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Rildo Souto Maior

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Rildo Tavares Souto Maior, jornalista e advogado, nasceu em Pirauá distrito de Macaparana (Pernambuco) em 11 de Junho de 1935 e faleceu no Rio de Janeiro em 26 de Abril de 1987, onde exercia a profissão de advogado a diversas entidades de classe.

Vida política e profissional

Jornalista militante de diversos órgãos da imprensa pernambucana e carioca, entre eles Jornal do Commercio de Pernambuco, Radio Olinda, Folha do Povo (órgão informativo do PCB). No Rio, militou como jornalista nos jornais Correio da Manhã e Jornal dos Sports junto com Henfil e Aristides Saldanha.

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, começou sua militância política como líder estudantil em 1949 na cidade de Garanhuns (Pernambuco), onde seu pai, Fausto Souto Maior, era comerciante e presidente da Câmara dos Vereadores. Sua mãe, Maria Irenita Tavares Souto Maior, cuidava do lar e de 12 filhos.

Em 1953, participa da formação do "Centro Pernambucano de Defesa do Petróleo". Em 1954, foi escolhido como orador para a "Convenção Estadual Pela Emancipação Nacional". Em 1957, foi eleito Delegado do VII Congresso de Jornalistas que se realizou na cidade do Rio de Janeiro. Membro do PCB e ligado ao Movimento Comunista Internacional, foi Presidente da União da Juventude Comunista (UJC), membro do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco (SJ/PE), membro da Organização de Base (OB) da Imprensa do PCB. Na década de 60, advogado das Ligas Camponesas, organizou e fundou junto com Gregório Bezerra e Francisco Julião, diversos Sindicatos Rurais no Nordeste. Foi um dos fundadores da CONTAG.

Perseguido durante o golpe militar de 1964, teve de abandonar o Estado de Pernambuco e viver na clandestinidade na cidade do Rio de Janeiro até o final de 1966. Em 1965, foi condenado, à revelia, pelo Conselho Permanente de Justiça do Exército da 7ª Região Militar (CPJEx/7ªRM), à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, como incurso nos arts. 9º e 10º da Lei de Segurança Nacional (LSN). Em 1966, após ter recebido por unanimidade hábeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sua condenação por achar que não se constitui em crime ser advogado de trabalhadores rurais, retomou suas atividades como advogado.

Em 1967 prestou concurso público para assessoria jurídica da PETROBRAS obtendo a sexta colocação, foi preterido pela empresa por ter sido advogado de camponeses no nordeste e ficando assim impedido de prestar quaisquer concursos na área pública. No período da ditadura no Brasil, advogou para vários exilados políticos, sempre lutando pela redemocratização do país e pela anistia dos seus exilados.

Em 1973, após intervenção federal no Sindicato dos Metalúrgicos da Cidade do Rio de Janeiro, o Ministro do Trabalho e da Previdência Social impugnou-o de exercer cargo de liderança sindical. Em 1975, participou como delegado do IX Congresso dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e do Material Elétrico, realizado em Porto Alegre (RS). Em 1979, fez parte da Comissão Executiva do X Congresso dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do Brasil, realizado em Poços de Caldas (MG). Requereu nesse mesmo período, anistia para ser reconhecido seu direito ao concurso da PETROBRAS. Na década de 70 advogou para diversos perseguidos políticos do Brasil, lutando sempre pela redemocratização e anistia dos perseguidos pela ditadura. Em 25 de junho de 1980, foi publicado no Diário Oficial da União, a decisão do Ministro das Minas e Energia, de deixar de tomar conhecimento do pedido de anistia, "por não ter o requerente sido punido com base em Ato Institucional ou Complementar e sem qualquer outro dispositivo legal pertinente".

Em 1981, militante da Ala Prestes, integrante do grupo que rompeu com o Comitê Central e Estadual do PCB do Rio de Janeiro (RJ), formando a "Comissão Provisória de Reorganização e Defesa do PCB" (CPRD/PCB). Em 1984, foi convidado por então governador Leonel Brizola para o cargo de direção na administração da Companhia de Transportes Coletivo do Estado do Rio de Janeiro (CTC/RJ), onde exerceu o cargo de Diretor do Departamento Jurídico, sendo um dos articuladores para encampação de 17 empresas de ônibus que aumentavam abusivamente os preços de suas passagens.

Em 1987, devido a sua constante batalha pelo direito da sua anistia ser reconhecida no caso do seu concurso na Petrobras, aos 51 anos de idade, sofre um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e falece na cidade do Rio de Janeiro. Na área do Direito, publicou dois livros "Uma Singular Execução" e "Ideologia não é Crime". Participou do "Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro".

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