Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE (automóveis) e PROMOT (motocicletas) é uma divisão do IBAMA que disciplina as emissões veiculares no Brasil.

O PROCONVE espelha os padrões europeus Euro para veículos heavy-duty e tem padrões separados para veículos leves.

O Brasil baniu nacionalmente a venda de automóveis a diesel. Além disso promove o uso de biocombustíveis através de exigências de misturas percentuais mínimas nos combustíveis e através da tributação diferenciada.

Em fins de 2017 o PROCONVE se encontra na fase 6 para os veículos leves, conhecida como PROCONVE L6, e na fase 7 para veículos pesados, conhecida como PROCONVE P7.

A fase L7 foi responsável por retirar ao menos 59 modelos do mercado nacional. A nova fase vigorou em 1º de janeiro de 2022.

Os limites dos níveis de emissões podem ser vistos nas tabelas das páginas oficiais do governo brasileiro nos links anexos.

Ligações externas

• Página do PROCONVE/PROMOT no sítio do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

• MMA.GOV.BR - Controle de Emissões Veiculares - Página que lista as (com links) as normas do CONAMA e CONTRAN sobre emissões veiculares no Brasil

• PDF do MMA.GOV.BR sobre o PROCONVE-PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES

• PDF do MMA.GOV.BR sobre o PROCONVE-PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - Coleção Meio Ambiente., Série Diretrizes — Gestão Ambiental, n.º 3, 2011 - (Manual PROCONVE PROMOT.indd 29/11/2011) - "Por meio desta edição, o IBAMA disponibiliza a legislação vigente do PROCONVE/PROMOT e compartilha com a sociedade a satisfação de publicar resultados mensuráveis e reconhecidos que foram obtidos nos anos de existência deste programa."

• PDF da ANFAVEA(2009): PROCONVE-As Fases Passadas e Futuras, Seminário sobre Emissões de Veículos Diesel, São Paulo, 27 de outubro de 2009. ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.

• PDF da ANFAVEA(2010): Ações da Indústria Automobilística para Atendimento ao PROCONVE. Contém: a) comparação entre as normatizações de "Limites de Emissões - Veículos Leves" ponderadas de EUA, Europa, Brasil, Argentina e México, pag 10; b) comparação entre as normatizações de "Limites de Emissões - Veículos Pesados" com os padrões europeus, (P-5/6~=EuroIII/IV; P-7~=EuroV), pag 9.

• Página Emissões do sítio da ANFAVEA.

• PDF do INMETRO(2006): O ensaio de emissão veicular, Autor: Astor V. Silva Filho, 28/08/2006.

• Página índice sobre o Brasil em transportpolicy.net

• Página em transportpolicy.net sobre emissões em Veículos Leves (LDV - Light-Duty Vehicles), PROCONVE L1..L6

• Página em transportpolicy.net sobre emissões em Veículos Pesados (HDV - Heavy-Duty Vehicles), PROCONVE P1..P7

• Sumário e PDF para download do ICCT - International Council on Clean Transportation: Technical and economic analysis of the transition to ultra-low sulfur fuels in Brazil, China, India, and Mexico
• Página em dieselnet.com sobre emissão de poluentes veículares em geral.