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Eleição presidencial no Brasil em 1960

Predefinição:Info/Eleição brasileiraPredefinição:Info/Eleição brasileira A eleição presidencial brasileira de 1960 foi a décima sétima eleição presidencial e a décima quinta em sufrágio direto. Foi a última eleição antes do Golpe Militar de 1964 que instaurou um Regime Militar no país. A próxima eleição direta ocorreria apenas 29 anos depois.

Contexto Histórico

A morte de Getúlio Vargas havia causado transtornos na sucessão presidencial. O vice-presidente Café Filho assumiu o cargo e devido aos problemas de saúde precisou ser substituído. Primeiro foi sucedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Henrique Lott, destituiu-o, pois considerou Carlos Luz uma ameaça à sucessão presidencial de Juscelino. Desse modo, assumiu o cargo, Nereu Ramos, que tentou assegurar a Café Filho a restituição do cargo. Contudo, Lott inviabilizou o retorno de Café Filho. Nereu Ramos governou até a tomada de posse de Juscelino Kubitschek na presidência e João Goulart na vice-presidência da República, em 31 de janeiro de 1956.

JK foi eleito por uma coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partidos de origem getulista. Mesmo com a oposição na União Democrática Nacional (UDN) e de alguns setores militares, foi eleito presidente da República em 1955. Sua posse só foi garantida após a intervenção do então Ministro da Guerra, marechal Henrique Lott, em novembro daquele ano, após uma tentativa de golpe militar.

Antes mesmo de tomar posse Juscelino teve de lidar com uma revolta militar. A Revolta de Jacareacanga foi uma rebelião de militares da Aeronáutica, liderados pelo major Haroldo Veloso e pelo capitão José Chaves Lameirão, que tomaram a base militar de Jacareacanga, no Pará. Consistiu numa reação contrária à posse de Juscelino Kubitschek, sendo seu governo visto pelos líderes da revolta como a volta do governo de inspiração em Getúlio Vargas . Tem ligações com o movimento golpista de 11 de novembro, que ocorreu no ano anterior, 1955.[1] Teve início na noite do dia 10 de fevereiro de 1956, quando os dois oficiais tomaram um avião caça AT-11, no Rio de Janeiro. Durante os 19 dias de revolta, a cidade de Santarém (Pará) e mais alguns pequenos povoados foram tomados pelos rebeldes, tendo o governo encontrado dificuldades para repreender o movimento, ainda mais pela recusa da Aeronáutica em ajudar nesse processo. No dia 29 do mesmo mês e ano, teve fim a revolta, após ser controlada pelas tropas legalistas, tendo a prisão de um de seus líderes, Haroldo Veloso.[2]

Dentre as primeiras proposições políticas do governo Juscelino Kubitschek esteve o Plano de Metas, também chamado de Programa de Metas. Esse plano consistia em um projeto de desenvolvimento nacional com trinta e uma metas, a trigésima primeira meta era a construção de Brasília e a transferência da capital federal para lá. Esse plano baseou-se em estudos realizados pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos entre os anos de 1951 e 1953. Essa comissão tinha por objetivo identificar os pontos cruciais de estagnação da economia brasileira que inviabilizavam o crescimento econômico do país em um viés capitalista e liberal.

O slogan adotado para o Plano de Metas foi “50 anos de progresso em 5 anos de realizações”. O Plano de Metas pretendeu atuar em cinco setores da economia nacional e estabeleceu várias metas para cada um deles, esses setores foram: energia, transportes, indústrias de base, alimentação e educação. Esses três primeiros setores mencionados receberam 93% dos recursos, e educação e alimentação contaram apenas com 7% dos investimentos. O resultado mais significativo do Plano de Metas foi o crescimento em 100% na indústria de base nacional. E a utilização de capital estrangeiro para fomentar o Plano de Metas gerou desequilíbrio monetário no país.

Os altos investimentos no desenvolvimento econômico industrial tiveram um notório resultado. Os índices econômicos evidenciaram isso. O país registrou crescimento médio da produção industrial de 80%, e áreas como a indústria de equipamentos de transporte cresceu incríveis 600. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu em média 7% ao ano. Além disso, a taxa per capita aumentou num ritmo quatro vezes maior que o restante da América Latina.

