Assassínio ou assassinato é o ato ilegal de tirar a vida de outro ser humano sem justificativa ou desculpa legal válida, especialmente a morte ilegal de outro humano com malícia premeditada.[1][2][3] Este estado de mente, dependendo da jurisdição, distingui-se assassinato de outras formas de homicídio ilegal, como crime culposo. Homicídio culposo é o assassinato cometido na ausência de "malícia", provocada por justificativa razoável ou capacidade diminuída. No "homicídio involuntário", nas regiões onde é reconhecido por lei, é o assassinato onde falta todos os atenuantes de intenção de culpa ("Mens rea"), imprudência.[4][5]
A maioria das sociedades considera o assassinato um crime extremamente grave e, portanto, essa pessoa condenada por assassinato receba punições severas para fins de retribuição, dissuasão, reabilitação ou incapacitação. Na maioria dos países, uma pessoa condenada por assassinato geralmente enfrenta uma sentença de prisão de longo prazo, de décadas a até prisão perpétua ou, em alguns casos, pena de morte.[6]
Os assassinatos rituais ou os crimes rituais existem e ainda existem hoje e são cometidos individual ou coletivamente contra grupos minoritários vulneráveis, o albino constitui África um grupo particularmente impactado e vulnerável e dá origem ao perseguição aos albinos, baseada na crença que poções que utilizam partes dos corpos dos albinos podem transmitir poderes mágicos. Tal superstição é especialmente presente na região dos Grandes Lagos Africanos, e tem sido promovida e explorada por feiticeiros e por outros que usam partes dos corpos em ingredientes, rituais, assassinato ritual e poções, alegando que sua mágica irá trazer prosperidade para o usuário.[7]
Ver também
- Assassino em série
- Criminologia
- Democídio
- Etnocídio
- Genocídio
- Homicídio
- Feminicídio
- Lista das tentativas de assassinato a soberanos
- Spree killer
- Vitimologia
Referências
- ↑ West's Encyclopedia of American Law Volume 7 (Legal Representation to Oyez). [S.l.]: West Group. 1997. ISBN 978-0314201607. Consultado em 10 de setembro de 2017
- ↑ «Murder». Merriam-Webster. Consultado em 10 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2017
- ↑ The American Heritage Dictionary 5 ed. [S.l.]: Random House Publishing Group. 2012. ISBN 978-0553583229. Consultado em 10 de setembro de 2017
- ↑ Joshua Dressler (2001). Understanding Criminal Law (3ª ed). Lexis. ISBN 978-0-8205-5027-5.
- ↑ Jones, Dan (30 de janeiro de 2008). «Human behaviour: Killer instincts». Nature. 451 (7178): 512–515. PMID 18235473. doi:10.1038/451512a
- ↑ Tran, Mark (28 de março de 2011). «China and US among top punishers but death penalty in decline». The Guardian. Londres. Cópia arquivada em 17 de fevereiro de 2017
- ↑ «"History of Attacks Against Persons with Albinism (PWA)» (PDF) (em inglês). Under the Same Sun. 5 de julho de 2013
Ligações externas
- Qual a diferença entre homicídio e assassínio ou assassinato?, em Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
- Verbete Assassínio, em Dicionário Priberam
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