Breviário das Terras do Brasil

Breviário das terras do Brasil: uma aventura nos tempos da Inquisição
Autor(es)	Luiz Antônio de Assis Brasil
Idioma	Português
País	Brasil
Editora	L&PM
Lançamento	1997
Páginas	226
ISBN	8525407585

Breviário das Terras do Brasil é um romance do escritor brasileiro Luiz Antônio de Assis Brasil, lançado em 1997. Foi traduzido para o francês.

Enredo

O autor parte de fatos históricos — as Visitações do Santo Ofício à Colônia, as Missões Jesuíticas ao sul do território brasileiro, as disputas políticas entre Portugal e Espanha e entre as diferentes ordens religiosas em terras sul-americanas — para compor um rico panorama do Brasil Colonial do século XVIII, a partir da narrativa ficcional que cria em torno do protagonista de seu romance, Francisco Abiaru.

Índio guarani criado nas Missões jesuíticas, onde fora educado na religião católica e no ofício de escultor, Francisco Abiaru é resgatado de um naufrágio no Rio da Prata por um navio português. A bordo da Galera Nossa Senhora da Glória, onde ele é preso em uma cela juntamente com uma imagem em madeira de um Cristo Crucificado feito por ele, o índio escultor é interrogado por um frade beneditino, Dom Antônio de Ericeira, que o acusa de heresia por conta dos olhos amendoados do Cristo que ele fizera. Levado ao Rio de Janeiro e mandado para a prisão, Francisco Abiaru é visitado por um padre jesuíta, Vasco Antônio da Costa, que revela ser um judeu convertido, de nome Moisés Israel, o qual irá lutar pela defesa da causa do índio criado em missões de seus irmãos de ordem.

No cárcere, Francisco Abiaru convive com outros tantos detentos perseguidos por suas convicções religiosas — judeus, muçulmanos, protestantes, católicos acusados de heresias e anátemas e animistas africanos: um protestante holandês, Petrus Cornelius, inventor de uma estranha máquina voadora e partidário de Maurício de Nassau; Maria das Neves, uma negra animista autointitulada Rainha Hécuba; um carcereiro, negro alforriado, que conseguira sua função ao delatar outras pessoas ao Santo Ofício —, personagens que surgem na trama como uma rica composição do cadinho cultural e religioso da Colônia, lugar de encontros e degredos.

Francisco Abiaru é, então, interrogado pela autoridade eclesiástica local, o vigário-geral da diocese do Rio de Janeiro, doutor Clemente José de Mattos, que é incitado a abrir processo contra o índio por heresia por Dom Antônio de Ericeira mas, sendo amigo do padre Moisés Israel, decide primeiro por manter o índio preso e proibí-lo de esculpir, para pouco tempo depois determinar que ele seja levado à oficina de Mestre Domingues, um escultor de imagens religiosas pouco inspiradas, para ser reeducado em seu ofício aprendido na Missão Jesuítica de São Miguel. Como provocação, Francisco Abiaru esculpe um Cristo crucificado, que em lugar de uma coroa de espinhos levava à cabeça um cocar, entre outros santos com feições e indumentárias indígenas.

O Santo Ofício envia ao Brasil um visitador, encarregado de julgar os processos abertos na Colônia e retornar a Portugal com os condenados para investigações posteriores e para o cumprimento das sentenças. O visitador expressa a seu acompanhante, Filipe, ao longo da viagem até a Colônia, seu drama pessoal por conta das condenações às quais dera seu aval como Custódio dos Arquivos do Santo Ofício. O visitador, em sua chegada ao Rio de Janeiro, é informado dos presos recolhidos por conta de crimes contra a fé, e recebe do frade Dom Antônio de Ericeira o Cristo crucificado pelo qual Francisco Abiaru fora indiciado por heresia. O encantamento do visitador pela escultura é imediato, e ele expressa o desejo de conhecer o autor da obra, o qual vem a encontrar por ocasião do julgamento do índio perante o Santo Ofício.

Temas transversais

Em Breviário das Terras do Brasil, o autor mostra a formação da religiosidade e do caráter do povo brasileiro por meio do hibridismo religioso presente na própria história de vida de Francisco Abiaru — um índio guarani convertido que não abandonou totalmente as ideias religiosas de seu povo. Discute-se também a arte e a construção do mundo através da linguagem.

A chegada do elemento europeu às Américas deveu-se menos a razões de caráter cultural do que ao uso arbitrário da violência e à imposição brutal de uma ideologia, dentro da qual estava incluída, também, o ensino de novos conceitos religiosos. Ensinar a religião do dominador era, em certa medida, estabelecer para os dominados toda uma nova cosmovisão na qual estava inserido o modo de vida do homem europeu e, por conseguinte, a perda do sistema de sagrado dos povos que ocupavam a América quando da chegada dos europeus. Instituir o nome de Deus equivale a impor o código lingüístico no qual seu nome circula em evidente transparência – e não por acaso as religiões majoritárias do mundo tiveram — ou ainda têm — suas “línguas sagradas” nas quais os livros-base da religião estão escritos ou através da qual são adorados seus deuses. Não por acaso, subverter os códigos lingüísticos estabelecidos para os cultos religiosos era visto como uma ameaça à própria religião.

