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Arquivo:JoaoCarlosPereiraLeite.jpg

JoaoCarlosPereiraLeite.jpg ‎(118 × 155 pixels, tamanho: 15 kB, tipo MIME: image/jpeg)

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Descrição do arquivo

Descrição João Carlos Pereira Leite (1861-1933)
Data Data desconhecida
Unknown date
/ taken before 1937 as João Carlos Pereira Leite died in 1933)
Fonte Galeria dos Varões Ilustres de Mato Grosso (Obra Póstuma), Vol.II:Fundação de Cultura de Mato Grosso
Autor Nilo Póvoas

Licenciamento

Public domain

Este material é de domínio público nos países onde os direitos autorais se estendem por 70 anos (ou menos) após a morte de seu autor.

Deve incluir também uma marcação de direitos autorais dos Estados Unidos para indicar que a obra se encontra em domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Este arquivo foi identificado como livre de restrições conhecidas específicas a direitos autorais, incluindo todos os direitos conexos.

Public domain
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.

O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).

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Histórico do arquivo

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Data e horárioMiniaturaDimensõesUsuárioComentário
atual12h29min de 20 de fevereiro de 2007Miniatura da versão das 12h29min de 20 de fevereiro de 2007118 × 155 (15 kB)wikimediacommons>Jclm ms{{Information |Description=João Carlos Pereira Leite (1861-1933) |Source=Galeria dos Varões Ilustres de Mato Grosso (Obra Póstuma), Vol.II:Fundação de Cultura de Mato Grosso |Date=1978 |Author=Nilo Póvoas |Permission= |other_versions= }}

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Metadados

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