Predefinição:Distinguir A Zona Econômica Especial é uma região geográfica de um país que apresenta uma legislação de direito econômico e direito tributário diferente do resto do país para atrair capital (investimentos) interno e estrangeiro e incentivar o desenvolvimento econômico da região. Além de um desenvolvimento maior e mais eficaz, que outras regiões do país[1]
Zonas económicas especiais existem - entre outros - nos seguintes países[1]:
Angola
Criada em 2009 pelo Decreto N.º 57/09, de 13 de Outubro. Esta localizada na zona de Viana e Bengo é vulgarmente conhecida como ZEE Luanda-Bengo[2]
Argentina
Em 1972, o governo da Argentina criou a Zona Econômica Especial que abrange a região da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul.[3]
Brasil
2013
China
Coreia do Norte
Em 2000, o governo da Coreia do Norte criou quatro zonas econômicas especiais:
- Região Industrial de Kaesong
- Região Turistica de Kumgang-san
- Região Administrativa Especial de Shinuiju
- Rajin
Emirados Árabes Unidos
Zonas Econômicas Especiais dos Emirados Árabes Unidos existem na cidade de Dubai (Dubai Internet City e Zona Franca de Jebel Ali)[5][6]
Índia
Desde 2000 existem oito Zonas Econômicas Especiais na Índia[3]:
- Chennai (estado Tamil Nadu)
- Falta (Bengala Ocidental)
- Kandla (Gujarat)
- Cochim (Kerala)
- Noida (Uttar Pradesh)
- Mumbai (Maharashtra)
- Surate (Gujarat)
- Vishakhapatnam (Andhra Pradesh)
Ver também
- Zona franca
- Porto livre
- Parque industrial
- Zona livre
- Zona de livre comércio
- Zona de processamento de exportações
- Zonas de Desenvolvimento Económico e Tecnológico
Referências
- ↑ 1,0 1,1 da Conceição, Paula Gomes; Brollo, Maria Eduarda Ardinghi; Mastrodi, Josué. «ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS: aplicação de seu conceito ao Projeto HIDS» (PDF). http://www.hids.unicamp.br/. UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. Consultado em 18 de fevereiro de 2022
- ↑ «SOBRE A ZONA ECONÓMICA ESPECIAL LUANDA-BENGO (ZEE)». ZEE - Luanda-Bengo (em português). Consultado em 18 de fevereiro de 2022
- ↑ 3,0 3,1 3,2 3,3 Lannes Junior, Osmar Perazzo. «ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNDO» (PDF). camara.leg.br. Consultado em 18 de fevereiro de 2022
- ↑ «Zona Franca de Manaus: O que é, empresas, produtos 🟢». FazComex Blog (em português). 29 de novembro de 2020. Consultado em 18 de fevereiro de 2022
- ↑ «Dubai Internet City - Set up your company in Dubai Internet City». uaefreezones.com. Consultado em 18 de fevereiro de 2022
- ↑ «Folha de S.Paulo - Zona franca é porta para comércio global - 19/10/98». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 18 de fevereiro de 2022