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Arquivo:Generoso Alves de Siqueira.jpg

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Descrição do arquivo

Descrição
Português: Ex-Prefeito Generoso Alves de Siqueira.
Data
Fonte Álbum de São Bernardo, Página 8
Autor João Netto Caldeira
Permissão
(Reutilizando este arquivo)		 Obra pertencente ao acervo do Centro de Memória de S.B.C. Divisão de Preservação da Memória. Secretaria de Cultura e Juventude.PMSBC. Direitos morais e patrimoniais protegidos na forma da lei 9610/98. É permitida a reprodução da obra desde que sejam citados o acervo (Centro de Memória de S.B.C) e demais créditos

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
Deve incluir também uma marcação de direitos autorais dos Estados Unidos para indicar que a obra se encontra em domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

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atual14h58min de 19 de julho de 2021Miniatura da versão das 14h58min de 19 de julho de 2021168 × 297 (16 kB)wikimediacommons>Erick Soares3Uploaded a work by João Netto Caldeira from [https://memoria.saobernardo.sp.gov.br/pages/view.php?ref=28679&search=&offset=0&order_by=relevance&sort=DESC&archive=0&k=& Álbum de São Bernardo], [https://memoria.saobernardo.sp.gov.br/pages/preview.php?ref=28679&alternative=-1&ext=jpg&k=&search=&offset=0&order_by=relevance&sort=DESC&archive=0&page=8 Página 8] with UploadWizard

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