O referendo constitucional de 2007 no Equador realizou-se no dia 15 de Abril de 2007.
Este referendo foi proposto pelo presidente do país, Rafael Correa, que queria diminuir a influência política do Congresso. Correa pretende reduzir o poder judicial e o controlo do Congresso sobre as companhias equatorianas envoltas em escândalos de corrupção.
Se a alteração constitucional for aprovada, será eleita pela população uma assembleia de 130 membros para escrever uma nova constituição[1]. 120 serão eleitos pelas províncias, 24 eleitos a nível nacional e 6 pelos emigrantes na Europa, Estados Unidos da América, Canadá e outros países da América Latina.As mudanças que vierem a ser realizadas por esta assembleia deverão ser aprovadas num novo referendo, por toda a população.
O referendo realiza-se no auge da popularidade de Rafael Correa, três meses depois de assumir o cargo. O Presidente defende este meio como forma de controlar a instabilidade política, enquanto a oposição se opõe à alteração por considerar que esta aumentará demasiado os poderes presidenciais[2]. Uma das questões levantada pela oposição foi a possibilidade de Correa retirar os dólares de circulação. Em 2000 a moeda nacional, o sucre, foi substituída pelo dólar numa tentativa de combater a inflação galopante. Correa sempre se opôs a esta medida, embora reconheça que é difícil reverter esta opção[3].
Estavam aptos a votar neste referendo cerca de 9,2 milhões de equatorianos[4].
Resultados
O Sim à formação da assembleia que irá reescrever a Constituição teve uma maioria esmagadora[5].
Votos | Percentagem | |
---|---|---|
Sim | 5.317.698 | 81,7% |
Não | 810.274 | 12,45% |
Nulos | 330.128 | 5,07% |
Brancos | 50.678 | 0,78% |
Aguarda-se agora a marcação da eleição dos 130 membros da assembleia, a qual deverá ocorrer até ao final de 2007.
Fontes
- ↑ http://www.euronews.net/index.php?page=info&article=417046&lng=6
- ↑ http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2007/04/14/Mundo/Oposicao_teme_por_plenos_poderes_.shtml
- ↑ http://www3.atarde.com.br/mundo/interna.jsp?xsl=noticia.xsl&xml=NOTICIA/2007/04/11/1068819.xml
- ↑ http://www3.atarde.com.br/mundo/interna.jsp?xsl=noticia.xsl&xml=NOTICIA/2007/04/12/1069178.xml
- ↑ http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2007/04/17/Mundo/Equador_vai_ter_Assembleia_Nacion.shtml