Modo de produção

Predefinição:Multitag Modo de produção em economia, é a forma de organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Reúne as características do trabalho preconizado, seja ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção (instrumentos ou ferramentas, máquinas, oficinas, fábricas, etc.) Existem 7 modos de produção: Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista, Socialista e Comunista.

Características

Um sistema econômico é definido pelo modo de produção no qual se baseia na economia do país. Os modos de produção são formados pelo conjunto das forças produtivas e pelo conjunto das relações de produção, na sua interação, num certo estágio de desenvolvimento. Simultaneamente designam as condições técnicas e sociais interferiam, com isso mesmo, um regime para a sua vida. O modo de produção é uma forma determinada da atividade vital dos indivíduos, um determinado modo de vida.

Podem-se distinguir alguns tipos historicamente mais significativos de modos de produção: um, destinado à satisfação direta das necessidades dos produtores; um segundo, destinado a manter uma classe dominante através da entrega regular de tributos e de trabalho compulsivo; outro, baseado na produção de mercadorias; e, finalmente, um outro assente na lógica da obtenção do máximo lucro. Uma das particularidades dos modos de produção consiste na sua transformação permanente, sendo de salientar que o seu desenvolvimento e alteração determinam a modificação do regime social no seu conjunto.

A evolução dos modos de produção explica-se pelo facto do desenvolvimento das forças produtivas levar, a certa altura, a uma contradição com as relações sociais de produção, de tal forma que estas se revelam como um obstáculo ao pleno desenvolvimento daquelas. Estes fenômenos não existem desunidos, são partes integrantes do processo produtivo e podem ser considerados como uma mudança estrutural da economia.

A fase de formação de um novo modo de produção constituí um período muito agitado e de excepcional importância na vida concreta das sociedades. Os modos de produção existentes enfrentam cada vez maiores dificuldades em manter a estrutura econômica em que se baseiam, tentam reorganizar-se e resistir à influência dos novos modos de produção, por vezes através de formas perturbadoras ou até violentas. Surgem realidades diferentes com novas formas de apropriação dos meios de produção, alteração dos modelos redistributivos ou de relações de trabalho, mudanças na composição das classes ou grupos sociais.

Quando o novo modo de produção assume um papel preponderante numa determinada sociedade, é acompanhado pelo declínio dos existentes, embora estes continuem a subsistir em espaços econômicos onde ainda não surgiram as condições econômicas e sociais que originaram a mudança. Os traços e as propriedades dos modos de produção manifestam-se de maneira diferente nas várias regiões. O modo de produção dominante assume a determinação dos processos, das relações e das instituições fundamentais.

O reconhecimento da forma específica de cada modo de produção implica a recolha e análise dos dados que os distinguem. Entre outros factores, é indispensável observar: o nível de desenvolvimento das forças produtivas, com relevância para a formação dos trabalhadores, os instrumentos e as técnicas adotadas; o tipo de relações existentes entre os membros da sociedade e o papel de cada classe social no processo produtivo; a propriedade dos meios de produção e os direitos de cada grupo social ou classe sobre esses meios; o objetivo da atividade econômica, conforme se destina a satisfazer as necessidades e interesses dos produtores, dos mercadores ou dos não produtores, mas que se apropriam dos excedentes; a ordem de grandeza, a forma, a utilização e a apropriação do produto do processo de trabalho entre os membros da sociedade; a forma como está assegurada a reprodução social.

Concepção Marxista

Em sua obra Zur Kritik der politischen Ökonomie, o pensador alemão Karl Marx escreveu o seguinte sobre esta ideia:

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. […] E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. […] A grandes traços podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações burguesas de produção são a última forma antagônica do processo social de produção, antagônica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais de vida dos indivíduos. As forças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo. Com esta formação social se encerra, portanto, a pré-história da sociedade humana.”^[1]