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MG-050

  1. REDIRECIONAMENTO Predefinição:Info/Via de transporte

A rodovia MG-050, também chamada Newton Penido, encontra-se no estado de Minas Gerais. Sua extensão total é de 406,7 quilômetros, com todo o percurso pavimentado.[1]

A estrada se inicia em Belo Horizonte e termina no município de São Sebastião do Paraíso, próximo à divisa com o estado de São Paulo.[2] O trecho da rodovia entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso, com 371,35 km, foi concedida à iniciativa privada, por meio da PPP MG-050 (Parceria Público Privada), administrada pela Concessionária Nascente das Gerais, pertencente a AB Concessões S/A que é uma joint venture da união do grupo italiano Atlantia, um dos maiores em concessões rodoviárias do mundo e do Grupo Bertin.[3] O trecho sob concessão está sendo modernizado, a sinalização das pistas já foi completamente refeita, conta com serviços de apoio ao usuário, fazendo parte deste as inspeções de tráfego, guinchos e postos de atendimento ao usuário. As obras de duplicação da rodovia nos trechos entre Divinópolis e Itaúna estão atrasadas por falta de recursos.[4]

A área de influência da rodovia abrange 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população), representando 7,7% do PIB mineiro. Os principais municípios influenciados por esse corredor são: Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos, Itaúna, Piumhi e São Sebastião do Paraíso[5].

Municípios beneficiados pelo ISSQN

Trevo de entrada à cidade de Passos, na rodovia MG 050

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é devido pela prestação, por empresa ou profissional autônomo, dos serviços constantes da lista de serviços definidos pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003. A previsão de arrecadação aos cofres públicos é de R$ 68 milhões:[6]

  • Alpinópolis   
  • Capitólio
  • Carmo do Cajuru
  • Córrego Fundo
  • Divinópolis
  • Formiga
  • Fortaleza de Minas
  • Igaratinga
  • Itaú de Minas
  • Itaúna
  • Juatuba
  • Mateus Leme
  • Pains
  • Passos
  • Pedro do Indaiá
  • Pimenta
  • Piumhi
  • Pratápolis
  • São Gonçalo do Pará
  • São João Batista do Glória
  • São Sebastião do Oeste
  • São Sebastião do Paraíso

Percurso

A rodovia MG-050 passa pelos seguintes municípios do estado de Minas Gerais:[6]

Praças de pedágio

As praças de pedágio na rodovia foram instaladas nos seguintes municípios:[7]

  • Itaúna;
  • São Sebastião do Oeste;
  • Córrego Fundo;
  • Formiga;
  • Piumhi;
  • Passos;
  • Pratápolis.

Referências

  1. ↑ «Para o governo, obras na MG-050 já deveriam estar prontas». Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 29 de setembro de 2015. Consultado em 7 de fevereiro de 2019 
  2. ↑ «Rodovia MG-050» (PDF). DER-MG. pp. 4–5. Consultado em 28 de março de 2013. Arquivado do original (PDF) em 11 de maio de 2014 
  3. ↑ «Nascentes das Gerais - Acionistas». AB Concessões S/A - Nascentes das Gerais. Consultado em 28 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 12 de julho de 2015 
  4. ↑ «Acid e Codemig discutem duplicação da MG-050 no Centro-Oeste». G1. 4 de fevereiro de 2018. Consultado em 7 de fevereiro de 2019. Cópia arquivada em 4 de fevereiro de 2018 
  5. ↑ «PPP MG 050». Governo do Estado de Minas Gerais. 21 de janeiro de 2014. Consultado em 3 de março de 2016. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  6. ↑ 6,0 6,1 «ISSQN». Nascentes das Gerais. Consultado em 7 de fevereiro de 2019. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2017 
  7. ↑ «Perguntas Frequentes». Nascentes das Gerais. Consultado em 7 de fevereiro de 2019. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2017 

Ligações externas

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