__DISAMBIG__
Esta é uma página de desambiguação que lista os artigos que podem ser associados a um ou vários títulos. Se uma ligação interna o conduziu até aqui, sugerimos que a corrija para apontá-la diretamente ao artigo adequado. |
Sanção pode referir-se a:
- Sanção — parte do processo legislativo, à qual se seguem a promulgação e a publicação de uma lei
- Sanção jurídica — meio estabelecido pela legislação, para obrigar o seu cumprimento.