Presidentes em Córdova ,julho de [[2006]]:
**integrou-se a  [[Venezuela]] como membro pleno do Mercosul;
** aprovou-se a ''Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego'' (Decisão CMC Nº 04/06);
** criou-se o  ''Observatório da Democracia'' do Mercosul (Decisão 24/06);
** estabeleceu-se que Argentina será sede permanente do [[Mercosul Cultural]];

==Estados associados ao Mercosul==
{| border=1 cellpadding=3 cellspacing=0 class=toccolours style="border-collapse:collapse; border:1px #aaa solid; float:right;"
|- bgcolor=#ececec
| '''Estados Membros'''  
|-
|{{ARG}} ([[1991]])
|-
|{{BRA}} ([[1991]])
|-
|{{PAR}} ([[1991]])
|-
|{{URU}} ([[1991]])
|-
|{{VEN}} ([[2006]])
|-
|- bgcolor=#ececec
| '''Estados Associados''' 
|-
|{{BOL}} ([[1996]])
|-
|{{CHI}} ([[1996]])
|-
|{{PER}} ([[2003]])
|-
|{{COL}} ([[2004]])
|-
|{{ECU}} ([[2004]])
|-
|- bgcolor=#ececec
| '''Estado Observador''' 
|-
|{{MEX}}
|-
|}

[[Image:MERCOSUR MAP2.png|thumb|left|260px|Mercosul/Mercosur:<br />
<span style="background-color:#0080FF;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;</span> Estados Membros<br />
<span style="background-color:#0000CA;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;</span> Estados Associados<br />
<span style="background-color:#000080;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;</span> Estado Observador]]

O Mercosul tem como estados associados a [[Bolívia]] ([[1996]]), [[Chile]] ([[1996]]), [[Peru]] ([[2003]]), [[Colômbia]] ([[2004]]) e [[Equador]] ([[2004]]).

Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a [[Comunidade Andina]] (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial.
O status de membro associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados ''Acordos de Complementacão Econômica'', firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesse acordos se establece um [[cronograma]] para a criação de uma [[zona de livre-comércio]] com os países do Mercosul e uma gradual redução de  tarifas  entre o Mercosul e os países firmantes. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênvios sobre matérias comuns.

*[[Chile]] formaliza sua associação ao Mercosul em [[25 de junho]] de [[1996]], durante a X Reunião da Cumbre do Mercosul, em [[San Luis (Argentina)|San Luis]], [[Argentina]], através da assinatura do ''Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Chile''.
*[[Bolívia]] formalizou sua adesão na XI Reunião da Cumbre do Mercosul, em [[Fortaleza]] ([[Brasil]]), em [[17 de dezembro]] de [[1996]], mediante a assinatura do ''Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Bolivia''.
*[[Peru]] formaliza sua associação ao Mercosul em [[2003]] pela assinatura do ''Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Peru'' (CMC Nº 39/03).
*[[Colômbia]], [[Equador]] e [[Venezuela]] formalizam sua associação ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do ''Acordo de Complementacão Económica Mercosul-Colombia, Equador e Venezuela'' (CMC Nº 59/04).
*[[Venezuela]] ratificou o protocolo de entrada em [[4 de julho]] de [[2006]]. Durante a XXIX Conferência do Mercosul em [[Montevidéu]] no dia [[9 de dezembro]] de [[2005]], se otorgou em status de ''Estado membro em processo de adesão'', que em na prática significa que tinha voz mas não voto. Uma vez que Venezuela adotou o marco legal, político e comercial do Mercosul na metade de 2006, firmou-se o protocolo para converter-se em Estado membro.  (CMC nº 29/2005)

==Livre residência e circulação de pessoas==
O Mercosul, Bolivia e Chile  estabeleceram que todo território dos mesmos constitui uma '''Área de Livre Residência com direito ao trabalho''' para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi establecida na Cumbre de Presidentes em [[Brasília]], mediante o "Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Membros do Mercosul, Bolivia e Chile" firmado em [[6 de dezembro]] de [[2002]].

Entretanto a Área de Livre Residência e Trabalho não se assimila completamente à livre circulacão de pessoas (onde não se requere tramitação migratória alguma), os seis países deram um grande passo e demostraram a intenção de alcançar a plena liberdade de circulacão de pessoas em todo o território.

== Estrutura do Mercosul ==
[[Image:Mercosulmap123.PNG|center|600px|Mapa do '''Mercosul''' no mundo.]]
[[Imagem:Estruturadomercosul.png|center]]

Com base no [[Protocolo de Ouro Preto]], firmado em [[17 de dezembro]] de [[1994]] e vigente desde  [[15 de dezembro]] de [[1995]], o Mercosur tem uma estrutura institucional básica composta por:

*O [[Conselho do Mercado Comum]] (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos Estados Parte, que se pronunciam através de Decisões.

*O [[Grupo Mercado Comum]] (GMC), órgão decisório executivo, responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.

