Alysson Leandro Mascaro

Predefinição:Info/Escritor Alysson Leandro Barbate Mascaro (Catanduva, 1976) é um jurista e filósofo do direito marxista brasileiro.

Como importante jusfilósofo brasileiro, é o autor dos livros “Filosofia do Direito” (2010), “Introdução ao Estudo do Direito” (2007) e “Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos” (2002), todos pela Editora Atlas.

Como pesquisador, estuda os seguintes temas: (i) Antropologia, democracia e teoria social; e (ii) Filosofia do direito contemporâneo: técnica, poder e crítica.

Formação e vida profissional

Formação acadêmica:

• Graduação em Direito (1994-1998) pela Universidade de São Paulo; e
• Doutorado em Direito (2000-2002) pela Universidade de São Paulo.

Vida profissional:

• Livre docência na Universidade de São Paulo (USP) desde 2006;
• Professor do Programa de Mestrado na Universidade Santa Cecília (Unisanta) de 2016 a 2019;
• Professor titular na Universidade Presbiteriana Mackenzie de 1999 a 2016;
• Coordenador de Graduação do Curso de Direito na Fundação Padre Albino (FPA) de 2002 a 2009; e
• Advogado.

Membro de corpo editorial:

• Periódico Revista Jurídica Direito & Realidade, de 2011 a 2013;
• Periódico Revista da Faculdade de Direito (USP), de 2010 aos dias atuais;
• Periódico Direito e Sociedade (Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares), de 2006 a 2010;
• Periódico Margem Esquerda (ensaios marxistas), de 2004 aos dias atuais; e
• Periódico Ius et Iustitia, de 2004 a 2006.

Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco), o professor Alysson Mascaro leciona as disciplinas “Filosofia do Direito I (Parte Geral)”, “Teoria Crítica do Direito” e “Ética Profissional” da Graduação, como também “Marxismo e Direito” da Pós-Graduação.

As informações contidas neste Cabeçalho foram extraídos do currículo lattes e da página do professor na USP.

Principais obras

• FILOSOFIA DO DIREITO. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 560p.
• SOCIOLOGIA DO DIREITO. 1. ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2021. 312p.
• INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 8. ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2021. 208p.
• CRISE E PANDEMIA. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. v. 1. 31p.
• CRÍTICA DA LEGALIDADE E DO DIREITO BRASILEIRO. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
• CRISE E GOLPE. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018. 207p.
• ESTADO Y FORMA POLÍTICA. 1. ed. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2016. v. 1. 176p.
• ESTADO E FORMA POLÍTICA. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. v. 1. 132p.
• UTOPIA E DIREITO - ERNST BLOCH E A ONTOLOGIA JURÍDICA DA UTOPIA. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2008. v. 1. 206p.
• FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA POLÍTICA - A JUSTIÇA É POSSÍVEL. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008. v. 01. 126p.
• LIÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007. v. 1. 208p.
• INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO: DOS MODERNOS AOS CONTEMPORÂNEOS. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. 01. 144p.

Crise e Pandemia (2020)

Alysson Leandro Mascaro, desde o início da obra, trata enfaticamente de afirmar que a pandemia do Coronavírus não se limita apenas às questões biológicas, mas está efetivamente atravessada por uma condição histórica e social pré-determinada, que advém do modo de produção capitalista. O modo de produção capitalista é a crise! A crise também é reflexo de sua forma atual de acumulação pós-fordista, que se caracteriza pela pauperização das condições materiais de existência da classe trabalhadora e fragilização dos mecanismos estatais de proteção social.

No entanto, Alysson afirma que a mudança do padrão de acumulação para o perfil pós-fordista – neoliberal é inerente à própria dinâmica natural de funcionamento e desenvolvimento do sistema capitalista, a qual pré-determina suas formas sociais históricas, mas que independente destas, as formas do capital – mercadoria, Estado e direito, precisam ser superadas, para a resolução dos problemas sociais atuais. A resposta científica para esta superação é o socialismo.

