Taxa Tobin

O Imposto Tobin é um tributo proposto pelo economista americano James Tobin, da Universidade de Yale, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1981. Esse tributo incidiria sobre as movimentações financeiras internacionais de caráter especulativo.

A proposta do Imposto Tobin inspirou a criação da ATTAC, em 1997, por Ignacio Ramonet, diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique.

Tecnicamente, nos termos da legislação tributária do Brasil, o "Imposto Tobin" incidiria sobre o valor das transações financeiras de curto prazo, deveria variar entre 0.1% e 0.25%. Embora a alíquota proposta fosse baixa, Tobin acreditava que pudesse limitar a especulação financeira internacional.

História

Em 15 de agosto de 1971, o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, anunciou o fim da conversibilidade do dólar em ouro, liquidando assim o sistema vigente desde os Acordos de Bretton Woods. Tobin sugeriu um novo sistema para a estabilidade monetária internacional no qual estaria incluída a taxação das transações financeiras internacionais.

A ideia hibernou por mais de 20 anos até que, em 1997, Ignacio Ramonet renovou o debate em torno da Taxa Tobin, em seu editorial Désarmer les marchés ("Desarmar os mercados"), no qual propôs a criação de uma associação - a ATTAC - para lutar pela introdução do tributo, no âmbito do movimento antiglobalização.

Em 2011, a crise financeira internacional reforçou os argumentos em favor da adoção da taxa. A proposta ganhou o apoio de autoridades como o presidente da França, Nicolas Sarkozy e da Central Sindical Internacional (CSI)^[1].