Fortaleza de São Miguel de Luanda

Aspecto Aéreo da Fortaleza de S. Miguel.

A Fortaleza de São Miguel de Luanda com ordem militar localiza-se no antigo monte de São Paulo, actualmente denominado de Morro da Fortaleza, nas proximidades da ponte da Ilha de Luanda, em Angola. Foi a primeira fortificação a ser erguida em Luanda, no século XVI, durante o governo de Paulo Dias de Novais, primeiramente construída em barro. Esse material será depois substituído em 1638 por taipa e adobe, com obras acabadas em 1689 sob a direcção de D. João de Lencastre. Nessa época apresentava a forma de uma estrela com quatro pontas, com o sistema abaluartado, segundo os métodos italianos mais atualizados da época, sobretudo os do mestre Benedetto da Ravenna.

Depois da ocupação holandesa, começou a ser construída em alvenaria em 1705 a mando do governador D. Lourenço de Almada, fazendo parte das obras obrigatórias dos sucessivos governadores. Finalmente, no governo de D. Francisco de Sousa Coutinho (1764–1772), as obras terminam, com a construção de uma bateria do cavaleiro, armazéns à prova de bomba e uma cisterna que ficou conhecida como Cova da Onça, seguindo o estilo barroco militar, na base da ambiguidade, pluralidade e descentramento.

Os muros foram-se consolidando em pedra e cal em diferentes épocas, concluindo-se já no século XX. Ficava assim engenharia militar de Angola. Do ponto de vista urbano, a fortaleza foi sempre um marco ordenador do espaço da cidade. Nos primeiros tempos, foi o limite do aglomerado que se desenvolvia para sudoeste, em direção à Praia do Bispo. Mais tarde, cerca de 1648, quando a Barra da Corimba ficou assoreada, a cidade passou a desenvolver-se para o lado norte, do outro lado do morro, mantendo desta forma o seu papel ordenador. Actualmente encontra-se instalado na fortaleza o Museu Nacional de História Militar.

História

Erguida por determinação do primeiro Governador, Paulo Dias de Novais, em 1575, é a primeira estrutura defensiva construída em Luanda e em Angola.

No contexto da Dinastia Filipina, a cidade de São Paulo de Luanda foi alçada à categoria de capital administrativa da região de Angola em 1627. Para a sua defesa, foi erguida uma nova fortificação, concluída em 1634.

O forte e a cidade caíram em mãos da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais no período de 24 de Agosto de 1641 a 15 de Agosto de 1648, quando foram recuperadas para a Coroa Portuguesa por uma expedição armada na Capitania do Rio de Janeiro, no Brasil, por Salvador Correia de Sá e Benevides. Durante o período de ocupação Neerlandesa foi denominado como Fort Aardenburgh. Em 1650 o governador Salvador Correia de Sá e Benevides apresentou ao Conselho Ultramarino os novos planos de fortificação de Luanda, a cargo do engenheiro francês Pedro Pelique, que trouxera do Rio de Janeiro. O forte, que até à invasão holandesa se chamara de São Paulo, teve o seu nome trocado para São Miguel, santo da particular devoção de Salvador Correia de Sá.

Sob o governo de Francisco de Távora (1669–1676) ou a seguir de D. Lourenço de Almada, 9.º conde de Avranches, fazendo parte das obras obrigatórias dos sucessivos governadores, o forte foi reconstruído em alvenaria, ficando concluídos um baluarte e duas cortinas. Sob o governo de César Meneses (1697–1701) foi erguida, no interior da fortificação, a casa da pólvora.

Em 1846, o major engenheiro Francisco Xavier Lopes foi encarregado pelo Governador Pedro Alexandrino a inspeccionar a fortaleza. Foram identificados vários defeitos que podiam comprometer a defesa em caso de combate. Os baluartes eram pouco espaçosos, limitando as manobras das tropas. A casa do governador tinha sido construída de uma forma que impedia a comunicação entre os dois baluartes. A fortaleza tinha 131 canhoneiras.

