Governador

Palácio Guanabara (Antigo Paço-Isabel), no Rio de Janeiro: o local de trabalho do governador do Rio de Janeiro

Residência Oficial do Governador da Califórnia: onde mora o governador do estado da Califórnia em Sacramento

Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

No Brasil

O Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

Denominações

No transcorrer do tempo, o cargo correspondente ao do atual "governador" teve distintas denominações oficiais:

• Dos primórdios da colonização portuguesa até 1821: donatário e capitão-mor.
  • O sistema de sucessão era hereditário, passando automaticamente de pai para filho, constituindo oligarquias locais, cujos chefes eram conhecidos como senhor de engenho.

• Período transitório entre colônia e império, de 1821 a 1824: "governador".
• Período imperial, de 1824 a 1889: presidente de província.
  • Em 28 de fevereiro de 1821, as capitanias tornaram-se províncias, e assim permaneceram durante todo o período imperial brasileiro. Seus governantes - denominados "presidentes de província" - eram nomeados diretamente pelo Imperador do Brasil (de acordo com a constituição brasileira de 1824 no seu artigo 165), aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido a esta possibilidade concreta de falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram escolhidos, pela Assembleia Local, vice-presidentes de província, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago até que novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo.

• República Velha, de 1889 a 1930: "presidente de estado".
• Era Vargas, de 1930 a 1947: interventor federal.
• Desde a República Nova, de 1947 até a atualidade: governador de estado.

Funções

Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

O termo foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

No Brasil, tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50 por cento dos votos mais um; caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital. Já na República Popular da China, o governador é eleito pelo sistema central: é o presidente que escolhe os governadores.

Em Portugal

Bandeira do Governador Civil

Em Portugal, um governador civil é quem representa o Governo da República Portuguesa em cada distrito. Os governadores civis são nomeados pelo Conselho de Ministros.

Ver também

• Listas de governadores
• Governador civil
• Governador-geral

Ligações externas

• História dos governantes de São Paulo