Miguel Cadilhe

Miguel José Ribeiro Cadilhe
Ministro(a) de Portugal
Período	X Governo Constitucional Ministro das Finanças XI Governo Constitucional Ministro das Finanças
Antecessor(a)	Ernâni Lopes
Sucessor(a)	Miguel Beleza
Dados pessoais
Nascimento	10 de novembro de 1944 (79 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] Barcelos
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Economista

Miguel José Ribeiro Cadilhe GCM (Barcelos, 10 de Novembro de 1944) é um político e economista português.

Biografia

Miguel Cadilhe nasceu em Barcelos, fez a escola e o liceu na Póvoa de Varzim, vive no Porto.

Licenciou-se na Faculdade de Economia da Universidade do Porto com a melhor classificação de 1968, aqui leccionou macroeconomia, estatística, econometria, matemática financeira, investigação operacional, etc, publicou lições, integrou a Comissão de Reestruturação de 1977.

Investigou política macroeconómica na LSE, London School of Economics, em 1981-82.

Foi professor catedrático convidado da Universidade Católica, no Porto, onde leccionou economia pública e políticas públicas, em 2006 a 2011.

Cumpriu serviço militar de Outubro 1969 a Março 1973.

Integrou e dirigiu o gabinete de estudos económicos e financeiros de um dos maiores bancos portugueses, no Porto, entre 1973 e 1985, abrangendo as áreas de economia portuguesa, análise da conjuntura, análise de empresas e central de balanços.

Foi administrador e presidente de empresas, bancos, fundações, associações e diversas outras instituições.

Foi secretário de Estado do Planeamento em 1980, no Governo Sá Carneiro, e ministro das Finanças entre fins de 1985 e inícios de 1990, no Governo Cavaco Silva. Foi exonerado pelo primeiro-ministro a 5 de janeiro de 1990, na sequência de uma redução obtida ao pagamento da sisa - antecessora do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) - pela compra de um apartamento nas Amoreiras, em Lisboa. O ministro terá recorrido à permuta da sua residência no Lumiar, em Lisboa, por um apartamento numa das torres das Amoreiras, utilizando a figura da permuta para obter redução no pagamento da sisa, que também terá utilizado na aquisição de uma casa no Porto. O ministro foi também acusado de recorrer a viaturas da Guarda Fiscal para a mudança de residência, tendo sido ilibado do crime de peculato de uso pela Procuradoria-Geral da República em junho de 1989, após alegar que a transferência de documentos secretos que mantinha na sua residência requeria a utilização de viaturas da Guarda Fiscal, dada a sensibilidade da informação neles contida. Adicionalmente, ficou demonstrado que, apesar de já possuir duas residências em Lisboa, continuava a receber subsídio de alojamento, num total acumulado de mais de dois mil contos na moeda da época, como se residisse fora de Lisboa, tendo o ministro apresentado um parecer que fundamentava o recebimento do subsídio de alojamento. Processou os jornais Expresso e o Independente, que divulgaram todos estes acontecimentos, exigindo indemnizações de dez mil contos, contra O Independente, e quinze mil contos, contra o Expresso, por danos morais. As sentenças dos tribunais de primeira e segunda instância não concederam provimento às queixas do ministro, reconhecendo a legitimidade das questões levantadas pelos jornais e as dúvidas sobre a legalidade da atuação do ministro; no entanto, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu provimento às queixas do ministro, condenando O Independente ao pagamento de uma indemnização de 3500 contos, já em 1995, e o Expresso e o seu diretor, José António Saraiva, ao pagamento de dois mil contos de indemnização, em 1994.

Actualmente colabora pro bono com entidades ligadas à cultura ou à economia, como membro de conselhos consultivos e conselhos fiscais.

Integra igualmente conselhos editoriais de revistas, especialmente de análise económica e política.

Foi e é consultor de empresas e associações, nomeadamente em avaliações de projectos e partes sociais.

Foi presidente do Conselho de Curadores da Universidade do Porto, entre 2015 e 2020.

Desde junho de 2022, é membro do Conselho de Estado, eleito pela Assembleia da República, em representação do PSD, para a XV Legislatura (2022-2026).

