Arquivo:Dom João VI com o decreto da abertura dos portos.jpg

Este material é de domínio público nos países onde os direitos autorais se estendem por 70 anos (ou menos) após a morte de seu autor.

Deve incluir também uma marcação de direitos autorais dos Estados Unidos para indicar que a obra se encontra em domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).