Política e administração pública na Póvoa de Varzim

Câmara Municipal engalanada com bandeiras da Póvoa celebrando o Dia da Cidade a 16 de Junho.
Freguesias da Póvoa de Varzim
A Ver-o-Mar Aguçadoura Amorim Argivai Balasar Beiriz	Estela Laundos Póvoa de Varzim (sede) Navais Rates Terroso

O município da Póvoa de Varzim é administrado por uma Câmara Municipal composta por nove vereadores. Existe uma Assembleia Municipal que é o órgão legislativo do município, constituída por 39 deputados, doze dos quais são presidentes das juntas de freguesia.

Depois das eleições autárquicas de 2005, seis vereadores são do Partido Social Democrata e os restantes três do Partido Socialista. O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim é Macedo Vieira, pelo PSD, que foi reconduzido para o cargo com 54,21% dos votos. A maioria das cadeiras da assembleia municipal e das juntas de freguesias são também dominadas pelo PSD.

Desde as primeiras eleições livres com o fim do período do Estado Novo, que apenas partidos de direita dominam o município, a câmara foi governada pelo CDS entre 1976 e 1989 e desde então pelo PSD. O CDS viu a sua popularidade ter um declínio abrupto em 1997, passando desde esta altura a ser a terceira força política. Pelo contrário, o PSD conheceu nesse mesmo ano a sua primeira maioria absoluta com 62,4% dos votos.

Associações de municípios e geminações

A Póvoa de Varzim é a área urbana mais a norte a integrar a Grande Área Metropolitana do Porto, estando a cerca de 27 quilómetros do centro do Porto. Para além de estar incluída na metrópole nortenha, a Póvoa de Varzim faz também parte da Associação de Municípios do Vale do Ave. No contexto europeu, a Póvoa de Varzim está geminada desde 1986 com a cidade de Montgeron em França com a qual tem uma relação muito próxima e tem acordos de amizade com Eschborn na Alemanha (desde 2000) e Zabbar em Malta (desde 2001).

Freguesias

A Póvoa de Varzim está dividida em doze freguesias. Entre 1308 e 1836, o concelho era constituído apenas por uma freguesia, a sede, cujo território foi sendo dilatado de forma a se aproximar do termo medieval.

O lugar de Aver-o-Mar (da paróquia de Amorim) foi anexado a um lugar a norte da Póvoa no século XVII, por ordens reais, devido a uma população local crescente e relacionada constituída por pescadores-lavradores. Com a reforma administrativa do território em 1836 é que passou a controlar definitivamente o lugar, anexou o concelho de Rates, recuperou as terras de Argivai, e adquiriu Balazar, Estela, Laundos, Navais, Terroso, Outeiro Maior, Parada, Rio Mau e Santagões. Em 1853, trocou as quatro últimas por Amorim e Beiriz com a vizinha Vila do Conde. As freguesias de Aver-o-Mar e Aguçadoura foram criadas no início do século XX através do desmembramento de Amorim e Navais, respectivamente.

Número de eleitores por freguesia

Nas Eleições para o Parlamento Europeu de 2009 (Europeias de 2009) no dia 7 de Junho desse ano, o município da Póvoa de Varzim apresentava 58717 eleitores, o que revela um crescimento de 8463 eleitores desde 2001 (50254 eleitores), o que corresponde a um crescimento de quase 17%.

Freguesia	Area (km²)	População (2001)	N.º Eleitores (2001)	N.º Eleitores (2009)	Dif. n.º eleitores (2001-09)	% N.º eleitores (2001-09)
Aguçadoura	3,63	4 519	3 637	4 317	+680	+18,70%
Amorim	5,65	2 786	2 205	2 567	+362	+16,42%
Argivai	2,32	2 153	1 552	2 179	+627	+40,40%
A Ver-o-Mar	5,21	8 943	5 490	6 596	+1 106	+20,15%
Balazar	11,57	2 463	1 924	2 275	+351	+18,24%
Beiriz	4,31	3 223	2 414	2 882	+468	+19,39%
Estela	11,73	2 635	2 109	2 509	+400	+18,97%
Laundos	9,69	2 106	1 650	2 084	+434	+26,30%
Navais	4,23	1 676	1 475	1 644	+169	+11,46%
Póvoa de Varzim (freguesia)	5,25	27 613	23 925	27 088	+3 163	+13,22%
Rates	13,88	2 534	1 929	2 248	+319	+16,54%
Terroso	4,63	2 475	1 944	2 328	+384	+19,75%

Heráldica

O brasão de 1939-1958 foi polémico por ser diferente do antigo brasão.	O brasão de 1958-1973 restaurou a simbologia do brasão anterior a 1939.

Não se conhece a origem do brasão da Póvoa de Varzim, mas tem certamente carácter e simbologia popular. O brasão é composto por um Sol de ouro e uma lua crescente de prata, os quais representam elementos sempre presentes na vida dos pescadores; no centro uma cruz de ouro terminada por dois braços de âncora de prata, representando a segurança no mar. Por cima da cruz, um anel, do qual cai um rosário de ouro que se entrelaça nos braços da âncora, representando a fé dos poveiros e a protecção divina. O escudo é encabeçado por uma coroa mural composta por cinco torres de prata, em sinal do seu estatuto de cidade.

O listel tem a peculiaridade única de ter as letras douradas e debruadas a negro sobre fundo branco (na esmagadora maioria dos brasões concelhios apresentam-se sempre de negro); até à sua elevação a cidade, o próprio listel ainda era mais invulgar, dado achar-se colorido de azul, tal como o escudo. A bandeira é, desde 1973 (data da elevação a cidade), partida de branco e azul, e tomando como partição a gironada, típica dos municípios sedeados em cidade; anteriormente a 1973, era plana de branco.

Entretanto, entre 1939 e 1958, foi usado um brasão e uma bandeira que suscitaram a maior polémica entre os poveiros; embora mantivesse o Sol e a Lua, passava o escudo a ser de ouro, coberto por uma rede vermelha, e sobre esta figurava o mar, no qual vogava uma lancha de negro, realçada a ouro e mastreada de prata; o listel era azul com letras negras (criando um contraste visual muito forte, ainda que heraldicamente correcto) e a bandeira plana de vermelho; a população não aceitou a alteração do seu brasão, e dezanove anos mais tarde o antigo brasão da Póvoa seria restaurado.

Ligações externas

• Manifesto do Partido Progressista da Póvoa de Varzim (1897)