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Genética forense

A Genética Forense é a área do conhecimento que trata da utilização dos conhecimentos e das técnicas de genética e de biologia molecular no auxílio à justiça. A Genética Forense também é conhecida como DNA Forense.

Apesar de o ramo mais desenvolvido da Genética Forense ser a Identificação Humana pelo DNA e sua aplicação mais popular ser o Teste de paternidade, a Genética Forense não se limita a isso, podendo ser aplicada na identificação ou individualização de animais, plantas e microrganismos.

História

A Genética Forense se iniciou quando foram utilizadas pela primeira vez características genéticas para a definição de paternidade, ajudando a justiça.

A fase moderna da Genética Forense teve início na década de 1980, quando pesquisadores descobriram regiões altamente variáveis do DNA, capazes de individualizar uma pessoa.[1][2] Em 1985, Sir Alec Jeffreys apelidou as características únicas do DNA de uma pessoa de "impressões digitais do DNA".[3]

No decorrer da década de 1990, com a popularização do exame reação em cadeia da polimerase (PCR, do inglês polymerase chain reaction), desenvolveram-se técnicas cada vez mais sensíveis, capazes de identificar a origem de amostras biológicas com muito pouco DNA.

Marcadores moleculares

Os marcadores moleculares mais utilizados na Genética Forense são os microssatélites autossômicos (também conhecidos pela sua sigla em inglês STRs - Short Tandem Repeats).

O DNA como Evidência

Uma questão fundamental concernente ao uso do DNA como evidência está na validação científica dos métodos de análise.[4] Em outras palavras, é preciso ter garantias científicas de que os testes podem inequivocamente identificar inclusões e exclusões para cada marcador genético utilizado. Inicialmente, a credibilidade dos testes deve partir da natureza das amostras biológicas utilizadas. Com freqüência, as amostras são encontradas em superfícies não-estéreis, podendo sofrer danos após contato com a luz solar, micro-organismos e solventes. Existem procedimentos que podem minimizar a ação destes fatores de degradação do DNA. Entretanto, muitos cuidados devem ser tomados para evitar equívocos na interpretação. A amplificação pela PCR (reação em cadeia da polimerase) que é largamente empregada nas tipagens genéticas pode produzir falhas e artefatos quando a qualidade do material biológico está comprometida. Amostras parcialmente degradadas podem proporcionar, por exemplo, a amplificação preferencial de alelos e o surgimento das bandas fantasmas (“stutter bands”). No primeiro caso, tem-se a amplificação de um alelo em detrimento do outro. Isto pode gerar a falsa impressão de se tratar de um indivíduo homozigoto ao invés de heterozigoto para o locus em estudo. Já as bandas fantasmas ocorrem em virtude de falhas no processo que geram bandas com uma unidade de repetição a menos que a do alelo original. Deste modo, pode-se equivocadamente interpretar o resultado como um falso heterozigoto ou identificar um alelo erroneamente.

A Genética Forense no Brasil

A genética é a área da ciência forense que mais tem avançado. Basta uma pequena amostra de sangue, saliva, pele ou sêmen para identificar uma vítima ou um suspeito. Atualmente a Secretaria Nacional de Segurança Pública está implementando o Banco de Dados Nacional Criminal de Perfis Genéticos, como o americano Codis, que armazena dados de criminosos condenados, e o europeu Fenix, que contém o perfil genético de milhares de pessoas desaparecidas. Tais ferramentas tornam mais ágil a troca de informações entre as instituições espalhadas pelo vasto território nacional, e facilitam a resolução de diversos casos. No Brasil a implementação desse banco de dados levará ao aumento da demanda nos laboratórios de perícia, uma vez que permitirá, por exemplo, identificar o criminoso pela análise de uma única gota de sangue encontrada no local do crime.[5] Em 2006, os peritos judiciais André Smarra, Eduardo Paradela e André Figueiredo publicaram uma série de artigos[6][7] revelando as possibilidades de erros em exames de DNA, o que acarretou em convite pela revista Scientif American Brasil para escrever um artigo sobre a Genética Forense no Brasil.[8] Em decorrência destas publicações vários laboratórios brasileiros começaram a ser condenados por erros em exames de DNA.[9][10][11] Estes peritos continuaram publicando artigos sobre os possíveis erros em exames de DNA[12][13][14] , o que levou o Ministério da Justiça a solicitar ao INMETRO viesse a padronizar os exames de DNA realizados pelos laboratórios brasileiros.[15]

Referências

  1. ↑ «A highly polymorphic locus in human DNA». PNAS Online. Consultado em 21 de Novembro de 2015 
  2. ↑ «Hypervariable 'minisatellite' regions in human DNA». Nature Publishing Group. Consultado em 21 de Novembro de 2015 
  3. ↑ «Individual-specific 'fingerprints' of human DNA». Nature Publishing Group. Consultado em 21 de Novembro de 2015 
  4. ↑ «A identificação humana por DNA: aplicações e limites». Âmbito Jurídico. Consultado em 21 de Novembro de 2015 
  5. ↑ «A realidade do CSI». Uol. Consultado em 21 de Novembro de 2015 
  6. ↑ «Confiabilidade do DNA - Técnica usada na tipagem genética não está livre de erros». Consultor Jurídico 
  7. ↑ «A identificação humana por DNA: aplicações e limites». Âmbito Jurídico 
  8. ↑ «A Genética Forense no Brasil». Scientific American Brasil 
  9. ↑ «Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA». TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 11 de outubro de 2007. Consultado em 26 de abril de 2011. Arquivado do original em 15 de maio de 2013 
  10. ↑ «Estudante receberá R$ 10 mil por erro em exame de DNA». INVERTIA. Consultado em 26 de abril de 2011. Arquivado do original em 31 de maio de 2013 
  11. ↑ «Erro em exame de DNA - Justiça de Minas Gerais condena médico e laboratório a indenizar jovem». Rede Nacional de Advogados [ligação inativa]
  12. ↑ «O DNA vai ao tribunal: o impacto das tipagens genéticas.». Revista Âmbito Jurídico 
  13. ↑ «A Molécula de DNA como Evidência.». Revista FiscoLex [ligação inativa]
  14. ↑ «Exames de DNA: Quando à justiça deve solicitar nova análise?». Revista Âmbito Jurídico 
  15. ↑ «País Padroniza Técnicas para Perícia». UOL 

Ver também

Ligações externas

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