A construção de uma nova capital no interior do país era algo estipulado nas Constituições brasileiras desde 1889. Já na constituição de 1891, estava estabelecido o local, no planalto central do país, onde deveria ser construída a nova capital do Brasil. O nome Brasília havia sido inclusive sugerido por José Bonifácio no início do século XIX, ainda durante o reinado de Dom Pedro I. JK apropriou-se dessa ideia e levou-a adiante. A construção de Brasília era vista por JK como uma forma de integração econômica do interior do território brasileiro, mas também como forma de reforçar o nacionalismo. A construção da cidade foi realizada em tempo recorde e gastou uma quantidade de dinheiro gigantesca, pois o presidente sabia da necessidade de se finalizar a construção da cidade durante o seu mandato. Os planos urbanísticos e arquitetônicos foram concebidos pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

A União Democrática Nacional (UDN) foi contra a transferência da capital nacional do Rio de Janeiro para Brasília, e convocou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na construção de Brasília, em 1958. Essa CPI foi protelada até a inauguração do novo Distrito Federal, em 21 de abril de 1960.

Os altos investimentos na área do transporte simbolizavam a preocupação do governo em interligar o país de norte a sul e leste a oeste, pois era necessária a ampliação das estradas para suportar o escoamento da produção industrial e agrícola do país. O desenvolvimento industrial do país, naturalmente, exigia a ampliação de maneira considerável da produção energética da nação e, por isso, o governo inseriu grande parte dos recursos na construção de usinas hidrelétricas para dar suporte a esse aumento do consumo de energia que aconteceria com o crescimento da indústria no Brasil.

No período em que Juscelino era presidente ocorria a Guerra Fria, conflito ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética pela disputa de áreas de influência política e econômica. Por isso, o governo estadunidense solicitou a Juscelino a instalação de áreas militares no território brasileiro, concedendo Fernando de Noronha para tais fins. Em 1957, propôs-se reatar relações comerciais com a União Soviética, essa proposição foi inviabilizada por Lott que alegou o compromisso com a segurança nacional.

Em 1958, o ministro da Fazenda Lucas Lopes criou o Plano de Estabilização Monetária (PEM) para conter a inflação. O PEM promoveu a entrada de capitais estrangeiros no país, gerando forte oposição da esquerda. Em 1959, as políticas do PEM entraram em ação e causaram o aumento dos preços de insumos básicos. E a população manifestou-se contra essas políticas, de modo que o ministro comprometeu-se em corrigir algumas medidas do PEM. E para manter a proposta econômica desenvolvimentista foi necessário ao governo de Juscelino romper com as exigências financeiras do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Presidente Juscelino Kubitschek vota no Brasília Palace Hotel nas eleições de 1960 (Arquivo Nacional)

Juscelino teve de lidar com outra revolta militar. A Revolta de Aragarças[3] [4] foi uma revolta militar que se iniciou em 2 de dezembro de 1959, feita principalmente por militares da Aeronáutica e Exército ligados a militares que participaram da Revolta de Jacareacanga. A revolta reuniu oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Exército Brasileiro, além de alguns civis, chefiados pelo major aviador Haroldo Coimbra Veloso e pelo tenente-coronel João Paulo Moreira Burnier, contra o então presidente da República, Juscelino Kubitschek. O estopim, que culminou com o primeiro sequestro de avião do país, foi o fato de Jânio Quadros recusar-se a concorrer ao cargo de presidente, como candidato apoiado pelos partidos de oposição. Os rebeldes acusavam também o então governador gaúcho Leonel Brizola de liderar uma conspiração comunista no Sul e ameaçavam levar para o "paredão os que tripudiavam sobre a miséria do povo". A intenção era bombardear os palácios das Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará. O levante não conseguiu adesões. O político Carlos Lacerda, da UDN, considerado um aliado do movimento, não apoiou os rebeldes e ainda os denunciou ao Ministro da Guerra. Os insurgentes ficaram isolados e a rebelião foi sufocada pelas tropas legalistas em apenas 36 horas. Os líderes fugiram de avião para o Paraguai, Bolívia e Argentina, e só retornaram ao Brasil no governo Jânio Quadros.

