A rede transeuropeia de transportes (RTE-T) é uma rede europeia de transportes que afeta cerca de metade dos passageiros da União Europeia (Rede, 2008). Esta é constituida por várias infra-estruturas e pelos serviços que fazem a mesma funcionar. As infra-estruturas em causa são: estradas, vias férreas, portos, aeroportos, meios de navegação, plataformas intermodais e condutas de transporte de produtos (Orientações, 2008). (Realizaram-se progressos notáveis na matéria de interoperabilidade ferroviária e na realização das ligações em falta, tendo alguns dos grandes projectos já sido finalizados, como a ligação fixa entre a Dinamarca e a Suécia através de Öresund, o novo aeroporto de Malpensa em Milão, a rede de comboios de alta velocidade entre Londres, Paris e Bruxelas ou ainda a ligação ferroviária entre Belfast (Irlanda do Norte), Dublin e Cork (República da Irlanda) (Rede, 2008).
Objectivos
A rede tem como principais objectivos (Orientações, 2008):
- Assegurar mobilidade e infra-estruturas de qualidade para pessoas e para mercadorias;
- Combinar todos os modos de transporte;
- Cobrir a totalidade do território da comunidade europeia e estender a rede aos estados-membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), países da Europa Central e Oriental e países mediterrânicos;
- Permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes;
- Ser economicamente viável;
- Ter informação aberta sobre todos os seus elementos.
Características das diferentes redes de transporte
Existem várias redes envolvidas na rede transeuropeia de transportes, que têm as seguintes características (Orientações, 2008):
Características da rede rodoviária:
- É composta por auto-estradas e estradas de alta qualidade, sendo completada por ligações novas ou renovadas.
- Engloba a gestão da circulação e um sistema de informação dos utentes, com base numa cooperação activa dos sistemas de gestão da circulação à escala europeia, nacional e regional.
- Garante aos utentes um nível elevado de serviços, conforto e segurança, homogéneo e constante.
Características da rede ferroviária:
- É composta pela rede de alta velocidade e pelas linhas convencionais.
- Oferece aos utentes um elevado nível de qualidade e de segurança graças à sua continuidade e interoperabilidade e a um sistema harmonizado de controlo e comando.
- Em 2020 terá uma extensão total de 94.000 km de ferrovia, sendo construidos 12500 km e modernizados 12300 km até essa data. Essa rede vai incluir 20000 km de linhas de alta velocidade (RTE-T, 2007).
Características da rede de vias navegáveis e dos portos de navegação interior:
- Este sistema engloba uma rede de rios e canais, uma rede de ligações e ramificações, infra-estruturas portuárias e sistemas eficientes de gestão do tráfego.
- Permitem a interconexão entre o transporte marítimo e os outros modos de transporte. Oferecem equipamentos e serviços para passageiros e mercadorias (serviços de ferry, etc.).
Características da rede de auto-estradas marítimas:
- Permite concentrar os fluxos de mercadorias dos itinerários marítimos de tipo logístico, reduzir o congestionamento rodoviário e melhorar a comunicação entre os Estados e as regiões periféricas e insulares.
- Melhora as ligações marítimas existentes para o transporte de mercadorias entre Estados-Membros.
Características da rede aeroportuária:
- É constituída por aeroportos de interesse comum, situados no território da Comunidade e abertos ao tráfego aéreo comercial, com ligações dentro da Comunidade e entre esta e o resto do mundo. A tendência é a de estes aeroportos ficarem ligados às linhas de alta velocidade da rede ferroviária.
Características da rede de transporte combinado:
- É composta por vias navegáveis e vias ferroviárias, que podem ser combinadas com redes rodoviárias, permitindo o transporte de mercadorias a longa distância entre todos os Estados-Membros.
- Engloba as instalações de transbordo entre as diferentes redes.
Características da rede de gestão e de informação:
- Abrange os serviços costeiros ou portuários de tráfego marítimo, bem como os sistemas de determinação da posição dos navios (notificação de navios que transportam mercadorias perigosas e de comunicações de socorro e segurança marítima).
Características da rede de gestão do tráfego aéreo:
- Engloba o plano de navegação aérea (espaço aéreo destinado ao tráfego, rotas e instrumentos de auxílio à navegação), o sistema de gestão dos fluxos de tráfego e o sistema de controlo do tráfego aéreo.
Características da rede de sistemas de determinação da posição dos navios e de navegação:
- Abrange os sistemas de determinação da posição (GPS) e de navegação por satélite e os sistemas definidos no âmbito do futuro plano europeu de radionavegação.
