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Jean Dabin

Predefinição:Sem notas Jean Dabin (Liège, 9 de Julho de 1889Lovaina, 13 de Agosto de 1971) foi um jurista belga de renome internacional, tendo se destacado também na área de filosofia política.

Formou-se na Universidade de Liège em 1911, e conseguiu um doutorado especial em direito civil em 1920. Em 1922 abandonou a advocacia ao ser nomeado para uma cátedra da Universidade Católica de Lovaina. Através de intercâmbios, Dabin se tornou professor em várias universidades francesas. Era um professor popular, cujas aulas proferidas e cursos ministrados eram assiduamente freqüentados por estudantes interessados.

Sua estatura acadêmica foi reconhecida por títulos acadêmicos honoríficos em diversas universidades estrangeiras em que lecionou. Foi membro da Academia Real Belga e de outras sociedades honoríficas do continente, além de ter sido condecorado pela Coroa Belga.

Obras

A maioria de seus escritos foram desenvolvidos em sua época de doutorados. Entre eles, destacam-se:

  • O Poder de Apreciação do Júri (De 250 pgs., publicado na biblioteca da sociedade de estudos morais e legais de Bruxelas, Paris, 1913);
  • A Política Francesa em Liège no Século XV (In: Boletim do Instituto Arqueológico de Liège, 1913);
  • O Abuso do Direito e a Responsabilidade no Exercício dos Direitos (In: O Judiciário Belga, Bruxelas, 1921);
  • O Pagamento com Sub-rogação (In: Revista de Direito belga, 1921);
  • A Liberdade do Trabalho (In: A "Pandectas" Belga, T. CXIV);
  • O Direito Privado (In: O Judiciário Belga, 1924).
  • Teoria Geral de Direito, (considerada sua mais importante obra, publicada pela primeira vez em 1944, na França).

Bibliografia

MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 473.

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