Jânio Quadros, candidato apoiado pela UDN, obteve a maioria esmagadora dos votos para a sucessão presidencial do governo JK. Já para o cargo de vice-presidente foi reeleito João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro, que apesar da disparidade política em relação ao candidato à presidência, alcançou a vitória no pleito. Jânio Quadros e João Goulart assumiram os postos em 31 de janeiro de 1961.

Processo eleitoral

De acordo com a Constituição de 1946, o mandato do presidente vigoraria por cinco anos.[5] O direito ao voto foi permitido a todos os brasileiros com mais de dezoito anos de ambos os sexos, mas os analfabetos eram proibidos a votar.[6] Foi determinado, também, que a eleição para presidente e vice-presidente ocorreriam de forma separada.

Candidatos

Como candidato governista inicialmente do Partido Social Democrático (PSD), e tendo recebido o apoio de partidos de centro-esquerda sendo eles o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Trabalhista (PST), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e o Partido Republicano Trabalhista (PRT), foi lançado a candidatura do marechal Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, ex-ministro que havia se notabilizado por garantir a posse do presidente Juscelino Kubitschek, cinco anos antes. Possuía o jingle "De Leste a Oeste, / De Sul a Norte, / Na terra brasileira, / É uma bandeira / O marechal Teixeira Lott".[7] O então vice-presidente João Belchior Marques Braga Goulart, o Jango, se candidatou novamente ao cargo de vice, e talvez o seu jingle tenha sido o melhor de todos: "Na hora de votar, / O meu Rio Grande vai jangar: / É Jango, é Jango, é o Jango Goulart. / Pra vice-presidente, / Nossa gente vai jangar / É Jango, Jango, é o João Goulart". O jingle de Jango variava de estado para estado, e na versão nacional, aparecia como "o brasileiro vai votar".[8]

O Partido Social Progressista, sem ter feito coligação, lançou novamente Adhemar Pereira de Barros, então prefeito de São Paulo e ex-governador, mas com bases mais sólidas. Seu jingle de campanha era apenas a frase "Desta vez, vamos com Ademar...", sendo repetida várias vezes.[9]

A sensação da eleição foi mesmo a ascensão irresistível do populista de direita Jânio da Silva Quadros. Este, de obscuro professor em São Paulo, onde foi vereador e prefeito, passou a Governador do Estado, com reputação no combate à corrupção, e usou como símbolo de sua campanha a vassoura, somada ao jingle "Varre, varre, varre, varre, / Varre, varre vassourinha, / Varre, varre a bandalheira / Que o povo já está cansado / De sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é esperança / Desse povo abandonado" conseguiu se eleger. Foi lançado pelo pequeno Partido Trabalhista Nacional (PTN) e pelo Partido Democrata Cristão (PDC), ganhou pouco a pouco adesões em outras pequenas legendas sendo eles o Partido Republicano (PR) e o Partido Libertador (PL). Finalmente,a direitista UDN viu em Jânio a oportunidade de chegar ao poder. Este ganhou a eleição com 48% dos votos válidos e grande votação, inclusive com apoios no PTB, e na classe popular, tendo sido formado o movimento "Jan-Jan" (Jânio e Jango). Nas eleições, foi novamente eleito vice-presidente João Goulart, tendo sido derrotado o candidato da UDN, Milton Campos.[10]

A eleição de Jânio também foi acompanhada de triunfos udenistas na Guanabara, com Carlos Lacerda derrotando o petebista Sérgio Magalhães, e a vitória inesperada de Magalhães Pinto, para Governador em Minas Gerais, com escassa margem, sobre Tancredo Neves, do PSD.

