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Instituto Aerus de Seguridade Social

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Instituto Aerus de Seguridade Social
Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)
Fundação 1982
Sede Rio de Janeiro
Website oficial http://www.aerus.com.br

O Instituto AERUS de Seguridade Social foi criado no dia 20 de outubro de 1982 pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil como instrumento de recursos humanos voltado tanto para os profissionais da aviação civil quanto para as empresas aéreas. O AERUS é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor aéreo.

Histórico

  • 1981 - O ministro da aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de Mattos, determinou a instituição de um grupo de trabalho que elaborou documento embasando o surgimento do Aerus. A criação de uma terceira fonte de custeio (a partir da cobrança de uma taxa de 3% incidente sobre as tarifas aéreas nacionais) estava entre as propostas dos representantes do Departamento de Aviação Civil (DAC), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) para viabilizar a implantação da entidade, além das contribuições de participantes e patrocinadoras.
  • 20 de outubro de 1982 - Fundação da entidade, tendo como diretor-presidente Walterson Fontoura Caravajal.
  • Novembro de 1982 - O Instituto se instala em sua sede, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.
  • 1º de julho de 1983 - O Aerus concede a sua primeira aposentadoria. Na época, contava com 18.636 participantes ativos e oito patrocinadoras.
  • Dezembro de 1984 - Criação do Pecúlio por Perda do Certificado de Habilitação Técnica (PPCHT), do Pecúlio por Morte e do Auxílio Doença.
  • Março de 1986 - Eliminação da contribuição do Participante Assistido.
  • 16 de outubro de 1986 - Nomeação de Antonio Carlos do Nascimento para o cargo de Diretor-Presidente.
  • Novembro de 1986 - Inauguração do Escritório Regional de São Paulo, no Bairro Campo Belo.
  • Agosto de 1987 - Inauguração do Escritório Regional de Porto Alegre, no Bairro Moinho de Vento.
  • Fevereiro de 1991 - Supressão da "Terceira Fonte de Custeio" pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
  • 12 de janeiro de 1994 - Nomeação de Álvaro Vaz da Silva para o cargo de Diretor-Presidente.
  • Janeiro de 1995 - Criação do Plano de Benefícios II (Contribuição Definida).
  • Outubro de 1998 - Criação do site http://www.aerus.com.br.
  • 1º de novembro de 1998 - Nomeação de José Alberto de Carvalho Teixeira para o cargo de Diretor-Presidente.
  • 7 de março de 2001 - Nomeação de Mizael Matos Vaz para o cargo de Diretor-Presidente.
  • 26 de abril de 2001 - Nomeação de Odilon Cesar Nogueira Junqueira para o cargo de Diretor-Presidente.
  • 23 de janeiro de 2004 - Mudança do Escritório Regional de Porto Alegre para o Bairro São João - no prédio da Fundação Ruben Berta.
  • 1 de julho de 2005 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº 204, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2005, nomeou Erno Dionizio Brentano para o cargo de administrador especial dos planos de benefícios da patrocinadora Varig.
  • 31 de março de 2006 - Encerramento das atividades do Escritório Regional de Porto Alegre.
  • 11 de abril de 2006 - Nomeação de Ricardo Lodi Ribeiro para o cargo de Diretor-Presidente.
  • 12 de abril de 2006 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio das Portarias nº 371 e 372, publicadas no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2006, determinou a intervenção no Instituto AERUS de Seguridade Social e a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios da patrocinadora Varig, tendo sido nomeado interventor e liquidante Erno Dionizio Brentano, que vinha exercendo o cargo de administrador especial dos planos da empresa aérea desde julho de 2005.
  • Dezembro de 2006 - Encerramento das atividades do Escritório Regional de São Paulo, que funcionava nas instalações da Varig no Aeroporto de Congonhas.
  • 19 de janeiro de 2007 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº 901, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2007, determinou a troca do interventor no Instituto AERUS de Seguridade Social e do liquidante extrajudicial dos planos de benefícios da patrocinadora Varig, tendo sido nomeado José da Silva Crespo Filho.
  • 19 de janeiro de 2007 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº 902, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2007, nomeou José da Silva Crespo Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano PPCHT - Pecúlio por Perda do Certificado de Habilitação Técnica.
  • 3 de dezembro de 2007 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº 1925, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2007, determinou a troca do interventor no Instituto AERUS de Seguridade Social, tendo sido nomeado Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 5 de junho de 2008 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº. 2.280 de 4 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2008, seção 1, pág. 49, nomeou José da Silva Crespo Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios I, patrocinados pelo Aeroclube do Rio Grande do Sul.
  • 12 de fevereiro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria nº. 2.736, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2009, pág. 34, seção 2, nomeou Aubiérgio Barros de Souza Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II - Varig, patrocinados pela Viação Aérea Riograndense S/A, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 12 de fevereiro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio das Portarias Nº. 2.742 e Nº. 2.743, ambas de 10 de fevereiro de 2009 e publicadas no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela NORDESTE Linhas Aéreas Regionais S/A, tendo sido nomeado liquidante Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 12 de fevereiro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio das Portarias Nº. 2.740 e Nº. 2.741, ambas de 10 de fevereiro de 2009 e publicadas no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela RIO SUL Linhas Aéreas S/A, tendo sido nomeado liquidante Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 12 de fevereiro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio das Portarias Nº. 2.737 e Nº. 2.738, ambas de 10 de fevereiro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, tendo sido nomeado liquidante José da Silva Crespo Filho.
