O Conselho Supremo da Ucrânia (ucraniano: Верхо́вна Ра́да Украї́ни, Verkhovna Rada) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia. Composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas por sufrágio universal, o conselho é o único órgão legislativo nacional. O parlamento está situado em Kiev, capital do país.[1]
Tem competência para determinar as diretrizes de política interna e externa, emendar a constituição, aprovar leis e o orçamento nacional, designar a eleição do presidente da república, impedir e destituir o presidente, declarar a guerra e estabelecer tratados de paz, aprovar a indicação do primeiro-ministro e ratificar tratados internacionais.[2]
Até 2017, o parlamento nomeava e demitia juízes dos seus cargos e permitia a detenção ou prisão de juízes (esses poderes foram transferidos para o Conselho Supremo de Justiça).[3]
Composição
Todos os membros do parlamento estão agrupados em facções e grupos parlamentares. Os membros do parlamento eleitos a partir de uma determinada lista de partidos não são necessariamente membros desse partido. partidos que quebram o limite eleitoral de 5% formam facções no parlamento. A formação de facções parlamentares oficiais é regulada pelas regras e procedimentos da Verkhovna Rada.[4]
No início de 2020, o Servo do Povo anunciou planos para reduzir o número de deputados dos atuais 450 para 300. Uma votação inicial sobre esta iniciativa angariou 236 votos a favor, 40 contra e 86 abstenções.[5]
A atual composição do Verkhovna Rada é formada por 21% de mulheres após as eleições de 2019.[6]
Maiores partidos ou grupos
- 1990-1994: Partido Comunista da Ucrânia (após o fracasso do Putsch de agosto de 1991 em Moscou, foi simplesmente chamado de Grupo dos 239 )
- 1994-2002: Partido Comunista da Ucrânia
- 2002-2006: Bloco "Nossa Ucrânia"
- 2006–2014 Partido das Regiões
- 2014: Pátria
- 2014-2019: Solidariedade
- 2019-atual: Servo do Povo
Composição atual
Ver artigo principal: Eleições parlamentares na Ucrânia em 2019| Partido | Ideologia | Espectro | Deputados | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| Servo do Povo | Centrismo | Centro | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Governo | |
| Plataforma de Oposição - Pela Vida | Social-democracia | Centro-esquerda | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Oposição | |
| Solidariedade Europeia | Democracia cristã | Centro-direita | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Oposição | |
| Pátria | Conservadorismo | Centro-direita | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Oposição | |
| Pelo Futuro | Populismo | Pega-tudo | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Apoio
parlamentar | |
| Voz | Liberalismo | Centro | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Oposição | |
| Confiança | Localismo | Pega-tudo | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Apoio
parlamentar | |
| Independentes | Diversa | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Oposição | ||
| Lugares Vagos | Predefinição:Info/Partido político/lugares | ||||
Ver também
Referências
- ↑ «Про правонаступництво України». Офіційний вебпортал парламенту України (em українська). Consultado em 5 de dezembro de 2021
- ↑ Constitution of Ukraine. [S.l.: s.n.]
- ↑ «Poroshenko signs law on High Council of Justice». Interfax-Ukraine (em English). Consultado em 5 de dezembro de 2021
- ↑ «Офіційний портал Верховної Ради України». w1.c1.rada.gov.ua. Consultado em 5 de dezembro de 2021
- ↑ «Почему "Слуга народа" хочет уменьшить количество народных депутатов в Раде». 24 Канал (em русский). Consultado em 5 de dezembro de 2021
- ↑ «Who Is Who in the Ukrainian Parliament?». Carnegie Europe (em English). Consultado em 5 de dezembro de 2021
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