*A [[Comissão de Comércio do MERCOSUL]] (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Além disso, o MERCOSUL conta com outros órgãos consultivos a saber:

*A [[Comissão Parlamentar Conjunta]] (CPC), órgão de representação parlamentar, integrada por até 64 parlamentares, 16 de cada Estado Parte. A CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações. Atualmente, está estudando a possibilidade da futura instalação de um Parlamento do Mercosul.

*O [[Foro Consultivo Econômico Social]] (FCES), é um órgão consultivo que representa os setores da economia e da sociedade, que se manifesta por Recomendações ao GMC.

Além disso, através da Dec. Nº 11/03, constituiu-se recentemente a:

*[[Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL]] (CRPM), que é um órgão permanente do CMC, integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por uma personalidade política destacada de um dos países membros. Sua função principal é apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas e a conformação do Mercado Comum.

Para dar apoio técnico a  essa Estrutura Institucional, o MERCOSUL conta com a:

*[[Secretaria do MERCOSUL]] (SM), que tem caráter permanente e está sediada em [[Montevidéu]], Uruguai.
Atualmente, a Secretaria está dividida em três setores, de acordo com a Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum.

O Mercosul conta também com estâncias orgânicas não decisorias como A ''Comissão Sociolaboral'' (CSL), o ''Fórum de Consulta e Concertação Política'' (FCCP), os ''Grupos de Alto Nível'', os ''Subgrupos de Trabalho'' (SGT) dependentes do GMC, os ''Comitês Técnicos'' (CT) dependentes do CCM, o ''Observatório do Mercado de Trabalho'' (OMT) dependente do SGT10, e o ''Fórum da Mulher'' em âmbito do FCES. 

Finalmente o Mercosul funciona habitualmente mediante Reuniões de Ministros (RM), Reuniões Especializadas (RE), conferências, e Reuniões ''[[ad-hoc]]''.

==Estrutura econômica==
Valor estimado do [[PIB]] dos países membros do mercosul ultilizando o critério de [[Paridade do Poder de Compra]] (PPC). É utilizada como unidade monetária o dólar internacional. Dados do [[Banco Mundial]].

[[Imagem:paticipacaonopibmercosul.jpg|thumb|300px|]]

{| border=1 cellpadding=3 cellspacing=0 class=toccolours style="border-collapse:collapse; border:1px #aaa solid;"
|- bgcolor=#ececec
| '''País''' ||'''[[PIB]] (PPP)'''  || '''Exportações''' || '''População'''  
|-
| {{BRA}} || $1.937.500 milhões || $139.000 milhões || 180,6 milhões
|-
| {{ARG}} || $516.951 milhões || $33.700 milhões || 43,5 milhões
|-
| {{VEN}} || $153.331 milhões ||  $35.840 milhões || 24 milhões
|-
| {{URU}} || $32.885 milhões || $2.200 milhões || 3,4 milhões
|-
| {{PAR}} || $29.014 milhões || $2.940 milhões || 6,2 milhões
|-
| '''Total Mercosul'''<small><sup >1</small> || '''$2.284.723 milhões''' || '''$192.680 milhões''' || '''232,9 milhões'''
|-
| {{COL}} || $336.808 milhões || $15.500 milhões || 44 milhões
|-
| {{CHI}} || $186.733 milhões || $29.200 milhões || 15,1 milhões
|-
| {{PER}} || $164.110 milhões ||  $12.300 milhões || 27,9 milhões
|-
| {{ECU}} || $56.779 milhões ||  $7.650 milhões || 13,2 milhões
|-
| {{BOL}} || $25.892 milhões ||  $1.986 milhões || 8,6 milhões
|-
| '''Total Mercosul ampliado'''<small><sup >2</small> || '''$ 3.055.045 milhões''' || '''$259.316 milhões''' || '''341,7 milhões'''
|-
| colspan="4" |<sup >'''1''' Somente Estados Membros<br />
<sup >'''2''' Estados Membros e Associados<br />
|-
|}

==Acordos com outros blocos==
Existe um acordo com a [[Comunidade Andina]], estabelecido no ''Acordo de Complementação Econômica firmado entre a Comunidade Andina e o Mercosur'' em [[6 de dezembro]] de [[2002]]. Além da cooperação econômica também existe um diálogo político. E isso abre possibilidades de negociação com todo  os membros do bloco Andino.

Em novembro de 2005 o Congresso Colombiano ratificou um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercosur. O tratado é favorável a Colombia, já que permite a este páis implantar instrumentos de proteção a agricultura local. Além do acesso ao Mercosul para os produtos Colombianos, que aumenta o peso político da Colombia nas negociações de livre comércio que estão sendo tratadas atualmente com os [[Estados Unidos]].

