José Joaquim Calmon de Passos (Salvador, 16 de maio de 1920 — Salvador, 18 de outubro de 2008) foi um jurista brasileiro.
Considerado um dos maiores pensadores do direito brasileiro[1], foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade. Fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, foi coordenador e professor do seu curso de especialização em Processo, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências.
Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos foi também membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Foi membro do Ministério Público do Estado, aposentando-se como procurador da justiça, depois de ter alcançado o ápice da carreira, chefiando a instituição. Atuou como advogado, tendo presidido a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.
Curiosidades
- Certa feita, o Professor J.J. Calmon de Passos, já no fim de sua brilhante trajetória de contribuição científica, mais precisamente no ano de 2008, teve um dos maiores dissabores de sua vida acadêmica junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Em meados daquele ano, perplexo com o estado de decadência em que se encontrava o setor de pesquisa e extensão daquela instituição de ensino, ele demonstrou toda sua ojeriza frente ao método de avaliação de aprendizagem adotado por certos docentes, consistente na estipulação de trabalhos nos moldes de gincanas escolares. Assim, quando solicitada a sua participação em uma das 'brincadeiras', ditas acadêmicas, em passagem que ficou marcada na história da própria Universidade, o brilhante mestre professou uma das maiores lições de conduta que um professor poderia adotar dentro de uma instituição de ensino superior séria, ao dizer que em face da deficiência de produção científica que assolava aquela Faculdade, ele se recusava a fazer parte dessa chicana acadêmica (fazendo alusão à expressão chicana processual, termo esse utilizado quando as partes de um processo tumultuam o normal prosseguimento do feito). Dessa forma, notamos a seriedade deste grande processualista, sem dúvida um dos maiores doutrinadores desse país, que, mesmo no alto dos seus noventa anos de idade, nunca deixou de batalhar em favor da produção cientícia, bem como nunca descansou ante o descaso que aflige a instituição de ensino que considerava a extensão de sua vida, a Universidade Federal da Bahia.
- A Editora Pensamentos e Letras publicou em 2010 o livro Temas Avançados de Direito e Processo: Estudos em Homenagem a J.J. Calmon de Passos.