A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (em inglês: Safety of Life at Sea - SOLAS, ou International Convention for the Safety of Life at Sea) é um tratado marítimo internacional que estabelece padrões mínimos de segurança na construção, equipamento e operação de navios mercantes. A convenção exige que os Estados de bandeira signatários garantam que os navios por eles sinalizados cumpram pelo menos esses padrões pré-estabelecidos.[1]
A primeira versão da SOLAS foi assinada em 1914, consequência directa do acidente com o RMS Titanic. Em 1928 foi adoptada a segunda emenda da convenção, em 1948 a terceira e em 1965 a quarta.
A atual versão do tratado foi passada em 1974, conhecida como SOLAS 1974, que entrou em vigor em 25 de maio de 1980.[1] Em novembro de 2018, o SOLAS 1974 contava com 164 nações signatárias,[1] que somavam aproximadamente 99% da frota mercante mundial em termos de tonelagem.[1]
SOLAS em suas formas sucessivas é geralmente considerado o mais importante de todos os tratados internacionais relativos à segurança dos navios mercantes.[2][3]
Ver também
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Referências
- ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 «Status of multilateral Conventions». Consultado em 30 de janeiro de 2018. Arquivado do original em 18 de novembro de 2015
- ↑ «International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS)». International Maritime Organization (IMO). Consultado em 6 de abril de 2013
- ↑ Implications of the United Nations Convention on the Law of the Sea for the International Maritime Organization, Study by the Secretariat of the International Maritime Organization (IMO) (PDF) (LEG/MISC.7), International Maritime Organization, 19 de janeiro de 2012, p. 11, consultado em 6 de abril de 2013, cópia arquivada (PDF) em 9 de janeiro de 2015
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