Maria Elizabeth Rocha

Predefinição:Info/Magistrado Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira. É ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, sendo a primeira mulher nomeada para esse cargo, e a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos.

Biografia

Maria Elizabeth Rocha formou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Na mesma universidade, especializou-se em direito constitucional em 1985. Concluiu o mestrado pela Universidade Católica Portuguesa em 1993, sob orientação do professor Jorge Miranda, e o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2000, orientada pelo professor José Alfredo de Oliveira Baracho.

Atuou como advogada em escritórios de Belo Horizonte entre 1983 e 1985, ano em que se tornou procuradora federal, sendo a primeira colocada no concurso público.

Foi assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988-1989), do Ministério da Cultura (1989-1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (1991-1993), da Câmara dos Deputados (1993-1996 e 2002), do Tribunal Superior Eleitoral (1996-1999) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003-2007).

Em 2007, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a membro da advocacia. Foi empossada em 27 de março.

Em 1 de fevereiro de 2013, foi eleita vice-presidente e tomou posse em 15 de março. Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015. Defensora fervorosa da Justiça Militar, Maria Elizabeth Rocha, em entrevista concedida ao anuário da justiça Brasil 2014 explicou: “A defesa da pátria e dos Poderes da República é valor mais elevado do que o da própria vida, já que, sob determinadas circunstâncias, impõe-se aos militares o dever de matar ou morrer”.

Recebeu em 2015 o Diploma Bertha Lutz.

Ligações externas

• «Biografia» (em português). no sítio do Superior Tribunal Militar (STM) 

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Precedido por Raymundo Nonato de Cerqueira Filho

Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil 2014 – 2016

Sucedido por William de Oliveira Barros