Obras

Debruça-se sobre temas da realidade nacional, matérias de docência e outros assuntos, em livros, artigos e relatórios, de onde se destacam:

• Teoria dos conjuntos (co-autoria, 1964);
• Investigação operacional (co-autoria, 1968, prémio UP);
• Lições de matemática Financeira (co-autoria, 1969, reedições até 1988)
• Financiamento obrigacionista da empresa portuguesa (1970)
• Arranque da inflação portuguesa (1972)
• Acordo comercial Portugal Mercado Comum (co-autoria, 1973);
• Plano de aulas de Estatística (1974);
• Regeneração da economia portuguesa (1984);
• Matemática financeira aplicada (1984, reedições até 1998);
• Portuguese external deficit and strategy of the humps (1984);
• Estratégia macroeconómica para Portugal (1985);
• Ao sabor da estratégia (1987);
• Factos e enredos, quatro anos no Ministério das Finanças (1990);
• Luzes e sombras da UEM (1990);
• Tempos e modos de Portugal na UEM (1991);
• Matematismos na economia e na gestão (1991);
• Política de dividendos e dupla tributação (1991);
• Eficiência empresarial dos têxteis portugueses (1992);
• Controlo parlamentar das finanças públicas (1996);
• Recessão e défices públicos (1997);
• Ministério das Finanças e Tribunal de Contas (2000)
• Fronteiras das funções do Estado (2005);
• Enquadramento político da reforma fiscal de 1988/89 (2005);
• Poemas da minha vida (antologia, 2005);
• Portugal e o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento (2006);
• Finanças da descentralização política (2006);
• Reforma conceitual e administrativa do Estado (2007);
• Razões da descentralização política (2011);
• Políticas contra o desmazelo florestal (2012);
• Sobrepeso do Estado em Portugal (2005, 2013);
• Prémio de hostilidade coactiva - artigo 490.º do CSC (2015);
• Comentário sobre a dimensão do Estado em Portugal (2015);
• As razões do interior e o regime contratual de investimento (2018);
• As finanças de Portugal na segunda metade dos anos oitenta (2019);
• As finanças e o reformismo em Portugal  (2019);
• A Lei Sapateiro e a reforma do mercado de capitais (2019);
• O interior, as empresas e a política fiscal (2020).

Em jornais:

• Escudo precoce (1992);
• Série de 25 artigos no Expresso (2007);
• Razões da descentralização política (2010);
• PEC 2010/2013 em doze breves notas (2010);
• Resgatar a honra e o futuro (2011);
• Imposto patrimonial solidário (2012);
• Reforma do centralismo (2013);
• Contra-guião da reforma do Estado (2013);
• Série de 23 artigos no JN (2014);
• Série de artigos sobre o interior de Portugal, nos jornais Expresso e Público (2018);
• Descentralização em tempos de 1820 e 2020 (2020);
• Francisco Sá Carneiro e o centralismo (2020).

Distinções

Recebeu diversos prémios escolares e profissionais. Foram-lhe atribuídas a Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Portugal a 9 de Junho de 1995 e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil.

Recebeu em 1997 o prémio "Economista do Ano" da AAAFEP, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Economia do Porto.

Recebeu em 2003 o "Lifetime Achievement Award" na iniciativa Investor Relations Awards.

Foi distinguido com a Medalha de Ouro do Município do Porto em 2013, o Prémio Carreira da Ordem dos Economistas e o Prémio Carreira FEP, Faculdade de Economia do Porto, 2015.

Recebeu o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em 2017.

É membro honorário de diversas instituições, tais como: Santa Casa da Misericórdia do Porto, Associação Empresarial de Portugal, Confraria das Tripas à Moda do Porto, Confraria dos Vinhos Verdes, etc.

Ligações externas

• Sítio oficial da Lista de Miguel Cadilhe à AG do Millenium BCP
• Curriculum Vitae de Miguel Cadilhe na Ordem dos Economistas

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Precedido por Ernâni Lopes

Ministro das Finanças X Governo Constitucional e XI Governo Constitucional 1985 – 1990

Sucedido por Miguel Beleza