Abjuração

Abjuração, ou renunciação, é um termo utilizado sobretudo para descrever conversões religiosas.

Abjurações na história

• Henrique IV de França em Saint-Denis, no ano de 1593;
• Cristina da Suécia, rainha da Suécia no ano de 1655;
• Augusto II da Polónia, eleitor da Saxónia, e posteriormente rei da Polónia, no ano de 1706;
• Jean-Baptiste Bernadotte, príncipe real da Suécia, no ano de 1810;
• Rainha-consorte Vitória de Espanha.

Na Igreja Católica Romana, é de rigor a cerimónia da abjuração para alguém se reconciliar com a Igreja.

Os canonistas distinguem quatro espécies de abjuração:

• 1.° De formali – Quando o que a pronuncia é notoriamente conhecido como herege;
• 2.° De vehementí – Quando há forte presunção de heresia, como sucede pela afirmação explícita de duas testemunhas;
• 3.° De violenta suspicione – Quando a acusação responde sobre palavras ou actos que parecem aos juízes manchadas de heresia;
• 4.° De levi – Quando é leve a suspeita. A abjuração deve ser recebida pelo bispo ou seu delegado.

Um menor não pode abjurar sem consentimento de pais ou tutores.

Referências

• Dicionário Universal Ilustrado, Ed. João Romano Torres & Cª.1911.