Pontifícia Comissão para a América Latina

A Pontifícia Comissão para a América Latina (Pontificia Commissio pro America Latina) é um organismo da Cúria Romana, tem por função o estudo dos problemas doutrinais e pastorais relativos à vida e ao desenvolvimento da Igreja na América Latina.

Histórico

O Papa Leão XIII convocou, por meio da Carta Apostólica Cum diuturnum, de 25 de dezembro de 1898, o Concílio Plenário da América Latina. Este Concílio, realizado em Roma, no período de 28 de maio a 9 de julho de 1899, inaugura as ações que permitirão ao episcopado latino-americano alcançar maior integração e organização colegial. O Concílio Plenário da América Latina centralizou a romanização do catolicismo nessa região do mundo e a sujeição das tradições religiosas locais: um de seus decretos, De Musica Sacra, visou coibir o uso dos cânticos religiosos populares e dos idiomas locais na Missa, em respeito ao Missal aprovado pela Sagrada Congregação dos Ritos.

Em 1955 o Papa Pio XII cria, a pedido dos bispos latino-americanos, após a Primeira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, o Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM). Três anos depois, a 21 de abril de 1958, Pio XII cria a Pontifícia Comissão para América Latina.

No dia 30 de novembro de 1963, o Papa Paulo VI acrescentou o Conselho Geral da Pontifícia Comissão para a América Latina, com o objetivo de estudar os temas e os problemas de maior relevância para a América Latina, bem como propor sobre eles as sugestões oportunas.

A atual organização da Pontifícia Comissão para a América Latina foi definida em 1988 pelo Papa João Paulo II, por meio da Constituição Apostólica Pastor Bonus, sobre a Cúria Romana, e da Carta Apostólica sobre a forma de Motu Proprio Decessores Nostri.

João Paulo II unificou a Pontifícia Comissão para a América Latina com o Conselho Geral da Pontifícia Comissão para a América Latina. O organismo oriundo da unificação conservou o nome de Pontifícia Comissão para a América Latina.

Organização

De acordo com a Constituição Apostólica Pastor Bonus (arts. 83 e 84), a Comissão tem por dever “assistir, com o conselho e os meios econômicos, as Igrejas particulares da América Latina, e dedicar-se, além disso, ao estudo das questões que se referem à vida e desenvolvimento dessas Igrejas, especialmente para dar ajuda tanto aos Dícastérios da Cúria interessados em razão da sua competência, quanto às Igrejas mesmas na solução de tais questões.”

A Comissão é responsável pela interação entre a Sé Apostólica e os diversos organismos internacionais ou nacionais para a América Latina. Dentre estes organismos, há especial atenção aos seguintes:

• Conselho Episcopal Latino-Americano
• Conferências e organismos episcopais nacionais latino-americanos
• Instituições de ajuda à América Latina
• Conferência Latino-Americana de Religiosos (CLAR)
• Instituições católicas internacionais, associações e movimentos que atuam na América Latina

A Comissão está estreitamente vinculada à Congregação para os Bispos e é presidida pelo prefeito desta Congregação, auxiliado por um bispo como vice-presidente. Os conselheiros são bispos da Cúria Romana ou das igrejas particulares da América Latina. Os membros da Comissão são oriundos da Cúria Romana, do Conselho Episcopal Latino-Americano, bispos das regiões da América Latina, ou ainda de instituições eclesiásticas internacionais e nacionais que atuam em benefício das regiões da América Latina.

São membros dessa Comissão, nomeados pelo Papa:

• Os Secretários dos Dicastérios da Cúria Romana especialmente interessados
• Dois bispos representantes do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM)
• Três bispos diocesanos da América Latina

Conforme o Motu Proprio Decessores Nostri, o presidente da Comissão deve informar regularmente o Papa sobre assuntos tratados, sugerir-lhe as iniciativas que considerar necessárias ou as medidas de governo convenientes e oportunas.

Presidentes e vice-presidentes

Nome	Período	Notas
Presidentes
Marc Cardeal Ouellet	2010-	Atual
Giovanni Battista Cardeal Re	2000-2010	Presidente Emérito
Lucas Cardeal Moreira Neves, OP	1998-2000
Bernardin Cardeal Gantin	1984-1998
Antônio Cardeal Samorè	1967-1983
Vice-presidentes
Dom Luis Robles Díaz	2003-	Atual.
Dom Cipriano Calderón Polo	1988-2003

Ver também

• Primeira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano
• Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano
• Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano
• Quarta Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano
• Quinta Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano

Ligações externas

• Perfil em Catholic Hierarchy (em inglês)
• Constituição Apostólica Pastor Bonus, do Papa João Paulo II
• Motu Proprio Decessores Nostri, do Papa João Paulo II
• Carta Apostólica Ad Ecclesiam Christi, do Papa Pio XII (em espanhol)