A eleição de 1960 se caracterizou por grande participação, muitos comícios, e o uso dos símbolos como as vassouras (adeptos de Jânio, chamados de janistas), espadas (adeptos de Lott), o trevo (adeptos de Adhemar de Barros, chamados de ademaristas) e a utilização maior da TV como meio de propaganda.

O Movimento Trabalhista Renovador e o PDC lançaram o dissidente do PTB Fernando Ferrari para vice-presidente.[11]

Campanha

Foi em 1960, na campanha de Jânio Quadros, que pela primeira vez a televisão foi associada à eleição. Assim, surgiu a primeira propaganda eleitoral da TV. Com duração de vinte e quatro segundos, uma família de três pessoas, mãe, pai, e filho, aparecem sentados à mesa, tomando o café da manhã. Nisso, a mãe e o pai comentam o aumento do preço do leite, e o pai termina dizendo: "É, o jeito é votar no Jânio." Era pouca a cobertura televisiva da época, "mas eram suficientes para atingir os formadores de opinião". Jânio também teria um ano antes assumido, a pedido do então dono da TV Record Paulo Machado de Carvalho, um programa de entrevistas onde conversavam sobre os problemas do país.[12]

Um dos motivos para a vitória de Jânio foi o seu típico jeito populista de querer representar ser igual ao povo. Ele falava a linguagem do povo simples, andava com os cabelos despenteados, com o paletó cheio de caspa, e comendo sanduíche de mortadela nos palanques em que fazia seus discursos. Ele dizia ser um católico, anticomunista, a favor da família e da moralização da sociedade. Havia também o movimento "Jan-Jan" (Jânio e Jango).[12][13]

Resultados

Presidência da República

Eleição para presidente do Brasil em 1960
Candidato Votos Porcentagem
Jânio Quadros (PTN/UDN/PR/PL/PDC) 5.636.623 48,26%
Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB/PST/PSB/PRT) 3.846.825 32,94%
Adhemar de Barros (PSP) 2.195.709 18,79%
Votos nominais 11.679.157
Votos brancos 433.391
Votos nulos 473.806
Votos apurados 12.586.354
Fonte:[14][15]

Nota: Em negrito, o candidato vencedor.

Estados/Territórios vencidos por Jânio Quadros
Estados/Territórios vencidos por Henrique Teixeira Lott
Estado vencido por Adhemar de Barros
Estado/Território Jânio Quadros % Henrique Lott % Adhemar de Barros % Votos nominais Votos brancos Votos nulos Votos apurados
Acre 5.496 48,39% 4.336 38,17% 783 6,89% 10.615 283 459 11.357
Alagoas 53.835 43,42% 32.253 26,01% 25.926 20,9% 112.014 7.819 4.143 123.976
Amapá 2.845 39,08% 3.971 54,55% 105 1,44% 6.921 189 169 7.279
Amazonas 23.812 32.324 2.202 58.338 1.596 3.528 63.462
Bahia 255.530 232.391 47.824 535.745 19.931 29.202 584.878
Ceará 189.372 184.118 27.668 401.158 13.152 21.814 436.124
Distrito Federal 7.518 10.444 1.813 19.775 779 1.288 21.842
Espírito Santo 88.900 59.805 31.705 180.410 5.144 8.955 194.509
Goiás 125.427 126.671 22.338 274.436 23.744 20.100 318.280
Guanabara 418.813 287.836 250.117 956.766 28.720 14.899 1.000.385
Maranhão 56.727 81.102 72.456 210.285 11.201 13.563 235.049
Mato Grosso 77.531 58.448 7.398 143.377 7.866 4.834 156.077
Minas Gerais 692.044 679.951 183.599 1.555.594 88.266 84.595 1.728.455
Pará 102.175 90.261 18.074 210.510 12.683 9.439 232.632
Paraíba 143.408 104.725 18.349 266.482 10.345 9.485 286.312
Paraná 369.737 122.360 163.810 655.907 45.946 21.756 723.609
Pernambuco 226.211 185.136 34.626 445.973 13.027 24.606 483.606
Piauí 53.172 61.061 7.780 122.013 4.638 5.682 132.333
Rio Branco 1.906 2.057 98 4.061 103 137 4.301
Rio de Janeiro 245.655 249.707 146.485 641.847 15.320 29.705 686.872
Rio Grande do Norte 96.598 95.721 15.646 207.965 9.890 7.733 225.588
Rio Grande do Sul 541.331 431.497 214.963 1.187.791 33.501 42.159 1.263.451
Rondônia 1.240 22,16% 1.741 31,11% 2.301 41,12% 5.282 148 165 5.595
Santa Catarina 226.370 221.813 41.706 489.889 23.241 10.917 524.047
São Paulo 1.588.593 441.755 855.093 2.885.441 53.589 101.639 3.040.669
Sergipe 42.377 45.341 2.844 90.562 2.270 2.834 95.666
Total 5.636.623 3.846.825 2.195.709 11.679.157 433.391 473.806 12.586.354

