Passagem (tributo)

Passagem foi uma antiga prática fiscal institucionalizada pelos governos, sendo uma das primeiras formas de imposto conhecidas. A exemplo do atual pedágio, cobrava-se um valor pelo tráfico em determinados passadouros, geralmente construídos sobre pontes e encruzilhadas, para além de se exigir valor proporcional sobre eventual mercadoria transportada.

Brasil

No Brasil, a passagem começou a ser institucionalizada ainda no período colonial, provavelmente no século XVIII, pela Coroa portuguesa. Sua implementação foi impulsionada pelo início do chamado ciclo do ouro, quando grandes quantidades do metal passaram a ser descobertos pelos bandeirantes no interior da colônia. Passaram então a ser uma importante fonte de renda e fiscalização da colônia, tanto que o sistema foi mantido mesmo após a Independência. Com o advento da ferrovia, já no Segundo Império, começou seu declínio até o total abandono do sistema já na Primeira República.

Não raro, as passagens localizavam-se dentro de propriedades particulares, especialmente de cafeicultores e outros pertencentes à nobiliarquia nacional. Assim, uma parte da receita era destinada ao senhor das terras, motivo pelo qual gerou grande interesse dos fazendeiros brasileiros até a queda do antigo regime monárquico, com a consequente deslegitimização dos títulos nobiliárquicos.

A cobrança do imposto poderia ser feito de três formas:

• direta, por funcionários públicos da Fazenda Real;
• arrematada, por meio de concorrência pública realizada pelas Provedorias e pelas Juntas da Fazenda Real, estabelecendo-se um compromisso fixo entre o ganhador e a Coroa, independentemente do valor que arrecadaria mensalmente dos viajantes.
• concedida, como recompensa a serviços prestados à Coroa.

Atendendo principalmente às demandas do ciclo do ouro, durante o qual desbravou-se as então minas gerais, as passagens concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, apesar de terem havido por todas as capitanias.

Principais passagens

Nome	Localização	Registro mais antigo	Principal arrematante
Cachoeira	Rio Paraíba, próxima a Cachoeira Paulista	1764
Piedade	Rio das Velhas, próxima à Serra da Piedade	1725
Porto Real da Passagem	Rio das Mortes, próxima a São João del-Rei	1778
Guaipacaré	Rio Paraíba, próxima a Lorena
Guaraí	Próxima a Piracicaba	1772	Francisco Vicente
Macaúbas	Rio das Velhas	1715	José Rodrigues da Fonseca
Santo Hipólito	Rio das Velhas, próxima a Santo Hipólito	1725
São Gonçalo	Próxima a Diamantina	1796	Antônio Fernandes de Oliveira
Una	Próxima a Piracicaba	1722	Francisco Vicente
Bicudo	Rio das Velhas, próxima a Santo Hipólito	1725
Couto	Rio Couto, próxima a Magé	1764
Cubatão de Curitiba	Próxima a Curitiba
Cubatão de Moji do Pilar	Próxima a Piaçaguera	1786
Cubatão de Paranaguá	Próxima a Morretes	1783
Cubatão de Santos	Rio Canium, próxima a Santos	1795	Bonifácio José de Andrada
Jequitinhonha	Rio Jequitinhonha	1736
Juazeiro	Rio São Francisco, próxima a Juazeiro	1730
Pará de Pitangui	Rio Paraopeba, próxima a Pitangui	1715
Porto de Pitangui	Rio Pará, próxima a Pitangui	1715
Porto do Cunha	Rio Paraíba, próxima a Além Paraíba	1820
Porto do Meira	Próxima a Lorena	1762
Porto dos Pinheiros	Rio Pinheiros, próxima a São Paulo	1710
Rio Apiaí	Rio Apiaí	1762	Cláudio de Madureira Calheiros
Rio Araçuaí	Rio Araçuaí	1736
Rio Araranguá	Rio Araranguá	1788
Rio Atibaia	Rio Atibaia, próxima a São Paulo		Bartolomeu Bueno da Silva
Rio Curitiba	Rio Curitiba, próxima a Curitiba	1782
Rio da Capela	Rio da Capela	1722	Francisco Pinheiro de Cepeda
Rio das Canoas	Rio das Canoas, próxima a Lajes	1770	Manuel da Silva Rios
Rio das Mortes	Rio das Mortes, próxima a São João del-Rei	1716
Rio Inhomirim	Rio Inhomirim, próxima à Baía de Guanabara	1744
Rio Itapetinga	Rio Itapetinga	1762
Rio Jacareí	Rio Jacareí, próxima a Jacareí	1762	Pedro Martins de Siqueira
Rio Jaguari ou Rio Jaguari-Guaçu	Rio Jaguari, próxima a Jaguariúna	1762	Bartolomeu Bueno da Silva
Rio Jaguari do Ouro Fino	Rio Jaguari do Ouro Fino	1783
Rio Jaguari-Mirim	Rio Jaguarimirim	1778	Bartolomeu Bueno da Silva Manuel Rodrigues de Araújo Belém
Rio Jangada	Rio Jangada	1761
Rio Macaé	Rio Macaé	1753	Visconde de Asseca
Rio Maependi	Rio Baependi	1716
Rio Mampituba
Rio Moji-Guaçu	Rio Mojiguaçu	1766	Bartolomeu Bueno da Silva Manuel Rodrigues de Araújo Belém
Rio Paraíba	Rio Paraíba	1718	Garcia Rodrigues Pais Pedro Dias Pais Leme Pedro Dias Pais Leme da Câmara José Ferreira da Veiga
Rio Paraibuna	Rio Paraibuna	1718	Garcia Rodrigues Pais Pedro Dias Pais Leme Pedro Dias Pais Leme da Câmara José Ferreira da Veiga
Rio Paranapanema	Rio Paranapanema	1762	Marçal Ferreira dos Santos Salvador de Oliveira Leme Francisco Pinto Ferraz
Rio Paraopeba	Rio Paraopeba	1714
Rio Pardo	Rio Pardo, próxima a São Paulo	1766
Rio Pelotas	Rio Pelotas, próxima a Lajes	1770	Apolinário de Almeida Roriz
Rio São Francisco	Rio São Francisco, próxima a Curvelo	1860	Martinho Afonso de Melo Inácio Martins Fagundes
Rio São João	Rio de Janeiro	1808
Rio Sapucaí		1762
Rio Ubá	Rio Ubá	1816
Rio Urucuia	Rio Urucuia	1738
Rio Ururaí	Rio de Janeiro	1808
Rio Verde	Rio Verde	1749	Manuel de Sousa Vieira
Sapucaí	Rio das Mortes	1736
Passagem Nova da Carreira Comprida	Rio das Velhas, próxima a Jaguara e Santa Luzia	1740	Antônio Bernardo de Moraes Dantas
Passagens de Minas Novas	Rio Jequitinhonha e Rio Araçuaí	século XVIII
Passagens do Rio das Velhas	Rio das Velhas	1721
Passagens do Rio Grande	Rio Grande	1701	José Pompeu Taques

Ver também

• Cronologia da história do Brasil

Ligações externas

• Memória - Receita Federal