Carta régia

Original do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, carta régia de 28 de janeiro de 1808.

Carta régia ("royal charter" em inglês) é um documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria, geralmente contendo determinações gerais e permanentes, em outros termos é um documento diplomático, dispositivo normativo, descendente. Ordem real, dirigida a uma determinada autoridade ou pessoa e iniciada pelo nome dela. É expedida imediatamente pelo soberano e por ele assinada como Rei (Rainha ou Príncipe Regente, se for o caso).

Na história do Brasil podemos citar, como exemplos, a Carta Régia de 1701, a Carta Régia de 1785, e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808.

Em Portugal existem vários documentos sendo um deles a Carta Régia de 22 de Agosto de 1422 de D. João I que altera o calendário usado até então.

Galeria

• 

  Carta régia onde o P.R. Dom João VI apresenta o padre Mateus Gonçalves de Andrade como cônego da Sé de São Paulo

• 

  Carta régia a D. Luís António de Sousa Botelho Mourão, Governador da capitania de São Paulo

• 

  Carta régia de confirmação de sesmaria concedida a Martim Melo de Taques por Dom João VI

Ver também

• Alvará Régio

Bibliografia

• Dicionário de Estudos Sociais Ilustrado. História do Brasil. III. São Paulo: Melhoramentos. 1973. 342 páginas 
• Nova Enciclopédia Barsa (1999). Micropédia. I. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações. 536 páginas. ISBN 978-8-57026-472-5