Os religiosos da Companhia de Jesus, grandes responsáveis pela conversão dos indígenas ao catolicismo, usavam de elementos da religiosidade e da cultura indígenas para tal tarefa, justamente para aproximar os índios aos abstratos e distantes conceitos da fé católica. Dentre os aspectos culturais usados pelos jesuítas, as línguas indígenas e a arte aparecem em Breviário das Terras do Brasil, nas palavras e nas obras do fervoroso Francisco Abiaru. Sua arte de índio convertido ao catolicismo é um interessante exemplo dessa construção híbrida de resistência cultural: usada pelos religiosos para a própria condenação do índio escultor, as obras de Francisco Abiaru contém os elementos da escultura religiosa europeia, mas também da arte grega e romana, na composição de suas imagens de santos com feições indígenas, em uma clara ação de apropriação da cultura do dominador para a criação de uma arte particular, que expressasse seu povo e seu mundo.

Romper com o cânone artístico em uma época na qual a arte ocidental estava intimamente ligada à religião dominante era afastar-se da fé e colocar-se em risco diante dos tribunais do Santo Ofício — instituição da Igreja Católica estabelecida para a defesa da fé cristã diante das ameaças da expansão do protestantismo na Europa e da presença dos judeus na Península Ibérica —, tantas vezes usada para a perseguição política e para as disputas internas de poder no próprio seio do catolicismo.

A apropriação de elementos culturais do dominador pelo dominado, que os transforma em algo seu pelo acréscimo de suas próprias tradições, representa também uma estratégia de resistência do dominado em um novo ambiente no qual não pode exercer sua identidade cultural de forma plena. Edward Kaman, autor jamaicano, diz que “o híbrido não assenta na ideia do desaparecimento das tradições culturais ou do patrimônio, mas sim na sua articulação mútua”.

No romance em questão, um dos personagens, o padre católico Vasco Antônio da Costa / Moisés Israel ben Isaac, reafirma a permanência dos antigos costumes e crenças de sua origem judaica em suas ações presentes de cristão-novo convertido na infância.

O Imperialismo em suas duas grandes ondas históricas – à época das grandes navegações e ao tempo do chamado Neocolonialismo, no século XIX – teve como um de seus reflexos o envolvimento de todas as culturas umas nas outras, e também das religiões; nenhuma cultura ou religião é, assim, singular e pura, todas elas trazem sinais de hibridismo, de heterogeneidade, de diferenças que as tornam não-monolíticas e que dão a elas, tantas vezes, um caráter regional que as torna propriedades de um determinado povo ou país, e ao mesmo tempo extraem dela qualquer possibilidade de classificação dentro de conceitos rígidos como os de país ou nação. Em Breviário das Terras do Brasil, a apropriação de elementos religiosos de uma crença por outra aparecem no sincretismo da religião animista trazida ao Brasil pelos africanos escravizados e que, em terras americanas, mesclou-se com o catolicismo romano e com a religiosidade indígena.

Rainha Hécuba, personagem negra africana cujo nome remete à mitologia grega, mistura a crença reencarnacionista dos animistas da África com as fórmulas latinas da missa católica e o costume indígena de culto aos antepassados e de aprisionamento de demônios pessoais em ânforas.

O sincretismo – presente nas religiões populares de toda a América Latina, dos orishas cubanos ao candomblé da Bahia – é uma forma de metáfora, de ação comparativa entre culturas religiosas diversas por meio da qual os dominados tornaram o código religioso do dominador a eles acessível e também subverteram a religião do dominador para poder continuar a adorar seus deuses às vistas dos próprios senhores. A mestiçagem é uma força de insubmissão, uma forma de tornar o invasor mais familiar, de minar-lhe as forças por meio da mistura de culturas e costumes. Tal processo, contudo, não é ignorado pelo dominador, e em toda a história ocidental há exemplos de medidas coercitivas de colonizadores contra a mestiçagem, à mistura de raças, ao sincretismo e às práticas culturais dos povos dominados, até mesmo ao uso da língua local em alguns casos. Em Breviário das Terras do Brasil, tal temor é expresso na descrição do Brasil feita pelo vigário-geral ao visitador do Santo Ofício, a quem explica que a mistura de raças e crenças transformara a colônia em território hostil à fé católica e ao poder da Igreja.

Breviário das Terras do Brasil, em que pese o fato de trazer à luz uma passagem triste e sombria da história do país, e que raríssimas vezes foi abordada na literatura brasileira, tem um tom otimista ao mostrar que mesmo o poderoso Santo Ofício reconhece que o Brasil é um novo mundo em que a vida segue uma organização própria oriunda da hibridização dos valores europeus, africanos e indígenas.

O autor optou por um final inesperado mas verossímil e coerente aos seus personagens: o índio Francisco Abiaru é um dos poucos convocados do aljube para as inquirições do Santo Ofício; para sua audiência, contudo, o visitador decide abrir as portas para a participação de populares e convocar todas as ordens religiosas do Rio de Janeiro, às quais questiona sobre seu posicionamento acerca das imagens feitas pelo índio para, em seguida, criticar suas opiniões rígidas diante da aceitação clara das obras pelo povo. Após os procedimentos acusatórios, conduzidos por Dom Antônio de Ericeira, o visitador decide-se por dar a sentença final no topo do Morro da Gávea, de onde absolve a todos os acusados diante da visão de Francisco Abiaru e de Petrus Cornelius a voar na máquina fantástica construída na prisão pelo holandês. O voo do calvinista e do índio convertido ao catolicismo sobre os céus do Rio de Janeiro é a forte imagem de liberdade com que o autor encerra o romance — um símbolo da religiosidade híbrida que hoje é parte indissolúvel da cultura brasileira.