Alysson compreende uma incompatibilidade entre o Estado e a reprodução social, isto porque a forma política estatal está intrinsecamente ligada à forma mercadoria que compromete essencialmente a almejada função plena do capital, motivos pelos quais explicariam a autonomia estatal em face do fato de que os Estados, e mesmo o Direito não exploram todo o seu potencial de eficiência ante a exploração, dominação e a reprodução social. A insuficiência dos atuais Estados pode ser compreendida inicialmente pelas disfuncionalidades das formas institucionalizadas que iniciam ainda no Século XX, o período do pós-fordismo onde o acúmulo e concentração desmedida de capital impossibilita a resolução da crise. A engrenagem social colide com as dinâmicas governamentais, e a salvação da economia se sobrepõe às necessidades coletivas. Em síntese, há uma dissimulação social sobre a livre-disposição contratual, de tal forma que o passado e o presente se colidem, o que permite observar como políticas neoliberais são rapidamente abandonadas em favor dos instrumentos jurídicos intervencionistas. Modelos pós-fordistas de produção e de acumulação constituem sujeitos sem maiores organicidades político-econômico-sociais, a desconexão com partidos políticos e movimentos sociais de massa, ausência de representação sindical.

O autor ainda confronta a fragilidade material existente entre a política e a economia em cenários capitalistas, temos em tempos pandêmicos um reacionarismo político e social que encontrou no atual governo (Jair Bolsonaro) majorou-se pela posição do governo e principalmente do governante que ecoa padrões similares ao da ditadura militar. A plataforma de extrema-direita de Bolsonaro ecoa políticas de direita havidas em todo o governo Temer e no final do governo Dilma Rousseff, na antessala de sua derrubada.

Mascaro ressalta que nesse modelo vigente alguns governantes, a exemplo de Donald Trump e Jair Bolsonaro, usam a crise para reagir à crise como modo de se apresentarem desvinculados e não responsáveis pelos eventos da realidade. Para funcionar, esse método de ação recebe apoio político da extrema-direita e se fundamenta em retóricas anticientificistas. O  autor ainda observa que a crise advinda da pandemia, que se alastrou pelo mundo em 2020, é uma crise econômica, política e de sociabilidade, portanto, uma crise estrutural, o que vem a potencializar seus efeitos negativos, sobretudo no povo trabalhador e pobre.

A crise atual seria responsável por levar o Brasil a um caso-limite. Isto se daria de forma dupla, a saber, tanto por razões atreladas ao capital quanto àquelas ligadas às possibilidades de contestação anticapitalista. As primeiras se materializariam na figura neoliberal do Ministro Paulo Guedes, enquanto as últimas resolveriam em torno do aparato militar que protege a atual configuração institucional e social brasileira, minando os movimentos de esquerda, fragilizando assim o revide contra o capital.

As crises, por operarem sob as formas do capital, se dissipam por aquilo mesmo que as causa. Novas formas de acumulação e a sublimação de incompatibilidades são resultados das crises, estas que, por sua vez, são resultado da própria estrutura do capital. Assim, as reações institucionais e sociais à crise procuram reabilitar o capital, que é o fator próprio de causa das crises. Logo, a situação de crise, favorável à sondagem circunstancial que visa a acumulação, revela que os casos de extremismo político, como o nazismo e o fascismo, não se eximem da estrutura do capital, mas fazem parte dela, em suas margens.

Visto que as crises estruturais no modo de produção capitalista não se resolvem de forma rápida, onde apenas são contidas parcialmente, fazendo levantar conflitos devido a grande desigualdade da sociedade, o autor afirma que o movimento do capital será o de estancar suas perdas imediatas pelo sustento estatal. E por se tratar de uma crise em fases, não há como prever seu desenrolar, mas pode-se dizer que com a crise econômica e a pandemia o movimento será o de uma crítica estrutural, podendo surgir na sociedade novas lideranças sociais e movimentos de massa.

A crise econômica de 2008 gerou massas de desempregados, mas estes permaneceram sob a ideologia neoliberal, reforçando, no cenário de crise, o empreendedorismo como saída. Mas Mascaro crê que a atual crise pandêmica pode se mostrar pior, pois em momentos extremos a materialidade econômica da exploração pode ir além da materialidade político-ideológica do capital. Mas não como dizer que desta crise capitalista advenha o socialismo como resposta, pode ser que a crise do capitalismo se resolva mantendo-se a própria crise como padrão, aumentando seu caráter fascista neoliberal para conter os conflitos. Agora, para o autor, é chegado o momento da tentativa não só de reagir ao capital com remendos ou com clamores de misericórdia, mas de buscar a emancipação social.