Corte suprema

A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.

No Brasil, não há cortes supremas nos Estados, mas apenas uma corte suprema com jurisdição em todo o território nacional: o Supremo Tribunal Federal (STF), que possui também as competências de tribunal constitucional. Já em Portugal existem dois tribunais supremos: o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional.

Cortes supremas em alguns países

• Suprema Corte da Austrália (Austrália)
• Corte Constitucional da Coreia / Suprema Corte da Coreia (Coreia do Sul)
• Højesteret (Dinamarca)
• Korkein oikeus / Högsta domstolen (Finlândia)
• Supremo Tribunal da Islândia (Hæstiréttur Íslands)

Referências

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