Fronteira Brasil–Colômbia

Predefinição:Info/Fronteira A fronteira entre Brasil e Colômbia tem uma extensão de 1644,2 km e está inteiramente demarcada. Em sua extensão total, a linha-limite percorre 808,9 km por rios e canais, 612,1 km por linhas convencionais e mais 223,2 km por divisor de águas.

A fronteira foi delimitada pelo Tratado de Bogotá de 1907, e pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 1928. Hoje os trabalhos de caracterização estão a cargo da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana, criada em 1976. A comissão já tem implantado 128 marcos.

História

A tentativa de acerto das fronteiras do Brasil com a Colômbia remonta à época do movimento emancipacionista e a fragmentação dos Vice-Reinados Espanhóis na América em 1821, quando constituiu-se a Grã-Colômbia, que compreendia a atual Venezuela, a Colômbia, o Equador e o Panamá. Em 1829 a Venezuela separou-se, exemplo seguido pelo Equador em 1830. As províncias restantes constituíram a República de Nova Granada, que em 1857 passou a denominar-se Confederação Granadina. Esta, em 1863 tomou o nome de Estados Unidos da Colômbia e finalmente, em 1886, de República da Colômbia. O Panamá teve sua independência no ano de 1903.

Após tentativas de acerto das fronteiras entre Brasil e Colômbia em 1826, 1853, 1868/1870 e 1880/1882, foi estabelecido em 1907, em Bogotá, um Tratado de Limites, com suas cláusulas baseadas sobre o que o chanceler brasileiro, o Barão do Rio Branco, definiu como “a ocupação administrativa brasileira e a colombiana no desenvolvimento real que elas têm, com o caráter de exercício eficiente, continuado e completo de soberania”. Assim a então ocupação efetiva das terras e os direitos delas decorrentes foram os critérios adotados para a definição dos limites em 1907.

Estando a Colômbia envolvida num grave litígio internacional com o Equador e o Peru pelas terras ao sul do Rio Japurá ou Caquetá, decidiu-se por aproveitar, em caráter provisório, a reta geodésica Apapóris-Tabatinga, criada como linha de fronteira entre Brasil e Peru em 1851. Uma vez reconhecida a Colômbia (em 1922) como único país confinante com o Brasil na região entre os rios Apapóris e Amazonas, foi ratificada esta grande linha geodésica como trecho meridional da fronteira entre Colômbia e Brasil pelo tratado suplementar de Limites e Navegação Fluvial de 1928.

Ver também

• Cabeça do Cachorro
• Tratado de Bogotá

Ligações externas

• Fronteira Brasil/Colômbia
• Breve histórico da fronteira entre o Brasil e a Colômbia
• Esquema da fronteira Brasil-Colômbia
• Descrição da fronteira entre o Brasil e a Colômbia
• Relação de marcos da frontera entre o Brasil e a Colômbia (com coordenadas geográficas)
• Fronteira Brasil-Colômbia, Health and Displacement (texto em inglês).
• Brasil prepara su frontera ante la intensificación de la Guerra Civil Colombiana (texto em espanhol).
• Informe Especial de la frontera sur de Colombia: Guerrilla y Narcotráfico, Diario Hoy de Quito, 2000] (texto em espanhol).