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Sede vacante

O Brasão da Santa Sé durante o período de Sede Vacante, com as chaves de ouro e prata do céu, símbolo do papado, cobertos pelo umbráculo.

Sé vacante ou Sede vacante (do latim Trono vazio), no direito canônico da Igreja Católica Romana, corresponde ao período em que a Sé episcopal de uma Igreja particular está sem ocupante.[1] Isto significa que para uma diocese, o bispo diocesano faleceu, renunciou, foi transferido ou perdeu seu ofício. Caso haja um bispo coadjutor, com direito a sucessão, na diocese este é imediatamente conduzido ao governo da Sé episcopal e esta não fica vacante.

Vacância da Santa Sé

Sede vacante, San Giovanni in Laterano 2006-09-07

A vacância da Santa Sé corresponde ao interregno, ou seja, ao período entre o falecimento ou renúncia válida de um Papa e a eleição do seu sucessor. Durante o tempo em que estiver vacante a Sé Apostólica, o governo da Igreja está confiado ao Colégio Cardinalício. A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis sobre a vacância da Sede Apostólica e a eleição do Romano Pontífice, promulgada pelo Papa João Paulo II em 22 de fevereiro de 1996, estabelece as normas que regem a administração Santa Sé neste período.[2]

Cessa o exercício das funções de todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana e seus membros, excetuando-se o Cardeal Camerlengo da Santa Igreja Romana e o Penitenciário-Mor. Estes continuam despachando assuntos ordinários, submetendo ao Colégio dos Cardeais o que deveria ser referido ao Sumo Pontífice. Caso estejam vagos estes cargos, por ocasião da vacância, ou antes da eleição, o Colégio deverá eleger um Cardeal ou Cardeais para exercê-los.

Duas espécies de Congregações de Cardeais são formadas: uma geral, de todo o Colégio, e outra particular, formada pelo Camerlengo e três Cardeais Assistentes.

Durante este período rege o princípio de nihil innovetur (que não se inove nada). O governo da Igreja fica confiado ao Colégio Cardinalício somente para o despacho dos assuntos ordinários ou dos inadiáveis e para a preparação de tudo necessário para a eleição do novo Pontífice (art. 2).

O artigo 1 indica que “o Colégio Cardinalício não tem nenhuma potestade ou jurisdição sobre as questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das funções de sua missão; todas estas questões devem ficar reservadas exclusivamente ao futuro Pontífice”. Neste período, o Colégio Cardinalício pode se reunir em dois tipos de reuniões: as Congregações Gerais e as Congregações Particulares.

Devem assistir à Congregação Geral todos os Cardeais não impedidos legitimamente; podem ausentar-se os Cardeais que não têm direito a participar da eleição do Papa. Nela são decididos os assuntos de maior importância, e deve ser celebrada diariamente. Os assuntos são decididos por maioria simples de votos. A Congregação Particular é formada pelo Cardeal Camerlengo e outros três Cardeais escolhidos por sorteio, chamados Assistentes. Nela são decididos os assuntos de trâmites e de menos importância.

Lista dos períodos de sede vacante desde 1800

Papa Precedente Papa Seguinte Início Fim Duração
Pio VI Pio VII 29 de agosto de 1799 14 de março de 1800 197 dias
Pio VII Leão XII 20 de agosto 28 de setembro de 1823 39 dias
Leão XII Pio VIII 10 de fevereiro 31 de março de 1829 49 dias
Pio VIII Gregório XVI 1 de dezembro de 1830 2 de fevereiro de 1831 63 dias
Gregório XVI Pio IX 1 de junho 16 de junho de 1846 15 dias
Pio IX Leão XIII 7 de fevereiro 20 de fevereiro de 1878 13 dias
Leão XIII Pio X 20 de julho 4 de agosto de 1903 15 dias
Pio X Bento XV 20 de agosto 3 de setembro de 1914 14 dias
Bento XV Pio XI 22 de janeiro 6 de fevereiro de 1922 15 dias
Pio XI Pio XII 10 de fevereiro 2 de março de 1939 20 dias
Pio XII João XXIII 9 de outubro 28 de outubro de 1958 19 dias
João XXIII Paulo VI 3 de junho 21 de junho de 1963 18 dias
Paulo VI João Paulo I 6 de agosto 26 de agosto de 1978 20 dias
João Paulo I João Paulo II 28 de setembro 16 de outubro de 1978 19 dias
João Paulo II Bento XVI 2 de abril de 2005 19 de abril de 2005 17 dias
Bento XVI Francisco 28 de fevereiro de 2013 13 de março de 2013 13 dias

Ver também

Referências

  1. ↑ Marienberg, Evyatar (2014). Catholicism Today: An Introduction to the Contemporary Catholic Church (em inglês). Florence, KY: Routledge. p. 67. ISBN 1317963555 
  2. ↑ Erro de script: Nenhum módulo desse tipo "Citar enciclopédia".

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