Projectos prioritários
Tendo como prioridades de acção a realização de ligações que facilitem o transporte, a optimização das infra-estruturas já existentes, a obtenção de interoperabilidade entre os elementos da rede e a integração da preocupação ambiental, a comissão Europeia estabeleceu uma lista de 30 projectos prioritários (cujo custo é de 225 000 milhões de euros) (Orientações, 2008):
- Eixo ferroviário Berlim-Verona/Milão-Bolonha-Nápoles-Messina;
- Comboio de alta velocidade Paris-Bruxelas/Bruxelas-Colónia-Amesterdão-Londres;
- Eixo ferroviário de alta velocidade do sudoeste da Europa;
- Eixo ferroviário de alta velocidade Leste (incluindo a ligação Paris-Estrasburgo/Luxemburgo);
- Caminho-de-ferro clássico/transporte combinado ou linha de Betuwe;
- Eixo ferroviário Lyon-Trieste-Divaca/Koper-Liubliana-Budapeste-fronteira ucraniana;
- Eixo de auto-estradas Igoumenitsa/Patra-Atenas-Sófia-Budapeste;
- Eixo multimodal Portugal/Espanha-resto da Europa;
- Eixo ferroviário Cork-Dublin-Belfast-Stranraer;
- Aeroporto Malpensa de Milão;
- Ligação fixa Öresund;
- Eixo ferroviário/rodoviário do triângulo nórdico;
- Eixo rodoviário Irlanda/Reino Unido/Benelux;
- Ligação ferroviária West coast main line;
- Sistema global de navegação e de determinação da posição por satélite GALILEO;
- Eixo ferroviário de transporte de mercadorias através dos Pirenéus Sines/Algeciras-Madrid-Paris;
- Eixo ferroviário Paris-Stuttgart-Viena-Bratislava;
- Eixo fluvial do Reno/Mosa-Meno-Danúbio;
- Interoperabilidade da rede ferroviária de alta velocidade da Península Ibérica;
- Eixo ferroviário do Fehmarn Belt entre a Alemanha e a Dinamarca;
- «Auto-estradas» marítimas: mar Báltico, arco atlântico, Europa do sudeste, Mediterrâneo ocidental;
- Eixo ferroviário Atenas-Sófia-Budapeste-Viena-Praga-Nuremberga /Dresden;
- Eixo ferroviário Gdansk-Varsóvia-Brno/Bratislava-Viena;
- Eixo ferroviário Lyon/Genebra-Basileia-Duisburg-Roterdão/Antuérpia;
- Eixo de auto-estradas Gdansk-Brno/Bratislava-Viena;
- Eixo ferroviário/rodoviário Irlanda/Reino Unido/Europa continental;
- Eixo ferroviário Rail Baltica Varsóvia-Kaunas-Riga-Tallinn -Helsínquia;
- Eurocaprail no eixo ferroviário Bruxelas-Luxemburgo-Estrasburgo;
- Eixo ferroviário do corredor intermodal mar Jónico/Adriático;
- Ligação fluvial Sena-Escalda.
De todos os projectos prioritários, podem-se realçar o eixo ferroviário de alta velocidade do Sudoeste da Europa, a ligação multimodal Portugal - Espanha - Europa Central, o projecto Galileo, o eixo ferroviário de mercadorias Sines / Algeciras - Madrid - Paris e as auto-estradas do mar, pois são projectos relevantes para Portugal e contam com um orçamento de 8013 milhões de euros para o período de 2007 a 2013 (Rede, 2008).
Até 2020 prevê-se que o tráfego de mercadorias na União Europeia tenha um aumento de 2/3. Quando forem concluídos os 30 projectos prioritários da rede transeuropeia de transportes preve-se uma redução de 14% no congestionamento rodoviário, devido ao aumento da competitividade do modo ferroviário, tendo as emissões de CO2 uma redução anual de 4% (6,3 milhões de toneladas por ano) (RTE-T, 2007).
Referências
- Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes. In Actividades da União Europeia: sínteses da legislação [Em linha]. Bruxelas: União Europeia, 2008. [Consult. 4 Jun. 2008]. Disponível em WWW: <URL:https://web.archive.org/web/20080414205712/http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l24094.htm>.
- Rede transeuropeia de transportes. In Programas de acção de iniciativa comunitária 2007-2013 [Em linha]. Lisboa: Comissão de Gestão do QCA III, 2008. [Consult. 4 Jun. 2008]. Disponível em WWW: <URL:https://web.archive.org/web/20080622143212/http://www.qca.pt/pac/rede_transp.asp>.
- RTE-T – Programa plurianual da rede transeuropeia de transportes. In Outras iniciativas: apresentação de candidaturas [Em linha]. Funchal: Instituto de Desenvolvimento Regional, 2007. [Consult. 4 Jun. 2008]. Disponível em WWW: <URL:http://www.ifc-madeira.gov.pt/pt/nicn.asp?IDnicn=340&srch=1[ligação inativa]>.