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Arquivo:Afrânio de Melo Franco.jpg

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Descrição do arquivo

Descrição Afrânio de Melo Franco
Data antes de 1934
date QS:P,+1934-00-00T00:00:00Z/7,P1326,+1934-00-00T00:00:00Z/9
Fonte Galeria de ministros das Relações Exteriores do Brasil
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
(Reutilizando este arquivo)
Public domain
Esta obra está no domínio público tanto no Brasil como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada no Brasil (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:

  • Uma obra cujo autor morreu antes de 1936;
  • Uma obra anónima ou equiparada, ou obra de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, publicada ou divulgada antes de 1936;
  • Obras fotográficas não consideradas como "criações artísticas" produzidas antes de 20 de junho de 1998 (Ver aqui mais informação sobre isto);
  • Obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas e de artes aplicadas concluídas antes de 1936.


Este material é de domínio público nos países onde os direitos autorais se estendem por 80 anos (ou menos) após a morte de seu autor.


Para mais informação, veja as explicações em Non-U.S. copyrights.
Em 1 de janeiro de 1996, estavam no domínio público no Brasil: Obras cujo autor morreu antes de 1936; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1936; obras fotográficas, ou produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia, que pelo seu objecto e condições de execução não possam ser consideradas como criação artística produzidas antes de 20 de junho de 1998; obras publicadas ou encomendadas pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983; obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas e de artes aplicadas concluídas antes de 1936. As obras continuaram entrando em domínio público até 20 de junho de 1998 (não incluído), quando a Lei 9.610 entrou em vigor, 120 dias após a publicação (pub. 20 de fevereiro de 1998).

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atual05h18min de 5 de setembro de 2017Miniatura da versão das 05h18min de 5 de setembro de 2017450 × 616 (47 kB)wikimediacommons>DarwIn=={{int:filedesc}}== {{Information |Description = Afrânio de Melo Franco |Source = [https://www.flickr.com/photos/mrebrasil/sets/72157643402365454 Galeria de ministros das Relações Exteriores do Brasil] |Date = Before 1934 |Author =...

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