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| Macário Correia | |
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José Macário Custódio Correia GOM (Tavira, Santo Estêvão, 1 de Abril de 1957), político português do Partido Social Democrata (PSD).
Biografia
Macário Correia nasceu filho de pais agricultores. Formou-se em Engenharia Agronómica e Arquitectura Paisagista, no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, tendo sido presidente da Associação de Estudantes. Em 1984, tira o Mestrado em Economia Rural, em Montpellier, França.
Em 1985 foi eleito deputado pelo PSD, e dois anos depois fez parte do governo de Cavaco Silva, como Secretário de Estado do Ambiente. Foi presidente da Comissão Parlamentar da Saúde e vereador da Câmara Municipal de Lisboa.
Em 1998 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Tavira, cargo que ocupou até 2009, altura em que concorreu, com êxito, à presidência do município de Faro. É também presidente do Crédito Agrícola do Sotavento Algarvio.
A 17 de Janeiro de 2006 é feito Grande-Oficial da Ordem do Mérito pelo Presidente da República Jorge Sampaio.[1]
Perde o mandato de presidente da Câmara Municipal de Faro a 3 de Julho de 2012 ao ser condenado pelo Supremo Tribunal Administrativo de Portugal num processo em que foi acusado de várias ilegalidades em matéria de licenciamento. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Constitucional de Portugal em Janeiro de 2013.[2]
O então Presidente da Câmara Municipal de Faro desafiou a Justiça e prometeu não abandonar o cargo.[3] Em Abril de 2013, o Supremo Tribunal Administrativo suspendeu a sentença de perda de mandato. O tribunal aceitou o pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo presidente da câmara de Faro. No entanto, indeferiu o requerimento feito pelo autarca para que, com base em erros materiais, fosse alterado o acórdão que o condenou.[4]
Em Julho de 2012 reforma-se pela Caixa Geral de Aposentações.
Condenação por prevaricação de titular de cargo político
Enquanto presidente da câmara de Tavira autorizou o licenciamento de três vivendas e duas piscinas em zonas rurais de Tavira. Estas construções violaram o Plano Diretor Municipal do concelho e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, por terem sido feitas numa zona de paisagem protegida, local considerado Reserva Ecológica Nacional.
Em 2012 foi condenado à perda de mandato no âmbito deste processo judicial, tendo interposto vários recursos, acabando por suspender as funções em 2013.
Em 29 de junho de 2016, foi condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, por quatro crimes de prevaricação de titular de cargo político pelos licenciamentos irregulares.[5][6]
Dos cinco crimes de que era acusado, Macário Correia foi condenado por quatro.
Referências
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Macário Correia". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 9 de abril de 2013
- ↑ «Confirma perda de mandato de Macário Correia». Jornal Público. Publico.pt
- ↑ «Macário Correia desafia a Justiça e promete manter-se no cargo». Jornal Público. Publico.pt
- ↑ «Macário vê STA suspender pena». Correio da manhã. Cmjornal.xl.pt. Arquivado do original em 20 de outubro de 2013
- ↑ «Macário Correia acusado de prevaricação de titular de cargo político»
- ↑ «Macário Correia condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa»
- CHAGAS, Ofir Renato das, Tavira, Memórias de uma Cidade, Edição do Autor. 2004
Ligações externas
- «Instituto Superior de Agronomia». - Macário Correia
- «Conselho Económico e Social». www.ces.pt
- «Câmara Municipal de Faro». www.cm-faro.pt
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