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| Reino de Roma
753 a.C. – 509 a.C.
República Romana
509 a.C. – 27 a.C.
Império Romano
27 a.C. – 395
Império Ocidental
395 – 476
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395 – 1453
Sacro Império Romano-Germânico
800/962 – 1806
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!align=center style="background:#ccccff" width=192px | Constituição romana
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|style="text-align: center;" |Direito romano • Conflito das Ordens |
Governador romano era um senador ou cavaleiro romano que era responsável pelos impostos, a administração civil, a administração da justiça e o comando militar das províncias da República Romana e, mais tarde, do Império Romano.[1]
O Estado romano era composto de duas partes: a Itália e as províncias.[2] A primeira província romana foi a Sicília, conquistada após a Primeira Guerra Púnica (em 241 a.C.)[1][2] e o senado decidiu que ela seria governada por um pretor.[1] A segunda província foi a Sardenha, anexada em 235 a.C..[2]
A organização da Sicília como província romana foi feita por P. Rupilius, auxiliado por dez legados. O governador era enviado, anualmente, por Roma, e era auxiliado por dois questores, e vários outros funcionários. O poder do governador incluía o jurisdictio, imperium e potestas, que ele podia delegar aos questores. A organização da Sicília pode ser usada como modelo para as demais províncias.[2]
No final da República Romana, com o crescimento do número de províncias, Pompeu apresentou uma lei, Lex Pompeia de provinciis, regulando o intervalo de tempo entre o fim do exercício do cargo de pretores e cônsules em Roma, e quando estes poderiam exercer o mesmo cargo nas províncias. Ao mesmo tempo, ele foi eleito governador de várias províncias, que foram governadas por seus representantes, os legati (legados).[1] Esta lei foi promulgada em 52 a.C., durante o consulado de Pompeu, como base em um Senatus Consulto do ano anterior, e estabelecia um intervalo de cinco anos entre o exercício de um magistrado na cidade e este pro-magistrado em uma província.[3][4][5]
Referências
- ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 Jona Lendering, Provincial governors (Roman) [em linha]
- ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 William Smith, Dictionary of Greek and Roman Antiquities, Provincia [https://web.archive.org/web/20121021025515/http://www.ancientlibrary.com/smith-dgra/0971.html Arquivado em 21 de outubro de 2012, no Wayback Machine. [em linha]]
- ↑ Dião Cássio, História romana, Livro XL, 46.2 [em linha]
- ↑ Dião Cássio, História Romana, Livro XL, 56.1
- ↑ John Paul Adams, California State University Northridge, Department of Modern and Classical Languages and Literatures, College of Humanities, Roman Government in the Provinces [em linha]