Este artigo não cita fontes confiáveis. (Outubro de 2013) |
Romeu Felipe Bacellar Filho é Professor Titular Aposentado de Direito Administrativo, por concurso, da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, fundado em Curitiba-PR, em homenagem a seu pai. Foi presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires, Argentina, da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1970), especializado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974) e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1997), atua nesta unidade da Federação como advogado militante e consultor jurídico, no escritório Bacellar & Andrade Advogados Associados.
É doutor honoris causa da Faculdade de Direito Campo Real de Guarapuava (Paraná); Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo, da Asociación Peruana de Derecho Administrativo e do Instituto Chileno de Derecho Administrativo; membro honorário do Instituto de ”Investigationes Históricas Dr. José Rodrigues de Francia”, da república do Paraguai; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional, Membro da Académie Internationale de Droit Comparé, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional; e professor titular dos cursos de pós-graduação da Universidade de Belgrano (Buenos Aires) e membro do Conselho Acadêmico dessa universidade.
É também diretor da Revista de Direito Administrativo e Constitucional (A&C), publicada pela Editora Fórum; e Membro dos Conselhos Científico e Editorial de várias revistas especializadas em Direito Público.
Foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do MERCOSUL (NUPESUL) da UFPR.
Foi secretário do Tribunal de Justiça do Estado e presidente da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraná.
Romeu Bacellar Filho é o líder da chamada Escola Paranaense de Direito Administrativo, respeitada em todo o Brasil, e composta principalmente por jovens juristas contrários ao neoliberalismo e ao gerencialismo.
Principais livros
- Processo Administrativo Disciplinar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
- Direito Administrativo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
- Direito Administrativo e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
- Ordienamientos Internacionales y Ordenamientos Administrativos Nacionales Jerarquia, Impacto Y Derechos Humanos. Buenos Aires: AD-Hoc S.R.L, 2006. (Co-autoria com SALOMONI, J. L. e SESIN, D. J.)
- Elementos de Direito Internacional Público. Barueri: Manole, 2003. (como organizador)
- Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 1998.
- Reflexões sobre Direito Administrativo. Fórum.
Homenagem
- Cenários do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho, (org. Edgar Guimarães), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2004,