A Portaria de 15 de Setembro de 1876 estabeleceu o Depósito de Degredados de Angola, nas dependências da fortaleza. Entretanto, a instituição só começou a funcionar em 1881, sendo realizadas algumas obras de adaptação para esse fim, como a construção de um edifício de dois pavimentos.

No século XX, com a extinção do Depósito de Degredados, por Portaria de 8 de Setembro de 1938, do ministro das Colónias Francisco José Vieira Machado, a fortaleza foi classificada como Monumento Nacional por Decreto Provincial de 2 de Dezembro do mesmo ano. Nela veio a instalar-se, no ano seguinte, o Museu de Angola, criado pela portaria n.º 6, tendo sido feitas as necessárias obras de adaptação, como a colocação de painéis de azulejos numa casamata com cenas da história de Angola e de exemplares da fauna e flora nativos.

Em 1961 o acervo do museu foi retirado por completo e a fortaleza voltou a assumir funções militares, nela tendo ficado sediado o Comando das Forças Militares Portuguesas.

Após a Independência, em 1978 as dependências da fortaleza passaram a albergar o Museu das Forças Armadas.

Em 1995 sofreu intervenções de conservação no exterior do edifício.

Entre 2009 e 2013, realizaram-se obras de reabilitação da fortaleza. Construiu-se um espaço subterrâneo com 1200 m², onde estão instalados um auditório, uma galeria e o panteão dos heróis. Na casamata central foram restaurados os painéis de azulejos. Os antigos armazéns acolheram um laboratório, uma sala de audiovisual e uma cafetaria, bem como a área administrativa do museu. Na casa da pólvora foram instaladas salas de estudo e uma biblioteca. No exterior, construiu-se um parque de exposições onde se encontra a bandeira monumento.

De propriedade do Estado, está afectada ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Cultura.