Vice-presidência da República

Eleição para vice-presidente do Brasil em 1960
Candidato Votos Porcentagem
João Goulart (PSD/PTB/PST/PSB/PRT) 4.547.010 36,1%
Milton Campos (UDN/PR/PL/PTN) 4.237.719 33,7%
Fernando Ferrari (MTR/PDC)[11] 2.137.382 17%
Votos nominais 10.922.111
Votos brancos 1.305.865
Votos nulos 358.378
Votos apurados 12.586.354
Fonte:[14][15]

Nota: Em negrito, o candidato vencedor.

Estados/Territórios vencidos por João Goulart
Estados/Territórios vencidos por Milton Campos
Estados vencidos por Fernando Ferrari
Estado/Território João Goulart Milton Campos Fernando Ferrari Votos nominais Votos brancos Votos nulos Votos apurados
Acre 6.360 2.572 1.163 10.095 945 317 11.357
Alagoas 46.275 39.009 18.522 103.806 16.779 3.391 123.976
Amapá 5.158 620 937 6.715 448 116 7.279
Amazonas 32.451 8.821 14.274 55.546 4.985 2.931 63.462
Bahia 232.135 217.141 67.735 517.011 44.575 23.292 584.878
Ceará 199.026 163.888 30.933 393.847 27.082 15.195 436.124
Distrito Federal 10.134 5.686 2.797 18.617 2.185 1.040 21.842
Espírito Santo 71.186 66.374 34.921 172.481 16.213 5.815 194.509
Goiás 130.786 94.392 28.678 253.856 50.373 14.051 318.280
Guanabara 243.044 307.057 211.710 761.811 224.938 13.636 1.000.385
Maranhão 102.267 35.773 61.966 200.006 25.250 9.793 235.049
Mato Grosso 59.497 60.679 14.924 135.100 15.516 5.461 156.077
Minas Gerais 660.337 667.573 132.202 1.460.112 207.052 61.291 1.728.455
Pará 94.609 56.268 46.111 196.988 26.529 9.115 232.632
Paraíba 122.471 103.909 26.269 252.649 26.413 7.250 286.312
Paraná 219.006 194.670 133.483 547.159 161.261 15.189 723.609
Pernambuco 182.496 184.450 67.307 434.253 31.324 18.029 483.606
Piauí 62.110 47.324 10.637 120.071 7.984 4.278 132.333
Rio Branco 1.844 1.114 1.016 3.974 190 137 4.301
Rio de Janeiro 272.434 223.103 133.208 628.745 35.605 22.522 686.872
Rio Grande do Norte 96.325 83.464 22.290 202.079 18.215 5.294 225.588
Rio Grande do Sul 472.902 143.509 557.425 1.173.836 56.929 32.686 1.263.451
Rondônia 2.096 754 2.126 4.976 482 137 5.595
Santa Catarina 235.557 174.509 58.873 468.939 46.316 8.792 524.047
São Paulo 940.638 1.314.907 454.801 2.710.346 253.954 76.369 3.040.669
Sergipe 45.866 40.153 3.074 89.093 4.322 2.251 95.666
Total 4.547.010 4.237.719 2.137.382 10.922.111 1.305.865 358.378 12.586.354