  • 12 de fevereiro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria Nº. 2.739, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios II patrocinado pela Varig Logístca S/A (VARIGLOG), tendo sido nomeado liquidante José da Silva Crespo Filho.
  • 24 de março de 2009 - A Advocacia Geral da União (AGU), através do Ministro Chefe, José Antonio Dias Toffoli, a velha Varig (rebatizada de Flex), através de seu gestor judicial), Aurélio Penelas, e o Instituto Aerus, através de seu interventor, Aubiérgio de Souza Barros Filho, solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra relatora do processo de congelamento tarifário, Cármen Lúcia Antunes Rocha, o adiamento do julgamento para que em conjunto com outros setores do governo, demais credores e trabalhadores, viabilizem um acordo.
  • 4 de setembro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio das Portarias Nº. 3.022 e 3.023, de 3 de setembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pelo Instituto AERUS de Seguridade Social para os seus empregados, tendo sido nomeado liquidante José da Silva Crespo Filho.
  • 18 de novembro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio da Portaria Nº. 3.163, de 18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial do Plano de Benefício II patrocinado pela Fundação Ruben Berta, tendo sido nomeado liquidante José da Silva Crespo Filho.
  • 18 de novembro de 2009 - A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), por meio das Portarias Nº. 3.164 e 3.165, de 18 de novembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pelas empresas AEROMOT Indústria Mecânica Metalúrgica Ltda, AEROMOT Aeronaves e Motores S/A e AEROESPAÇO Serviços e Representações Ltda, tendo sido nomeado liquidante José da Silva Crespo Filho.
  • 23 de dezembro de 2009 - É sancionada a lei Nº 12.154 que cria a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar em substituição à SPC - Secretaria de Previdência Complementar.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria Nº. 392, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 52, determinou a troca do interventor no Instituto AERUS de Seguridade Social, tendo sido nomeado José Pereira Filho, tendo sido dispensado, por conseqüência, Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 393, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 52, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela empresa Viação Aérea Riograndense S/A, tendo sido dispensado, por conseqüência, Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio das Portarias nº. 394 e 395, de 29 de julho de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 52, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela empresa RIO SUL Linhas Aéreas S/A, tendo sido dispensado, por conseqüência, Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio das Portarias nº. 396 e 397, de 29 de julho de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, páginas 52 e 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela empresa NORDESTE Linhas Aéreas Regionais S/A, tendo sido dispensado, por conseqüência, Aubiérgio Barros de Souza Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 398, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano de Benefício I patrocinado pelo Aeroclube do Rio Grande do Sul, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 399, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Planos de Benefício I patrocinado pelas empresas AEROMOT Indústria Mecânica Metalúrgica Ltda e AEROMOT Aeronaves e Motores S/A, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 400, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios II patrocinado pelas empresas AEROMOT Indústria Mecânica Metalúrgica Ltda, AEROMOT Aeronaves e Motores S/A e AEROESPAÇO Serviços e Representações Ltda, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio das Portarias nº. 401 e 402, de 29 de julho de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social para os seus empregados, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 403, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios II patrocinado pela Fundação Ruben Berta, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 404, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios II patrocinado pela empresa Interbrasil Star S/A, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 405, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 53, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano PPCHT - Pecúlio por Perda do Certificado de Habilitação Técnica, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio das Portarias nº. 406 e 407, de 29 de julho de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, páginas 53 e 54, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela empresa SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 408, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 54, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II patrocinados pela empresa Transbrasil S/A Linhas Aéreas, tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 1 de agosto de 2011 - A PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria nº. 409, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1 de agosto de 2011, seção 2, pág. 54, nomeou José Pereira Filho para exercer a função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios II patrocinado pela empresa Varig Logística S/A (VARIGLOG), tendo sido dispensado, por conseqüência, José da Silva Crespo Filho.
  • 5 de novembro de 2012 - O Instituto muda-se para a Rua do Ouvidor, 121 - 14º andar, no Centro do Rio de Janeiro.

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Ligações externas

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