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Martijn

Vereniging MARTIJN
Fundação 1982
Sede Amsterdã
Línguas oficiais neerlandês

A Vereniging Martijn (Associação Martijn) foi uma associação neerlandesa que advogava uma reforma na idade de consentimento sexual[1]. Fez parte da Associação Internacional de Gays e Lésbicas até 1994, ano em que foi expulsa por esta com outras organizações semelhantes com a intenção de conseguir um status consultivo como ONG no Conselho Económico e Social das Nações Unidas[2][3].

Em 2012 um tribunal neerlandês ilegalizou a associação e determinou a sua dissolução imediata. Embora Martijn sempre tenha se mantido dentro da legalidade vigente, a promotoria argumentou que "As atividades e ideias da associação são contrárias à ordem pública e à moral"[4]. A associação interpôs um recurso de apelação e em 2013 um tribunal superior revogou a sentença em virtude à "liberdade de associação"[5]. Porém, em abril de 2014, o Supremo Tribunal dos Países Baixos, seguindo o conselho da Advocacia Geral do Estado, voltou ilegalizar a associação[6][7].

História

A ideia original de criar um grupo de apoio aos pedófilos foi desenvolvida originalmente por um ativista pedófilo chamado Theo, encarcerado por um delito sexual cometido em 's-Hertogenbosch. Enquanto cumpria condenação, e já desde a prisão, ele começou a editar a revista Martijn, elaborada inicialmente por três amigos na cidade de Hoogeveen. Em novembro de 1982 Martijn foi registrada oficialmente como associação na Câmara de Comércio dos Países Baixos e adotou o nome da revista Martijn.

Em 1986 Martijn mudou o nome para OK magazine, por "Ouderen-Kinderen" (Adultos-Crianças), com a vontade de se dirigir aos pedófilos em geral e não só aos pedófilos homossexuais, como tinha feito até então.[8] A revista incluía artigos sobre assuntos de atualidade relacionados com o tema, entrevistas, ensaios, narrações, poesia, resenhas de livros, cartas de leitores, ilustrações, endereços úteis e fotografias de crianças.[9][10] Ela foi, após o NAMBLA Bulletin, a revista pedófila mais durável.

Em 1994, após ter conseguido um status consultivo na Organização das Nações Unidas, a Associação Internacional de Gays e Lésbicas, pressionada pelo Senado dos Estados Unidos,[2][3] expulsou as associações pedófilas que fizeram parte dela até então, entre elas Martijn.

Após a chegada da internet, o site da associação tornou-se a principal plataforma para a difusão do seu ideário. Além de entrevistas, notícias e outras informações relacionadas com o tema, o site oferecia um arquivo digitalizado de revistas como Pan: A Magazine About Boy-Love, NAMBLA Bulletin, Koinos ou Kalos, entre outras. Também incluiu um fórum de debate com 186 membros registrados em agosto de 2009.

No 27 de junho de 2012, a Martijn foi ilegalizada pelo tribunal de Assen, que determinou a sua dissolução imediata. Embora esta se manteve sempre dentro da legalidade vigente, a promotoria argumentou que "as atividades e as ideias da associação são contrárias à ordem pública e à moral" Marthijn Uittenboogaard, ex-membro do conselho diretivo de Martijn, declarou então que era "um dia negro para a liberdade de expressão e o estado de direito"[11]. A associação se dissolveu imediatamente e o fechou o seu sítio na internet[11] A associação interpôs um recurso de apelação e no 2 de abril de 2013 o tribunal superior de Leeuwarden anulou a sentença. Este fundamentou a sua decisão no direito à liberdade de associação e no fato de as atividades da Martijn não poderem ser consideradas ilegais[5]. Porém, em abril de 2014, o Supremo Tribunal dos Países Baixos, seguindo o conselho da Advocacia Geral do Estado, voltou ilegalizar a associação e ordenou sua dissolução[6][12].

Ideologia

Martijn defende a possibilidade de consentimento e prazer mútuo nas relações sexuais entre adultos e crianças ou adolescentes e nega, como premissa básica, que estas sejam prejudiciais para os menores, contra o que considera um "dogma" moral sem fundamento científico. Desde essa perspectiva, a associação defende a descriminalização das relações sexuais consentidas entre adultos e menores, sem limite de idade.

Martijn propõe um código ético baseado em quatro regras que deveriam ser tidas em conta em todas as relação com menores:

  1. Consentimento, tanto do menor como do adulto;
  2. Abertura para os pais do menor;
  3. Liberdade para o menor de se retirar da relação em qualquer momento;
  4. Harmonia com o desenvolvimento do menor.

Este tipo de relações deveriam ter lugar, segundo Martijn, em uma sociedade "livre e humana", onde estivessem proibidas a "violência, a força e a dominação nas relações" e onde reinassem "a honestidade, a abertura de espírito, o prazer e o amor".

Embora a sua defesa das relações sexuais entre adultos e menores, a associação desaconselha qualquer atividade criminosa a respeito, entre outras razões para proteger os menores das consequências negativas que teria sobre eles uma eventual intervenção da lei. A sua declaração nesse sentido é inequívoca: “A associação Martijn aconselha a todos respeitarem a lei".

Referências

  1. ↑ Abonneer u eens op een tijdschrift voor pedofielen. Niewsblad.be, 2005-04-25.
  2. ↑ 2,0 2,1 Documentos sobre pornografía infantil en internet (em espanhol) Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes.
  3. ↑ 3,0 3,1 Smith, Bonnie. The Oxford Encyclopedia of Women in World History, Vol. I. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 602. ISBN 0195148908.
  4. ↑ Rechter verbiedt pedoclub Martijn
  5. ↑ 5,0 5,1 'Hof verwerpt verbod pedovereniging. NOS. Consulta 2013-04-02.
  6. ↑ 6,0 6,1 (em neerlandês) Coevert, Annemarie. «Hoge Raad: vereniging Martijn definitief verboden en ontbonden», 2014-04-18.
  7. ↑ (em espanhol) Ferrer, Isabel. «El Tribunal Supremo holandés prohíbe una asociación a favor de la pederastia», 2014-04-18.
  8. ↑ Carpentier, Philippe. "Du côté des revues" (em francês). L'Espoir. CRIES, nº 26 (julho-agosto 1986).
  9. ↑ Abonneer u eens op een tijdschrift voor pedofielen (em neerlandês). Nieuwsblad.be, abril 2005.
  10. ↑ We voeren een eenzame strijd (em neerlandês). Nieuswblad.be, abril 2005.
  11. ↑ 11,0 11,1 Illegale vereniging moet 'activiteiten' staken (em neerlandês). BNR, 2012-6-27.
  12. ↑ (em espanhol) Ferrer, Isabel. «El Tribunal Supremo holandês proíbe una asociación a favor de la pederastia», 2014-04-18.

Ver também

Predefinição:LGBT Predefinição:Identidade sexual

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