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Arquivo:Olegário Maciel 2a.jpg

Olegário_Maciel_2a.jpg ‎(400 × 400 pixels, tamanho: 56 kB, tipo MIME: image/jpeg)

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Descrição do arquivo

Descrição
English: The Brazilian engineer and politician Olegário Maciel.
Data
Fonte Image URL: here
Autor unknown, photo taken in 1932, one year before Mr. Maciel (the framed person) die,

Licenciamento

Public domain
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.

O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).

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Este arquivo foi identificado como livre de restrições conhecidas específicas a direitos autorais, incluindo todos os direitos conexos.

Public domain

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:

  1. foi publicado pela primeira vez fora dos EUA (e não publicado nos EUA nos primeiros 30 dias)
  2. foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
  3. estava em domínio público em seu país de origem na data URAA (1 de janeiro de 1996 para a maioria dos países).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights.
Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.

Histórico do arquivo

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Data e horárioMiniaturaDimensõesUsuárioComentário
atual20h26min de 24 de fevereiro de 2014Miniatura da versão das 20h26min de 24 de fevereiro de 2014400 × 400 (56 kB)wikimediacommons>OlimorUser created page with UploadWizard

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Metadados

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