Plano Poupança Reforma

 Nota: Para outros significados de PPR, veja PPR (desambiguação).

Os Planos Poupança Reforma (PPR) são planos de poupança de médio ou longo prazo, que poderão contribuir para financiar um complemento de reforma e simultaneamente fazer face a situações de necessidade.

Histórico

Foram criados em 1989 para incentivar a poupança e garantir um complemento de reforma aos subscritores. São especialmente atractivos pelos benefícios fiscais que proporcionam. De ressaltar que os planos de poupança reforma com a vertente educação deixaram de ser contemplados.

Características

No que toca às características que os PPR possuem, estes podem ser geridos por 3 categorias de empresas: Seguradoras, Sociedades Gestoras de Fundos de Pensão e Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário. Têm limites de segurança na repartição dos Investimentos: não podem ter mais do que 55% de acções, e se ultrapassarem 40% de acções devem incluir a palavra Acções na designação do PPR. Existem então PPR com capital garantido, com taxa mínima garantida ou sem garantia de capital.

Fiscalidade

Em matéria fiscal, têm condições vantajosas: no que concerne às saídas, é possível resgatar aos 60 anos sobre a forma de capital ou de renda vitalícia, também em caso de desemprego de longa duração, incapacidade permanente ou doença grave de qualquer pessoa do agregado familiar. Em qualquer outra situação, é sempre possível resgatar, se devolver o valor dos benefícios fiscais ao Estado.
Nas transferências a lei definiu que é sempre possível transferir uma parte ou a totalidade do PPR para uma outra sociedade gestora.

Mercado

No final de 2007, os montantes geridos representavam 12,7 mil milhões de euros: 9,8 milhões geridos por Seguradoras (fonte ISP); 500 milhões geridos pela Sociedade Gestora Fundos Pensões. (fonte APS). Em 2002 este montante era de 7 mil milhões. Em 2006, as maiores produtoras de PPR foram: BES Vida, Fidelidade Mundial, Ocidental (Millenium), BPI, Vida, Santander Totta.(fonte APS).
No que diz respeito à distribuição dos PPR, são os bancos os mais activos com 80% das vendas em 2007, aplicando assim muito bem o modelo “Bancassurance”.

Fonte

• Guia da Fiscalidade dos PPR - Optimize
• Prémios do Ramo Vida em 2007 - Associação Portuguesa de Seguradores
• Estatisticas 2007 - Instituto de Seguros em Portugal
• Activos sob Gestão das SGFP em 2007 - APFIPP

Ligações externas

• Portal do Cidadão
• Optimize
• APFIPP
• Associação Portuguesa de Seguradores
• Instituto de Seguros em Portugal
• Decreto Lei do Regime Jurídico dos PPR