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Descrição do arquivo

Flag of Europe*
country	All countries of the European continent
usada por	1) Council of Europe 2) European Union
válida desde	1) 9 december 1955 2) 1983 (European Parliament), 1986 (European Communities)
criada por	Arsène Heitz
formato	2:3
forma	retangular
cores	Azul renderizado como RGB 000 051 153      Dourado renderizado como RGB 255 204 000
outras características	a bandeira contém 12 estrelas (formação especial das estrelas: five-point-stars, all upright, equally spaced on a central circle whose radius is one 3rd of the flag height (like the 12 hours on a circular clock); each star is regular and placed on a circle whose radius is one 18th of the flag height.).

É fácil colocar uma borda ao redor desta imagem de uma bandeira :
	[[File:Flag of Europe.svg|border|96x176px]]

Licenciamento

Original graphical design and permission of use

The Council of Europe holds the copyright for the European flag.

Requests shall be addressed to the Legal Affairs Directorate of the Council of Europe: [F-67075 Strasbourg Cedex; tel. +33-388 41 20 00; fax +33-388 41 20 52]

The European emblem may be used only if:

• there is no likelihood of the user of the emblem being confused with the European Community or the Council of Europe;
• the emblem is not used in connection with objectives or activities which are incompatible with the aims and principles of the European Community or of the Council of Europe.

Permission to use the European emblem does not confer on those to whom it is granted any right of exclusive use, nor does it allow them to appropriate the emblem or any similar trademark or logo, either by registration or any other means. Each case will be examined individually to ascertain whether it satisfies the criteria set out above. This will be unlikely in a commercial context if the European emblem is used in conjunction with a company's own logo, name or trade mark.

(See: Official copyright and legal statement)

Esta imagem mostra uma bandeira, um brasão, um sinete ou alguma outra insígnia oficial. O uso de alguns símbolos é restrito em alguns países. Estas restrições são independentes do estado do direito autoral.

For the file format and data

The following licence only covers the creation of the file, not the flag's graphical design itself.

Eu, detentor dos direitos de autor desta obra, dedico-a ao domínio público, com aplicação em todo o mundo. Em alguns países isto pode não ser legalmente possível; se assim for: Eu concedo a todos o direito de usar esta obra para qualquer fim, sem quaisquer condições, a menos que tais condições sejam impostas por lei.