Cronologia

Acontecimento	Data
Provisão real galardoando quem construísse «hum castello»	12 de Abril 1574
Partida de Paulo Dias de Novais de Lisboa	23 de Out.1574
Chegada de Paulo Dias de Novais à Ilha de Luanda	11 de Fev.1575
Passagem de Paulo Dias de Novais para Morro de S. Paulo	30/Jun/1576? 25/Jan/1576(?) 15/Dez/1576(?)
Morte de Paulo Dias de Novais	09 Mai/1589(?) Out/1588(?)
Aparecimento na Costa de Angola de 4 corsários	1599/1600
Memorial afirmado que Luanda não tem fortaleza ou fortificação	09/Jul/1616
Aparecimento de corsários holandeses,que foram batidos pelos navios portugueses	1623
Entrada do porto de Luanda de corsários holandeses	Out/1624
Abandono da Ilha de Luanda pelos holandeses	07/Dez/1624
Nomeação real de uma comissão para estudo da fortificação de Luanda	22/Ago/1625
Envio para Lisboa do Relatório sobre a fortificação de Luanda	28/Dez/1626
Relatório do sindicante António Bezerra Fajardo solicitando para que no morro de Sam-Paulo se faça um forte	29/Fev/1629
Manuscrito de Fernão de Sousa (1624 a 1629) mencionando «fiz outro bo Môrro de Sam-Paulo»	1624 a 1629
Início da construção da fortaleza no morro de S. Paulo	1636 (?) ou 1638 (?)
Envio de um técnico militar para estudar a fortificação de Luanda	(1639)
Aparecimento da equerda holandesa, desembarque e ocupação de Luana	Agosto/1641
Desembarque de Salvador Correia de Sá	15 de Agosto de 1648
Entrada das forças portuguesas no forte de S. Paulo	24 (?) de Agosto de 1648
Entrada triunfal da imagem de S. Miguel no forte de S. Paulo que desde então se passou a designar por São Miguel	24(?) de Agosto de 1648
Início das construções de alvenaria na fortaleza de S. Miguel	1672 (?)
Conclusão, em alvenaria, de um baluarte e de duas cortinas	1675 (?)
Conclusão de um segundo baluarte, em taipa e de outras obras	1685 (?)
Construção da «Casa da Pólvora»	1700
Ofício para o Rei informando que a fortaleza estava arruinada a inútil	10 de Janeiro de 1726
Ofício para o Rei informando que as Fortalezas de Luanda já estavam reparadas	27 de Fevereiro de 1728
Construção, a cantaria de um segundo baluarte	1737
Construção de «hum lanço de cortina» e das obras exteriores»	1738 a 1748
Construção de «huma praça baixa»	1753 a 1758
Elaboração, pelo Sargento-mor Magalhães e Bragança de «um códice» com a planta de todas as fortalezas de Luanda	1755
Construção da cisterna	1766 a 1772
Construção do «Cavaleiro»	1768
Adaptação da «bataria-baixa» a fundição de canhões	1770 (?)
Primeira fundição de canhões em Luanda	1771
Transferência dos armazéns da «Casa da Pólvora» e adaptação do edifício a prisão	1760 a 1770
Envio ao Rei de uma planta da Fortaleza	25 de Novembro de 1768
Terraplanagem da esplanada	1795 (?)
Envio para Lisboa de uma planta das Fortaleza	Dezembro de 1799
Motim militar em que os soldados do Regimento de Linha foram à fortaleza libertar o seu comandante	1822
Ofício para o Rei informando que a cisterna da fortaleza secara, «facto este que não há memória»	2 de Fevereiro de 1817
Rebelião do Batalhão Expedicionário aquartelado na fortaleza	1823
Entrada na fortaleza de «soldadesca desenfreada» que assassinou o respectivo comandante	30 de Agosto de 1836
Movimento constitucional da «Atochada»	1834
Queda de um raio sobre o cavalheiro, danificando a abóbada	Março de 1843
Melhoramento da estrada de acesso e reparação do revelim	1861
Criação do Depósito de Degredados de Angola, Portaria de	15 de Setembro de 1876
Grandes obras de adaptação da fortaleza ao Depósito de Degredados, com destruição de muitas das seculares caractéristicas	1882
Extinção do Depósito de Degredados	8 de Setembro de 1938
Adaptação da Fortalezas ao Museu de Angola, Portaria de	8 de Setembro de 1938
Descerramento de um lápide alusiva à vista Presidencial	30 de Julho de 1939
Festas comemorativas de Restauração de Angola e descerramento de uma lápide	25 de Agosto de 1948
Surto de terrorismo em Angola	15 de Março de 1961
Ocupação da fortaleza pelo Batalhão de Páraquedistas	1961
Homenagem dos Município às Forças Armadas, com o descerramento de uma lápide	2 de Maio de 1964
Última cerimónia do arrear da Bandeira Portuguesa em Angola	10 de Novembro de 1975
Inauguração do Museu Central das Forças Armadas	31 de Julho de 1978
Incluído na Lista Indicativa a Património Mundial da UNESCO	1996
A fortaleza volta a ter uma utilização militar (parcial) sendo integrado no sistema de defesa área de pontos sensíveis da capital angolana	2001/2005 (?)
Inauguração do Museu Nacional de História Militar	4 de Abril de 2013

Bibliografia

• BOXER, C. R.. Salvador de Sá and the Struggle for Brazil and Angola, 1602-1686. (1952)
• SANTOS, Nuno. A Fortaleza de São Miguel. Luanda: Instituto de Investigação Científica de Angola, 1967.
• XAVIER, Francisco. Trés fortalezas de Luanda em 1846. Museu de Angola, 1954.
• MATTOSO, José. Património de origem portuguesa no mundo, Volume II, África/Mar Vermelho/Golfo Pérsico. Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.

Ver também

• Museu das Forças Armadas
• Império português

Ligações externas

• «Forte de São Miguel in: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana» (em português) 
• «Fortress of S. Miguel - UNESCO World Heritage Centre». (em inglês) 
• «Museu Nacional de História Militar» (em português) 
• «Sistema de Informação para o Património Arquitectónico». (em português) 

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