Em [[30 de dezembro]] de 2005, o presidente colombiano [[Álvaro Uribe]] firma a Lei 1.000, para a criação de una zona de livre comércio entre a Comunidade Andina e o Mercosur. Com este novo acordo, os produtos colombianos conseguiram um acesso preferencial ao Mercosur, uma vez que  a Colombia obteve a oportunidade de importar matérias primas e bens de capital do Mercosur a custos mais baixos , segundo o custo estabelecido  no TCL.

==Mercosul Sócio-laboral==
[[Imagem:20 Años del Mercosur-Iguazu-Sarney-Lula-Kirchner-Alfonsín-Bielsa- 30-nov-05-presidencia-govar-2.jpg|thumb|250px|right|Iguaçú, 30 de novembro de 2005, 20 anos de Mercosul: Lula, Sarney, Kirchner, Alfonsín]]

A concepção original do Mercosul ([[Tratado de Assunção]]) não contemplava nenhum âmbito em tratar questões socio-laborais, entretanto, desde o inicío, os sindicatos do Mercosul representados pela Coordenadoria de Sindicatos Centrais do Cone Sul, com o apoio ativo dos ministérios do Trabalho, e um considerável setor das organizações de empregadores, promulgaram em criar espaços tripartes (ministérios de trabalho, empregadores e sindicatos) para analisar, debater e decidir mediante o diálogo social-regional, o impacto que a integração teria sobre os mercados de trabalho e as condições socio-laborais.

Deste modo um ano depois de fundado o Mercosul cria-se o ''Subgrupo de Trabalho para Assuntos Sociolaborais'', dependente do GMC, que no início recebia o número "11", mas a partir de 1995 foi nomeado defenitivamente como ''SGT10''. O SGT10 se organizou com um âmbito triparte (ministérios de trabalho, empregadores e sindicatos) e há quem diga que tomou a forma de "''uma OIT em miniatura''". Gerou uma frutífera cultura subregional de diálogo social que originou o que hoje se conhece como Mercosul Sócio-laboral.

A partir dos acordos derivados do diálogo social no SGT10, o Mercosul foi adotando organismos e instrumentos socio-laborais.

En 1994 cria-se o ''Foro Consultivo Econômico Social (FCES)'', mediante o [[Protocolo de Ouro Preto]], integrado pelas organizações de empregadores, trabalhadores e a sociedade civil, em ''"representação dos setores econômicos e sociais"''; porém começa a funcionar efetivamente em [[1996]].

Em 1997 firma-se a primera norma de conteúdo socio-laboral do Mercosul, o ''Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul'' (que demorou anos para ser ratificado) e cria-se o ''Observatório do Mercado de Trabalho'', dependente do SGT10.

Em 1998 os quatro presidentes firmam a ''Declaração Sociolaboral do MERCOSUL] (DSL)'' [[http://www.parlamento.gub.uy/htmlstat/pl/declaraciones/declmercosur1998.htm], que em sua vez cria a ''Comissão Sociolaboral (CSL)'', de composição triparte, com o fim de seguir a aplicação da DSL.

Em 2000 o Mercosul, junto à Bolívia e Chile, proclamam a ''Carta de Buenos Aires sobre Compromisso Social''.

Em 2001, como consequência direta dos acordos tripartes alcançados em matéria de formação profissional na primera reunião da CSL, dita-se a primeira resolução socio-laboral de aplicação direta aos países membros (sem necessidade de ratificação), a ''Resolução sobre Formacão Profissional'' que sanciona o GMC (Resolução 59/91).

Em 2003, pela primeira vez a CMC (organismo supremo do Mercosul), sanciona uma norma sócio-laboral (de aplicação direta), a Recomendação 01/03 establecendo o ''Repertório de Recomendações Práticas sobre Formação Profissional''. No mesmo ano a CMC convoca a ''Primeira Conferência Regional de Emprego'' que realiza-se em abril de 2004 com composição triparte (ministros do trabalho, empregadores e sindicatos) e finaliza com uma importante recomendação dos Ministros do Trabalho sobre uma Estratégia do Mercosul para a criação de empregos. Em dezembro de [[2004]] decide-se criar o ''Grupo de Alto Nível para a elaboração de uma estratégia MERCOSUL dirigida ao crescimento do emprego''.

=={{Ver também}}==
*[[n:Países do Mercosul criam fundo para desenvolvimento da região|Países do Mercosul criam fundo para desenvolvimento da região]]
*[[Bloco comercial]]
*[[Comunidade Sul-Americana de Nações]]
*[[União Européia]]
*[[Alca]]
*[[Comunidade Andina de Nações]]


=={{Referências externas}}==
*[http://www.mercosur.org.uy/ Página Oficial do Mercosul] (em português e castelhano).
*[http://www.mercosul.gov.br/ Mercosul], revista do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
*[http://www.relnet.com.br/cgi-bin/WebObjects/RelNet.woa/1/wo/4pi43t8rHzahZaBLCpL5Aw/4.17.1.0 A trajetória do Mercosul desde suas origens até 2006], artigo de Paulo Roberto de Almeida em RelNet.


{{Wiktionary1|Mercosul}}

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