Ordem do Mérito Naval

Predefinição:Info/Condecorações A Ordem do Mérito Naval é uma ordem honorífica do Brasil criada com a finalidade de agraciar militares da Marinha que se tenha distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha.

Foi instituída pelo decreto nº 24659, de 11 de julho de 1934.

Composição

• Anverso

A efígie da República, rodeada de um círculo de esmalte azul, no qual serão gravadas as palavras MÉRITO NAVAL.

• Reverso

Em idêntico círculo a palavra BRASIL.

A ordem ou insígnia será composta com uma fita de gorgorão vermelho, chamalotada, com uma listra azul claro no centro.

Graduação

É composta por cinco graus:

• Grã-Cruz
• Grande-Oficial
• Comendador
• Oficial
• Cavaleiro

Termo de concessão quanto ao grau

• Grã-Cruz

Em princípio, a chefes de Estado e príncipes de casas reinantes estrangeiras.

• Grande-Oficial

Para personalidades nacionais e estrangeiros: ministros de Estado, chefes de forças navais, chefes de Estado-maior das forças armadas e oficiais-generais das forças armadas de posto equivalente no mínimo, igual ou superior a vice-almirante.

• Comendador

Aos demais oficiais-generais nacionais e estrangeiros.

• Oficial

Aos oficiais superiores das forças armadas, nacionais e estrangeiros.

• Cavaleiro

Aos demais militares nacionais e estrangeiros.

Ao civis: corresponderão às funções que desempenham e a sua posição social, devendo-se, sempre que possível, estabelecer correlação entre as situações civis e militares acima enumeradas.

Barretes
Cavaleiro	Oficial	Comendador	Grande Oficial	Grã-Cruz

Órgão concedente

Concedido por decreto do Presidente da República após consultar um conselho composto pelas seguintes autoridades:

• Grão-mestre da Ordem do Mérito Naval: Presidente da República.
• Ministro de Estado da Defesa: presidente honorário, atual Ministro da Defesa.
• Ministro de Estado das Relações Exteriores: vice-presidente honorário.
• Comandante da Marinha: chanceler da Ordem; atual Ministro da Marinha.
• Chefe do Estado-Maior da Armada: membro nato do Conselho; na falta, atualmente é o Presidente da República.
• Diretor-geral do pessoal da Marinha: membro nato do Conselho; atual chefe de recursos humanos.
• Um almirante-de-esquadra, designado por portaria do comandante da Marinha ou Ministro da Marinha: Membro do Conselho.
• Chefe do gabinete do comandante da Marinha: secretário do Conselho; atual chefe do Gabinete do Ministro da Marinha.

Competência

• Zelar pelo bom nome da Ordem;
• Deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, normalmente pelo Ministro da Marinha, da Defesa e Presidente da República;
• Decidir sobre os assuntos de interesse da Ordem;
• Resolver sobre as exclusões de personalidades e corporações pertencentes à Ordem, de acordo com os artigos 26 e 39 do regulamento.

Ligações externas

• «Decreto 24659, de 11 de julho de 1934» 
• «Agraciados com a Ordem do Mérito Naval» (PDF). – Versão 2008.