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Arquivo:Viriatofigueira.gif

Viriatofigueira.gif(146 × 185 pixels, tamanho: 13 kB, tipo MIME: image/gif)

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Descrição do arquivo

Foto de Viriato Figueira da Silva (Macaé, 1851 — Rio de Janeiro,1851 a 24 de março de 1883) foi um compositor, flautista e saxofonista brasileiro.

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Deve incluir também uma marcação de direitos autorais dos Estados Unidos para indicar que a obra se encontra em domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Public domain
Public domain
Este arquivo de mídia está no domínio público nos Estados Unidos. Isto se aplica a trabalhos dos EUA onde os direitos autorais expiraram, frequentemente por que a primeira publicação da obra ocorreu antes de 1º de janeiro de 1929. Ver esta página para mais explicação.

United States
United States
Este arquivo pode não estar no domínio público fora dos Estados Unidos (isto se aplica especialmente em países e áreas que não aplica a regra do curto prazo para trabalhos dos EUA, como Canadá, China (não incluindo Hong Kong ou Macau), Alemanha, México, e Suécia). O criador e ano da publicação são informações essenciais e devem ser fornecidas. Ver Domínio público e Wikipedia:Direitos autorais para mais detalhes.

Histórico do arquivo

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Data e horárioMiniaturaDimensõesUsuárioComentário
atual16h19min de 17 de março de 2006Miniatura da versão das 16h19min de 17 de março de 2006146 × 185 (13 kB)wikimediacommons>José Augusto~commonswikiFoto de Viriato Figueira (1851-1883), cujo autor já morreu há mais de 70 anos. {{PD-PTBR}}

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