Consequências

Após eleito, Jânio Quadros governou por apenas sete meses, de 31 de janeiro de 1961 até 25 de agosto de 1961. Seu governo foi conturbado, e algo que chamou muito a atenção foi a condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, isso em plena Guerra Fria, com uma forte paranoia anti-comunista vigente no país. Em menos de um mês após a condecoração, Jânio renunciou. Os motivos teriam sido a oposição que Jânio enfrentava, mas uma outra versão alega que Jânio teria tentado dar um golpe de estado. Ele esperava que o Congresso Nacional não aceitasse sua carta de renúncia pois acreditava que este se recusaria a dar posse a seu vice-presidente, João Goulart, e que pediria-lhe a sua volta e, assim, Jânio não teria a oposição. Entretanto, o Congresso aceitou a renúncia.[16]

A Constituição dizia que o vice-presidente deveria assumir o cargo de presidente da República se o titular não pudesse exercer a função. João Goulart, o Jango, estava na China, e no lugar dele assumiu o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli. Goulart havia sido eleito de forma democrática, mas pertencia a um partido de oposição ao governo de Jânio Quadros, tal situação era possível devido ao fato da eleição para presidente e vice-presidente ocorrerem em chapas separadas. Muitos militares eram contra a posse de Jango, pois acreditavam que ele era uma ameaça ao país por seus supostos vínculos políticos com o comunismo, embora João Goulart fosse ideologicamente mais próximo do trabalhismo de Getúlio Vargas. Através da campanha da legalidade liderada pelo governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, que era cunhado de Jango, ele consegue assumir sob o sistema parlamentarista tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro. Em 1963, é realizado um plebiscito para a escolha entre parlamentarismo e presidencialismo. O presidencialismo vence, e a chefia do governo é devolvida a Jango.[17]

Jango anuncia uma série de reformas de base, e temendo que elas fossem realizadas com base no comunismo, os militares brasileiros realizam um Golpe Militar em 1964 com o apoio dos Estados Unidos. Após isso, o Brasil vivera um período ditatorial (1964-1985) marcado por perseguições políticas.[17]

Referências

  1. Globo, Acervo-Jornal O. «Revoltas de Jacareacanga e Aragarças contra JK ameaçaram a democracia». Acervo (em português). Consultado em 30 de março de 2019 
  2. «Revolta de Jacareacanga | CPDOC». cpdoc.fgv.br. Consultado em 30 de março de 2019 
  3. «1959 - Oficiais rebelam-se contra JK - Jornal do Brasil». Consultado em 2 de maio de 2015. Arquivado do original em 21 de setembro de 2015 
  4. «Revolta de Aragarças». Consultado em 2 de maio de 2015 
  5. Constituição de 1946 dos Estados Unidos do Brasil/Título I/Capítulo III/Artigo 82 Acessado em 12/11/2011.
  6. Júnior, Alfredo Boulos. História, Sociedade e Cidadania. 9º ano. 1ª edição - São Paulo - 2009.
  7. Jingle da campanha de Lott. Arquivado em 10 de novembro de 2007, no Wayback Machine. Franklin Martins. Acessado em 01/12/2011.
  8. Jingle da campanha de João Goulart para vice. Arquivado em 21 de outubro de 2007, no Wayback Machine. Franklin Martins. Acessado em 01/12/2011.
  9. Jingle da campanha de Ademar de Barros. Arquivado em 11 de novembro de 2007, no Wayback Machine. Franklin Martins. Acessado em 01/12/2011.
  10. Jingle da campanha de Jânio Quadros. Arquivado em 8 de novembro de 2007, no Wayback Machine. Franklin Martins. Acessado em 01/12/2011.
  11. 11,0 11,1 Fernando Ferrari[ligação inativa] Política para políticos. Acessado em 02/12/2011.
  12. 12,0 12,1 Branca Nunes (2 de setembro de 2010). «Dos sonhos de JK às vassouras de Jânio». Veja. Consultado em 2 de novembro de 2011. Arquivado do original em 2 de novembro de 2012 
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