Hélio Marcos Pena Beltrão (Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1916 — Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1997) foi um economista e administrador brasileiro, atuando como ministro nos governos João Figueiredo e Costa e Silva. É pai da jornalista Maria Beltrão.
Biografia
Formado em direito na Faculdade Nacional de Direito, da atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi servidor público no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI).
Foi ministro do Planejamento durante a ditadura militar, no governo de Costa e Silva e da junta militar de 1969.[1] Em 1968, votou pela aprovação do AI-5, um marco no endurecimento da ditadura.[2] Ocuparia novamente o cargo de ministro, na pasta da Previdência Social, e da Desburocratização no Governo Figueiredo. Ocupou também a presidência da Petrobrás, foi acionista minoritário e executivo do Grupo Ultra.
É pai da jornalista Maria Beltrão e do presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Coutinho Beltrão. [3]
Foi também debatedor no quadro "Debates Populares" do Programa Haroldo de Andrade, onde participou por muitos anos.
Desburocratização
O Programa de Desburocratização, criado por Hélio Beltrão para o Governo Militar, instituído pelo Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência era necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências, cujo custo econômico ou social fosse superior ao risco. Designado Ministro para aplicar o programa, Beltrão adotou várias medidas desburocratizantes e algumas, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais), que perduram até hoje.[4]
Mas a partir da década de 90, o programa começa a ser abandonado e com o fim do ciclo militar e da extinção do próprio Ministério, bem como a revogação do decreto, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel.[5]
A bandeira da desburocratização foi assumida pelo Instituto Hélio Beltrão (IHB). Fundado em julho de 1999, o IHB, como anuncia sua carta de princípios, "é uma entidade sem vinculação político-partidária, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida do governo na vida do cidadão e da empresa". Além disso, busca a promoção da ética como instrumento de gestão nos setores público e privado.[6] A presidência do Conselho de Administração é ocupada pela esposa do ex-Ministro, Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão, e à frente da diretoria executiva está o advogado João Geraldo Piquet Carneiro.[carece de fontes]
Referências
- ↑ Folha de S.Paulo
- ↑ Folha de S.Paulo
- ↑ «Folha de S.Paulo - Ex-ministro Helio Beltrão morre aos 81 anos - 27/10/97». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 19 de janeiro de 2022
- ↑ http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/3400559
- ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 10 de março de 2014. Arquivado do original em 10 de março de 2014
- ↑ http://www.desburocratizar.org.br/
Ligações externas
- RedirecionamentoPredefinição:fim
Predefinição:Ministros do Planejamento do Brasil
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Precedido por Jair Soares |
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Sucedido por Jarbas Passarinho |
Precedido por - |
Ministro da Desburocratização 1979 — 1983 |
Sucedido por João Geraldo Piquet Carneiro |
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