João Antunes Varela

João Antunes Varela
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Monumento a Antunes Varela erigido em 2003 em Ervedal.

João de Matos Antunes Varela GCC • GCSE • GCIH (Avis, Ervedal, 15 de Dezembro de 1919 — Lisboa, 27 de Setembro de 2005) foi um jurista e professor universitário com vasta obra publicada no âmbito do direito civil e do processo civil. Foi Ministro da Justiça dos governos do Estado Novo (1954-1967).

Biografia

Exerceu o cargo de ministro da Justiça durante 13 anos, entre 1954 e 1967, tendo, no entanto, prosseguido simultaneamente a sua carreira académica, tendo assumido um papel de destaque nos trabalhos preparatórios do Código Civil Português de 1966. Desenvolveu a sua carreira académica na Universidade de Coimbra, tendo cooperado ou sido professor visitante em múltiplas outras Faculdades, designadamente a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e da Universidade Federal da Bahia.

• Exame de Instrução Primária - 1929 - Avis - distinção
• Curso Secundário (liceus) - 1937 - Évora (Liceu André Gouveia) - Muito Bom com distinção
• Licenciatura - 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores)
• Doutoramento - 1950 (Ciências Jurídicas) - Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores)
• Concurso para Professor Extraordinário Direito Civil - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade
• Concurso para Professor Catedrático (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade

• Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
• Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
• Ministro da Justiça (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967)
• Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 1975 a 1980)
• Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - Bahia (desde 1976 a 1980)
• Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980)
• Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra), nos anos de 1951, 1952 e 1953
• Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981

Obras, artigos e estudos publicados

A sucessão do Estado nos Bens dos Particulares (Prémio Nacional Guilherme Moreira – 1943) – Sup. do Bloc. Fac. Direito de Coimbra

Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador (Tese de Doutoramento - Coimbra Editora, 1950)

Artigos diversos na Revista de Direito e Estudos Sociais

Noções Fundamentais de Direito Civil (em colab. com PIRES DE LIMA), 1 e II, 1ª a 6ª Ed., Coimbra Editora

Ensaio sobre o Conceito do Modo (Tese de Concurso para Professor Extraordinário - Livraria Atlântica, 1955)

Natureza Jurídica das Obrigações Naturais (sep. da Revista de Legislação e Jurisprudência, 1957)

Fundamento da Acção Pauliana (na Revista de Legislação e Jurisprudên¬cia, Ano 91)

A Reforma do Direito Civil (no Projecto de Código Civil - Imprensa Nacional, Lisboa, 1966).

Do projecto ao Código Civil (Comunicação à Assembleia Nacional, 1966)

Dezenas de discursos e comunicações proferidos como Ministro da Justiça e publicados no Boletim do Ministério da Justiça

Das Obrigações em Geral, I e II, 1ª a 9ª ed., Livraria Almedina, Coimbra

Código Civil Anotado (em colab. com PIRES DE LIMA), I, II, III, IV, V, VI, Coimbra Editora (várias edições)

Manuel Andrade e o Ensino do Processo Civil, Coimbra

Contratos Mistos, in Estudios en honor de CASTAN TOBENAS, VI, Navarra, 1968

Rasgos Inovadores del Codigo Civil Português de 1966 en Materia de Responsabilidad Civil, Madrid, 1971

Perfil de um homem de carácter (discurso de homenagem a PIRES DE LIMA)

Lei da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Imprensa (parecer da C.Corporativa), Coimbra Editora, 1972

Direito Económico (em colab. com ORLANDO GOMES), Saraiva Editora, São Paulo, 1977.

Direito das Obrigações, I e II - Editora Forense, Rio de Janeiro, 1977 e 1979

O Novo Regime da Locação para Fins Residenciais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980

Dissolução da Sociedade Conjugal, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980

Luzes e Sombras no Direito Brasileiro da Família, na Revereor, Salvador, 1981

Direito da Família, I, Liv. Petrony, 1982; 2ª ed. em 1987

Dezenas de artigos e anotações na Revista de Legislação e Jurisprudência

Artigos dispersos na Enciclopédia Saraiva, São Paulo

Artigos dispersos na Enciclopédia Verbo

O Movimento da Descodificação do Direito Civil, in Estudos de Homenagem a C. MARIO S. PEREIRA, Rio de Janeiro, 1984

A Elaboração do Código Civil, in A feitura das Leis, I, INA, Lisboa, 1986

Problemas de Redacção e Estilo, in A Feitura das Leis, II, INA, 1986

As Concepções Institucionais e as Concepções Interindividuais do Casamento, in Persona y Derecho, Pamplona, 1985

Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial em Formação, sep.da Revista da Ordem dos Advogados, 1987

Cumprimento Imperfeito do Contrato de Compra e Venda, sep. da Colectânea de Jurisprudência, 1987.

Os Centros Comerciais (Shopping Centers), estudo em homenagem ao Prof. Ferrer Correia, 1988

Prestação da Obra Intelectual, sep. da R.O.A., 1985

Centros Comerciais, Natureza Jurídica dos Contratos de Instalação dos Lojistas, 1995

A Condição Jurídica do Embrião Humano perante o Direito Civil, in Estudo de homenagem ao Prof. Soares Martinez, 1999

Os princípios fundamentais do Processo Civil, comemoração do nascimento de Manuel Andrade, promovida pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados do Porto, 1999

Distinções honoríficas

Possui as Grã-Cruzes da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, da Ordem de Rio Branco e da Ordem de Mérito do Trabalho, do Brasil.

Possui as Grã-Cruzes da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (9 de Outubro de 1958), da Ordem do Infante D. Henrique (2 de Setembro de 1961) e da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico (8 de Fevereiro de 1967), de Portugal.

É Cavaleiro de Grã-Cruz da Pontifícia Ordem Equestre de São Gregório Magno do Vaticano ou da Santa Sé.

Possui a Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha Ocidental.

Bibliografia

• Das obrigações em geral, 2 volumes, I volume, 10ª Edição, 2000 e II Volume, 7ª Edição, 1997, Almedina, Coimbra;
• Código Civil Anotado (em colaboração com F. Pires de Lima, alguns com a colaboração de Henrique Mesquita), 6 volumes, 1987-I, 1997-II, 1984-III, 1992-IV, 1995-V e 1998-VI, Coimbra Editora, Coimbra;
• Manual de Processo Civil (com a colaboração de J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora), 2.ª Edição, 1985, Almedina, Coimbra;
• Direito da Família, Volume 1, 5.ª Edição, 1999, Livraria Petrony, Lisboa;
• Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador, 1950 Coimbra Editora, Coimbra (dissertação de doutoramento).
• Ensaio sobre o Conceito de Modo", 1958, Atlântida, Coimbra.
• Sobre o Contrato-Promessa, 2.ª Edição, 1989, Coimbra Editora, Coimbra.